Reabertura da Ponta Negra: Decisão ainda depende do cumprimento de algumas cláusulas do TAC
Algumas cláusulas foram modificadas. O CPRM - Serviço Geológico o Brasil, deixa de fazer parte do grupo de orgãos responsáveis pela segurança, após a reabertura do parque. O Superintendente Regional da CPRM Marco Antônio de Oliveira, explicou que vai aguardar o município conveniar-se ou contratar o orgão para continuar fazendo o monitoramento do nivelamento do leito do rio.
Outras sugestões foram apresentadas pelos representantes e já anexadas ao TAC. O Corpo de Bombeiros comprometeu-se a enviar entre 20 a 40 integrantes de sua corporação para monitorar o balneário e evitar vítimas fatais por afogamentos. O SAMU irá disponibilizar uma ambulância e dois paramédicos, diariamente. Outra novidade é o acesso de unidades móveis do corpo de segurança até a praia.
A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros estão esperando a Prefeitura disponibilizar os equipamentos para a simulação das ações, que poderá ser realizada no próximo dia 15 de março, data prevista da assinatura definitiva do TAC e que irá permitir a reabertura da praia. A elaboração do TAC não foi completamente concluída pela ausência da Polícia Militar na reunião, porém a Presidente da Comissão enfatizou que vai entrar em contato com os representantes da PM, na tentativa de solucionar as questões em aberto.
8 de março: HPV é tema de palestra no MP-AM
O Ministério Público do Estado do Amazonas vai realizar nesta sexta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, uma palestra com a Ginecologista e Obstetra Mônica Bandeira de Melo. O objetivo é promover uma importante campanha de conscientização sobre a vacinação contra o HPV, responsável por mais de 90% da incidência de câncer de colo de útero. O Amazonas possui índices altíssimos da doença. Na palestra, Mônica irá mostrar estatísticas e apontar possíveis soluções para conter o avanço do HPV e de outros males transmitidos pelo ato sexual. A palestra é aberta ao público e será realizada no auditório Carlos Alberto Bandeira de Melo, na sede do MP-AM, às 14h. O evento contará também com a participação da cantora Cristina Oliveira.
Estágio no MP-AM: Inscrições continuam abertas
Continuam abertas as inscrições para o XII Exame de Seleção para o Credenciamento de Estagiários de Direito do Ministério Público do Estado do Amazonas. O prazo vai até o dia 22 de março.
O processo de seleção está sendo coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MP-AM). Para início imediato e e de cadastro de reserva, estão sendo oferecidas 67 vagas. Cinco por cento (5%) delas, exclusivas aos candidatos portadores de necessidades especiais.
Para concorrer, os candidatos precisam estar regularmente matriculados em curso de graduação de Direito, estar cursando a partir do 7º período ou o equivalente para escolas de regime anual; além de ter o coeficiente de rendimento igual ou superior a 7,0 (sete).
Os aprovados receberão bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 800,00 e, auxílio-transporte no valor de R$ 50,00. Firmará, ainda, com o Ministério Público Termo de Estágio, conforme Lei n.º11.788/2008. O estágio terá duração de 12 meses e os contratados irão atuar nas Procuradorias e Promotorias de Justiça da Capital.
O candidato poderá entregar a documentação e confirmar a inscrição no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Coronel Teixeira, Nº. 7995, Nova Esperança, no horário de 08 às 15h.
MP-AM questiona inconstitucionalidade da emenda à LOMAN
Leia a ação na íntegra.
CNMP terá três ex-procuradores-gerais indicados pelo CNPG
Procurador Geral de Justiça Francisco Cruz e Conselheiros do CNPG
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) indicou, hoje (05), três nomes para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2013/2015. Os conselheiros Alessandro Tramujas Assad e Jarbas Soares Júnior, e o procurador-geral de Justiça de Mato-Grosso, Marcelo Ferra de Carvalho, foram os escolhidos para compor o CNMP. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., a 1º vice-presidente, Norma Angélica Cavalcanti, o tesoureiro da entidade, José Silvério Perdigão, os presidentes da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Nedens Ulisses Vieira, da Associação Sul-Mato -Grossense do Ministério Público (ASMMP), Alexandre Magno Lacerda, da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), José Vladimir da Silva, e da Associação do Ministério Público do Estado de Rondônia (Ampro), Marcelo Lima de Oliveira, acompanharam a votação.
O presidente do CNPG irá submeter, em até cinco dias, a lista dos indicados para aprovação do Senado Federal. Posteriormente, os indicados serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votados pelo plenário do Senado. Depois de aprovados pelo Senado, os futuros conselheiros serão nomeados pela presidente da República.
Ao final da eleição, o presidente CONAMP saudou os três indicados, desejando sucesso no mandato e colocando a entidade à disposição do CNMP e do CNPG.
PGJ Francisco Cruz com Jarbas Soares
