Eleições 2012: MP em São Gabriel da Cachoeira conclui parte dos trabalhos
As análises de candidaturas para as eleições municipais de 2012 do município de São Gabriel da Cachoeira, situado no extremo noroeste do Estado do Amazonas, foram parcialmente concluídas no último domingo, 15 de julho de 2012. Dos requerimentos de registro de candidatura, foram analisados nove pedidos de candidatura para o cargo de prefeito e 120 pedidos de candidatura para as 13 vagas de vereador do município.
Deste total, o MP-AM em São Gabriel ingressou com 17 ações de impugnação de registro de candidatura, relacionadas à falta de comprovação de afastamento de cargo público, ausência de filiação partidária e falta de comprovação de escolaridade. Além disso, o Ministério Público atuou em diversos processos para que fossem juntados à eles documentos cujas faltas são consideradas sanáveis. Nenhuma das impugnações foi feita com base na Lei Complementar n. 135/10, a Lei da Ficha Limpa. Os pretensos candidatos a prefeito e a vereador em São Gabriel da Cachoeira que estavam com "fichas sujas”, ou seja, inelegíveis por terem sido condenados pela Justiça por algum crime, não haviam registrado suas candidaturas.
No tocante à regularidade dos atos partidários, apenas um partido político foi impugnado por não atender ao percentual mínimo de 30% de candidatas no sexo feminino, que é exigido pelo art. 10, § 3°, da Lei 9.504/96 e pelo art. 20, § 2°, Res. TSE 23.373/2012.
Comarca promove ações de orientação à população
O município amazonense de São Gabriel da Cachoeira, distante 852 quilômetros de Manaus, é considerado uma das localidades que apresenta maior custo para a realização de eleições brasileiras, pois possui áreas de difícil acesso onde só é possível chegar através de helicóptero ou por meio de longas travessias mata adentro. O município possui 86 seções eleitorais, onde 50 delas estão situadas na zona rural e 36 na zona urbana: são ao todo 24.978 eleitores, sendo 12.482 só na zona rural. As peculiaridades da região de São Gabriel exigem o auxílio do Exército Brasileiro na realização de eleições.
Consciente das dificuldades de atuação no interior do Estado, que se sobressaem em período eleitoral, o MP-AM em São Gabriel promove diversas atividades para orientar a população, como por exemplo a divulgação semanal, na rádio local, dos nomes de todos os candidatos que estão concorrendo às eleições, bem como orientações aos eleitores sobre o que são normas e deveres durante o pleito. Essa ação é desenvolvida tendo em vista que diversas comunidades do município só tem acesso a informações via rádio.
Além disso, a Comarca reuniu no dia 11 de julho de 2012, no auditório do Colégio Estadual São Gabriel da Cachoeira, todos os candidatos eleitorais e também membros da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Polícia Federal para debater o tema "Propaganda Eleitoral", onde foram expostas as condutas proibidas e os crimes eleitorais em propagandas políticas. As dúvidas dos participantes foram respondidas pela Promotora de Justiça do MP-AM no município, Christiane Dolzany.
Comissão Especial vai coordenar trabalhos da eleição para PGJ
A eleição para a confecção da lista tríplice com nomes de membros do Ministério Público do Amazonas que vão concorrer ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, para o biênio 2012/2014, vai acontecer no próximo dia 13 de setembro de 2012, na sede administrativa da Procuradoria Geral de Justiça, em Manaus. Os trabalhos de votação e apuração do pleito serão coordenados pela Comissão Especial para Eleição, presidida pelo Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos e Institucionais, José Hamilton Saraiva dos Santos, e formada por um grupo de Promotores de Entrância Especial. As Promotoras de Justiça Izabel Chrisóstomo, Wandete Netto, Maria das Graças de Melo e Maria Cristina da Rocha são os membros e suplentes, respectivamente. A portaria que designa o grupo foi publicada do Diário Oficial do MP-AM no dia 9 de julho de 2012.
Os membros que irão concorrer à formação da lista, no dia 13 de setembro, são o atual Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, e o ex-Procurador Geral, Promotor de Justiça Otávio Gomes. Apenas dois nomes comporão a lista que será enviada ao Governador do Estado, Omar Aziz, para que faça a escolha do chefe do MP-AM. Todos os membros em atividade estão habilitados a participar do pleito como eleitores.
