Entrevista: A Promotora de Justiça Eliana Leite Guedes fala da carreira
No link ENTREVISTAS, a Promotora de Justiça da Comarca de Humaitá, Eliana Leite Guedes, fala sobre a carreira e os desafios do trabalho no interior do Amazonas.
Promotor de Urbanismo recebe titular da Semex
Na manhã desta terça-feira, dia 19 de março de 2013, o Promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães, titular da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), recebeu o titular da Secretaria Extraordinária para Requalificação do Centro de Manaus (Semex), Rafael Assayag, na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM).
O encontro marcou a apresentação do novo projeto para reordenamento do Centro da cidade de Manaus ao MP-AM, idealizado a partir de várias reuniões realizadas entre o secretário e os ambulantes lotados nas ruas do Centro. A proposta visa organizar e recuperar parte do Centro subutilizado para alocar os camelôs de maneira digna e planejada.
Caso Café do Norte: Tribunal do Júri condena réu
O Conselho de Setença do Tribunal do Júri, condenou Jhefferson Kennedy da Silva, sócio do Café do Norte, na noite desta quarta-feira, 8 de maio de 2013, a 11 anos e 3 meses de reclusão, pelo crime de homicídio simples contra o técnico de som Mário Jorge Alves Amâncio.A sentença foi lida pelo juiz de Direito Anésio Rocha, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.
O crime aconteceu no dia 22 de outubro de 2007, na Feira Agropecuária, em Manaus. A defesa já informou que vai recorrer da sentença. O réu vai aguardar a análise do recurso em liberdade. O Júri foi presidido pelo juiz Anésio Rocha Pinheiro. Pelo MP-AM atuaram os Promotores de Justiça Fábio Monteiro e Edinaldo Medeiros.
Em 2007, Jhefferson Kennedy da Silva estava na Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro) e após disparar várias vezes com um revólver, acabou acertando Mário Jorge Amâncio, que trabalhava no local e morreu, conforme denúncia do Ministério Público, oferecida, inicialmente, pelo atual Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, à época, Promotor do caso.
TAC Ponta Negra: Assinatura é novamente adiada a pedido do IMPLURB
Atendendo a uma solicitação do IMPLURB, o MP-AM cancelou a reunião marcada para a manhã desta quarta-feira, 20 de março, data definida para a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que iria permitir a reabertura da Praia da Ponta Negra. A Comissão Especial do MP-AM recebeu o pedido do Presidente do Implurb, arquiteto Roberto Moita.
De acordo com Moita, ainda há pontos no TAC que não estariam totalmente claros, impasse na questão da divisão de responsabilidades com relação ao gerenciamento da orla e afastamento das embarcações da área reservada aos banhistas, além da aquisição de equipamentos para os órgãos de sergurança. "Infelizmente não se chegou a um consenso e tivemos que adiar de novo esse encontro que iria possibilitar a reabertura do balneário. Ainda não definimos nova data", disse a Procuradora de Justiça Jussara Pordeus, membro da Comissão Especial.
A Ponta Negra está interditada devido a série de mortes por afogamento ocorrida num curto espaço de tempo. A comissão, formada pelo MP-AM e vários órgãos estaduais e municipais, tem o objetivo de definir normas para a utilização do espaço e preservação de vidas.
Loteamento Novo Aleixo: MP-AM e DPE-AM suspendem cobrança de parcelas
Em decisão liminar concedida no dia 26 de março de 2012, ficaram suspensa as cobranças das parcelas referentes aos lotes do empreendimento. Caso a decisão não seja cumprida, a Vieiralves Imobiliária pagará multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) diários até o limite de 30 dias.
