CPTI: Resolução garante mais celeridade
"Consideramos um grande passo, fruto das reuniões realizadas entre nós, representantes da área de Tecnologia da Informação, junto ao CNMP, através do Comitê de Políticas de Tecnologia da Informação do Ministério Público - CPTI.", ressalta a Diretora do Departamento de TI do MP-AM, Fabíola Borges. "É um ato formal que obriga as duas instituições a implementarem essa integração, com o objetivo de tornar mais rápido o acesso à Justiça, com maior qualidade", completou.
MP-AM realizará Congresso em outubro
A Comissão Organizadora do IV Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas, que vai ocorrer no período de 21 a 23 de outubro de 2013, no Auditório da sede da instituição, anunciou o tema geral do evento, que será: O COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
O Congresso será uma preliminar do Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorrerá em Natal-RN, de 30 de outubro a 02 de novembro. Segundo o presidente da Comissão, Promotor de Justiça Nasser Abrahim Nasser Neto, os membros do Parquet terão até o dia 04 de outubro pra entregar as teses no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), que têm tema livre, para a publicação do Livro de Teses. Durante o IV Congresso ocorrerá curso do Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado-GNCOC. As inscrições estarão disponíveis no site do MP-AM a partir do final do mês de julho.
Obras da ALE: comissão mista vai analisar a execução da obra
O Sub-Procurador Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, José Hamilton Saraiva dos Santos, vai enviar expediente ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Érico Desterro, solicitando designação de engenheiro do quadro do TCE para participar da comissão encarregada de inspecionar as obras de construção civil executadas pela Assembléia Legislativa do Estado, objeto de investigação pelo MP-AM, através da CAO-CRIMO, por suposto desvio de recursos públicos.
A comissão terá o prazo de 30 dias para apresentar relatório conclusivo a respeito das possíveis irregularidades. "Após a inspeção das obras e confecção do relatório, vou avaliar a consistência e oportunidade para o oferecimento da Denúncia-Crime contra os responsáveis", disse Hamilton Saraiva.
Roberto Gurgel envia nota técnica ao PGJ
O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao Procurador-Geral de Justiça Francisco Cruz. salientando a importância da discussão do Projeto de Lei da Câmara nº 132/2012, que se encontra submetido ao crivo da Presidente da República para a sanção e que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia, outorgando-lhe independência funcional e outras garantias afetadas constitucionalmente aos agentes políticos da carreira do Poder Judiciário e do Ministério Público.
CCJ aprova indicação do advogado Leonardo Henrique Carvalho ao CNMP
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou na manhã desta quinta-feira, 11/7, a indicação do advogado Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2013/2015. Depois de sabatinado, ele recebeu 19 votos favoráveis e foi confirmado por unanimidade.
Leonardo Carvalho foi indicado pelo Senado Federal para ocupar a vaga de representante da instituição no CNMP, em substituição ao conselheiro Fabiano Silveira que, na mesma sessão, teve sua indicação aprovada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nascido e criado no Ceará, o advogado graduou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza, em 1999. Realizou pós-graduação em Processo Civil e desde 1998 atua na área do Direito Eleitoral no estado e na capital federal.
Na CCJ, Carvalho afirmou que a criação do CNJ e, sobretudo, do CNMP, foram conquistas da democracia. “O Ministério Público, a partir da Constituição de 88, assumiu papel preponderante nas discussões públicas do nosso País. E o Conselho Nacional do Ministério Público vem conquistando inúmeras ações e resultados propositivos no contínuo aperfeiçoamento do exercício dos promotores e procuradores”, complementou.
O advogado falou também sobre a importância do diálogo entre os poderes e órgãos públicos. “Coloco-me à inteira disposição para continuar o trabalho que o conselheiro Fabiano estava realizando no Conselho Nacional do Ministério Público e contribuir ainda mais para a proximidade das instituições. É necessário o constante diálogo entre os poderes para que, a partir desse diálogo, tenhamos possibilidade de nortear desafios e conquistas para a sociedade”, resumiu.
Com a aprovação pela CCJ, a indicação vai agora à votação pelo Plenário do Senado. O último passo é a nomeação do conselheiro pela presidenta da República.
Conselho Nacional do Ministério Público
Assessoria de Comunicação Social
Concurso MP-AM: Tranquilidade marca realização do certame
As provas do Concurso Público para ingresso no quadro de servidores administrativos do Ministério Público do Estado do Amazonas, aplicadas no último domingo, 25 de agosto de 2013, transcorreram com absoluta tranquilidade, nos períodos da manhã e tarde, nas unidades das Faculdades Martha Falcão, ESBAM e FAMETRO, sob o acompanhamento da Comissão do Concurso, presidida pelo Promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues.
Foram inscritos 13.340 candidatos, dos quais compareceram 10.697, importando num percentual de 19,81% de abstenção. O concurso ofereceu 50 vagas para cargos de Nível Superior e Médio + Cadastro de Reserva. A divulgação do gabarito preliminar está prevista para a próxima sexta-feira, dia 30 de agosto de 2013, no site da Fundação Carlos Chagas.
