Nota de Pesar

O MP-AM informa o falecimento da sogra do Procurador de Justiça Públio Caio Bessa Cyrino, Sra. Maria de Jesus Almeida Castelo Branco. O velório está acontecendo na funerária Almir Neves da rua Monsenhor Coutinho, no Centro de Manaus. O sepultamento está marcado para à 16h, no cemitério São João Batista.

Coordenador das Promotorias Eleitorais, Promotor Jorge Wilson, concede entrevista ao portal do MP-AM

Titular da 67ª Promotoria de Justiça,  junto ao 19º Juizado Especial Criminal, o Promotor de Justiça Jorge Wilson Lopes Cavalcante concede entrevista ao portal do Ministério Público do Estado do Amazonas, onde fala sobre o início da sua carreira como membro do parquet e sobre o trabalho realizado na 67ª PJ. Recentemente, o Promotor Jorge Wilson assumiu o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais, o CAO-PE, e na entrevista conta mais sobre como vai coordenar a atuação dos Promotores de Justiça do MP-AM no período de eleições municipais em 2012. Leia na íntegra no link "Entrevistas", no lado direito da página do Portal.

Membro do MP-AM profere palestra em Belo Horizonte

O Promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas, João Gaspar Rodrigues, proferiu palestra no evento jurídico “Mediação – tratando adequadamente os conflitos de família”, na cidade de Belo Horizonte (MG), nesta sexta-feira,  22 de junho, a convite da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, através da Coordenadoria de Defesa dos Direitos das Famílias. O tema abordado pelo promotor foi “Ministério Público Resolutivo: um novo perfil na solução extrajudicial dos conflitos”.

Recentemente, com o apoio da PGJ-AM e AAMP, João Gaspar lançou o livro “Ministério Público Resolutivo” em que defende um novo perfil para o Ministério Público brasileiro no desempenho de suas funções, assumindo uma postura pró-ativa (inovadora), intersetorial e estratégica na solução extraprocessual dos conflitos sociais.

Para o promotor, “toda instituição precisa, de tempos em tempos, como uma espécie de regulamentação orgânica de seu próprio crescimento, de um trabalho de reconstituição e de reengenharia de sua estrutura e finalidades funcionais. O Ministério Público não se furta a essa contingência de repensar sua trajetória dentro da sociedade brasileira. Esse perfil resolutivo não se desliga do passado, não o nega, mas tende a ir adiante, atento às novas necessidades sociais e às circunstâncias históricas que apontam para um futuro certo: o da eficiência e busca por resultados”.

Para a coordenadora de Defesa dos Direitos das Famílias do MP mineiro, Promotora de Justiça Raquel Pacheco, responsável pela organização do evento, “a mediação é um novo mecanismo de resolução extrajudicial dos conflitos que se insere nesse novo perfil resolutivo do MP apregoado por João Gaspar. Nosso objetivo é disseminar essa prática por todo o Estado de Minas Gerais, capacitando mediadores e estimulando uma nova mentalidade nas hostes ministeriais”.

Resolução disciplina eleição para escolha de Procurador-Geral de Justiça

Na reunião extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amazonas ocorrida na tarde da última quarta feira, 20 de junho de 2012, foi aprovada, por unanimidade, uma resolução que disciplina o processo eleitoral para a escolha do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2012/2014. Na reunião, presidida pelo PGJ, Francisco Cruz, compareceram os Procuradores de Justiça Evandro Farias, Alberto Nunes Lopes, Sandra Cal, Noeme Tobias, Suzete Maria dos Santos, Nicolau Libório, Maria José Nazaré, Maria José Aquino, Antonia do Couto Valle, Mauro Veras Bezerra e José Hamilton Saraiva dos Santos.

A eleição para a escolha do PGJ da gestão 2012/2014 será realizada no dia 13 de setembro do corrente ano, das 08:00 às 16:00 horas, no auditório Gebes Medeiros, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Manaus. Após a publicação da resolução, será constituída uma comissão eleitoral e também será publicado, dentro do prazo de 05 dias, o Edital de Inscrição. Veja a resolução na íntegra, em anexo.