Colégio de Procuradores nega provimento ao recurso do Promotor
Em reunião extraordinária ocorrida na última sexta-feira, 29.07, o Colégio de Procuradores, por unanimidade de votos, negou provimento ao recurso imperposto pelo Promotor de Justiça Cândido Honório contra recusa a sua promoção ao cargo de Procurador de Justiça pelo critério de antiguidade.
Agora, caberá ao Procurador Geral, Francisco Cruz, fazer a indicação de outro Promotor para ocupar a vaga de Procurador de Justiça surgida com a aposentadoria de Cristovão Alencar, há mais de um ano. "Vou aguardar a publicação da resolução do Colégio e indicarei novo nome para ocupar a vaga. Caberá ao Conselho Superior acolher ou não a indicação", disse o PGJ.
Morte em Presidente Figueiredo: Colégio avalia os resultados do Inquérito Policial
O Colégio de Procuradores avaliou os resultados do Inquério Policial instaurado para apurar as circunstâncias da morte de um empresário ocorrida no Município de Presidente Figueiredo durante a operação policial "Cachoeira Limpa", que contou com a participação de membros do Ministério Público.
O inquério policial foi presidido pelo delegado Alberto Ramires e acompanhado pelo Promotores designados, Carlos Fábio e Jeferson Neves. O destino dos indiciados será decidido pela Justiça da Comarca de Presidente Figueiredo. Quanto a participação dos membros do Ministério Público, caberá ao Procurador Geral de Justiça adotar as providências necessárias.
Revisão dos cálculos da PAE será apresentada
Está marcada para esta semana a entrega dos números relativos a Parcela Autônoma de Equivalência. A Promotora de Justiça Silvana Nobre, encarregada da revisão dos cálculos, concluirá os trabalhos e submeterá o relatório final ao Procurador Geral, Francisco Cruz.
"Recebido o recálculo, pretendo convocar toda a classe, ex-membros e pensionistas, para a apresentação da metodologia adotada na feitura da operação. Vou sugerir que a Promotora Silvana Nobre, em reunião, explique aos interessados a memória do cálculo e o porquê dos valores apurados. Todos tem o direito de saber o valor que legalmente lhes cabe", lembrou o PGJ.
Serviços bancários: Caixa eletrônico ITAÚ será mantido no MP-AM
Por força de contrato celebrado na semana passada, a Caixa Econômica Federal será a prestadora de serviços bancários aos membros, pensionistas e servidores do MP-AM. A entidade bancária foi contratada por oferecer um maior número de serviços, vantagens comparativas e melhor contrapartida financeira.
Por decisão do Procurador Geral, Francisco Cruz, um equipamento de "auto-atendimento" será mantido na sede da instituição para permitir a continuidade da prestação dos serviços e comodidade dos correnttistas do Banco Itaú.
Nova sede da Defensoria Pública do Estado: Primeiros dias de trabalho já intensos
Durante a inauguração da nova sede, a Defensoria Pública também lançou o 'Disk Defensoria' com o número 129. Outra novidade anunciada foi o lançamento da petição via Internet, também com prazo de 30 dias. Assim as petições serão feitas diretamente através do sistema online do Tribunal de Justiça do Amazonas, eliminando o uso de formulários e dando mais agilidade aos processos. A meta é aumentar o numero de atendimentos em 12%.
Recentemente, o governador Omar Aziz autorizou a contratação, por concurso, de 60 novos Defensores e anunciou que vai construir casas em todos os municípios do Estado para os Defensores Públicos, Juízes de Direito e Promotores de Justiça. A nomeação de novos defensores está prevista para no início do mês de janeiro de 2012.
Promotora participa da jornada Jurídica na ESMAM-2011
Será realizada no dia 13 de agosto de 2011, a Jornada Jurídica “Des. Paulo Herban Maciel Jacob”- Módulo III. O evento terá início às 9 horas no auditório da Escola Superior da Magistratura - ESMAM, localizado na sede do Fórum Henoch Reis, no Aleixo. O mesmo contará com a presença de profissionais da área jurídica, estudantes do curso de Direito e da sociedade em geral e será certificado com 4 horas de atividades complementares para os participantes.
O Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Antônio Carlos Malheiros, estará presente e ministrará palestra aos convidados do evento.
Logo após a palestra do Desembargador, o tema “A Família na Constituição Federal” será debatido por uma mesa redonda formada por profissionais de diversas áreas. Dentre os componentes da mesa, o Juíz Gildo Alves e a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado Anabel Vitória Mendonça de Souza, especialista na matéria.