Desde a última sexta feira, 13 de julho de 2012, quem é responsável pelo cargo de Procurador-Geral de Justiça é o Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos e Institucionais, José Hamilton Saraiva, que substitui legalmente o PGJ Francisco Cruz, que desincompatilizou-se para concorrer à reeleição e encontra-se de férias. O afastamento de Francisco Cruz da chefia da casa pelo período de 60 dias é obrigação imposta pelo parágrafo único do artigo 22 da Lei Orgânica do Ministério Público. A ocupação do cargo de PGJ pelo Subprocurador-jurídico é prevista no artigo 25 da Lei Orgânica do MP-AM.
SAJ: membros e servidores do MP-AM participam de curso
Promotores de Justiça, Assessores Jurídicos e Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas participaram na manhã desta segunda-feira, 16 de julho de 2012, do curso do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). O curso é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP-AM (CEAF).
O analista de sistemas Leandro Viana ministrou o curso no Auditório Gebes de Medeiros. Ele orientou os participantes sobre o processamento e a utilização do SAJ, modelos de documentos, gerenciadores de arquivos, fluxos de trabalho, entre outros assuntos relecionados ao sistema. Para quem pretende fazer o curso, ele também será ministrado na próxima quarta-feira, dia 18.
Colégio de Procuradores homologa candidaturas
Através da resolução número 015/2012-CPJ, de 6 de julho de 2012, o Colégio de Procuradores homologou os nomes do atual Procurador Geral, Francisco Cruz, e o do ex-Procurador Geral, Otávio Gomes, para concorrerem à formação da lista tríplice para o mandado 2012/2014.
A eleição ocorrerá no dia 13 de setembro, das 8h às 16h, no auditório Gebes Medeiros, na sede administrativa da Procuradoria Geral de Justiça. Todos os membros em atividade estão habilitados a participar do pleito como eleitores. A novidade deste ano é que apenas dois nomes disputam a composição da lista a ser enviada ao Governador Omar Aziz para a escolha. As últimas disputas vinham contando com um número expressivo de candidatos, o que não ocorreu desta vez.
Para o Procurador de Justiça Evandro Farias, decano do MP-AM, "isso decorre de um amadurecimento da classe que quer um Ministério Público respeitado, atuante e acima das facções políticas".
MP nas Escolas: CEAF encerra mais uma etapa do projeto
Por iniciativa do Procurador-Geral de Justiça, Doutor Francisco Cruz, foi lançado, no dia 15 de março de 2011, no Auditório Procurador Carlos Bandeira, o Projeto “O MP nas Escolas”, que contou com a participação de representantes de 156 Escolas, tanto da rede pública estadual quanto da rede privada.
Nesse sentido, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MP) e a Secretaria de Estado da Educação, parceira no Projeto, ao reunirem-se decidiram que o Projeto deveria atingir apenas os alunos do 3º ano do ensino médio, e isso para ajudar no processo de escolha da profissão.
O Projeto, ao chegar nas Escolas cadastradas, teve como destinatário um número aproximadamente de 60 a 70 Alunos, contando sempre com um membro do Ministério Público, entre Promotores ou Procuradores de Justiça, para proferirem palestras educativas aos estudantes.
Após o lançamento, o projeto começou a ser executado no mês de agosto de 2011, especificamente na Escola Estadual Nossa Senhora de Aparecida, com palestra proferida pelo Procurador Geral. A primeira etapa do Projeto estendeu-se de agosto a novembro do ano passado, quando, então, foram visitadas 20 Escolas.
Em março de 2012, “O MP nas Escolas” retomou suas atividades, indo até o mês de junho, ocasião em que 24 Escolas foram contempladas.
"Sempre com o apoio da SEDUC, a execução do projeto encerra mais uma de suas etapas, com satisfatório sucesso e indiscutível alcance social. “O MP nas Escolas” já tem data marcada para atingir as Comarcas do interior do Estado. Por solicitação encaminhada ao CEAF por parte dos Excelentíssimos Promotores, Dra. Carla Santos Guedes Gonzaga e Dr. Flávio Mota Morais Silveira, o projeto será estendido aos Municípios de Alvarães e Eirunepé, respectivamente, o que mostra a grandiosidade da iniciativa do Procurador-Geral de Justiça, esperando-se que no mês de agosto, quando o projeto retomará sua atividades na capital, continue ele sendo coroado do mais absoluto êxito", reiterou o chefe do CEAF, Promotor de Justiça Nasser Abrahim Nasser Netto.
Promotoria de Japurá conclui parte de trabalhos eleitorais
O município de Japurá, que terá dois candidatos concorrendo ao cargo de Prefeito, conta 13 seções eleitorais com 3.679 eleitores, que votarão em seis locais de votação.
