Conselho Superior do MP-AM julgará processos de promoção e remoção
O Colendo Conselho Superior do Ministério Público, em reunião extraordinária a realizar-se amanhã, dia 16 de setembro, julgará os processos de promoção ao cargo de Procurador de Justiça.
O primeiro processo tem como critério a antiguidade e visa à promoção para a 10ª Procuradoria de Justiça, com assento junto à 1ª Câmara Criminal. O Promotor de Justiça indicado é Mauro Roberto Veras Bezerra.
Já a promoção à 4ª Procuradoria de Justiça, com assento junto às Câmaras Reunidas, objeto do Edital de Inscrição n° 023/11-CSMP, de 18.07.2011, se dará pelo critério de merecimento. Os Promotores de Justiça que concorrem à vaga são os seguintes: Mauro Roberto Veras Bezerra, Karla Fregapani Leite, Adelton Albuquerque Matos, Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues, Aguinelo Balbi Júnior, José Hamilton Saraiva dos Santos, Guiomar Felícia dos Santos Castro, Marco Aurélio Lisciotto e Elvys de Paula Freitas.
O Colegiado também julgará o processo de remoção para a 20ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao 3° Tribunal do Júri, pelo critério de antiguidade. O Promotor de Justiça mais antigo indicado é Exmo. Sr. Dr. Géber Mafra Rocha (insc. única).
CNMP cria comitê para segurança de Procuradores e Promotores
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Roberto Gurgel, assinou portaria no dia 31 de agosto de 2011 criando um comitê que vai instituir políticas de segurança para os procuradores e promotores do Ministério Público brasileiro. A ideia é estabelecer um planejamento de segurança, por meio de ações que promovam a uniformização, padronização e integração dos planos de segurança institucional e orgânica e das ações de segurança propriamente ditos.
O comitê será composto por quatro grupos tématicos de discussão: Segurança de Recursos Humanos, Segurança do Material, Segurança de Áreas e Instalações e Segurança da Informação. Grupos temporários também poderão ser criados para discutir outros temas relacionados à área de segurança institucional.
Assim como o comitê de políticas de TI e de Comunicação, já existentes, o comitê de segurança será presidido pelo secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público, José Adércio Leite Sampaio. Depois de publicada a portaria, o comitê terá 60 dias para apresentar ao presidente do CNMP a sua organização e composição, além do cronograma de atividades.
De acordo com o secretário-geral do CNMP, o que se espera é levantar as boas práticas já existentes nos diversos Ministérios Públicos, discuti-las no âmbito do CNMP e buscar a convergência de ações para garantir a sua efetividade, além de auxiliar na formulação e implementação das políticas de segurança institucional, sempre respeitando a autonomia administrativa de cada ramo.
A portaria será publicada no Diário Oficial da União.
Fonte: Site do CNMP
Posto de atendimento da CEF será inaugurado dia 19 de setembro
No próximo dia 19 de setembro de 2011, segunda-feira, às 15h, será inaugurado na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas o novo posto de atendimento bancário da Caixa Econômica Federal. A CEF iniciará oficialmente suas atividades no dia 20, quando fará a distribuição de cartões de saque para membros, servidores e pensionistas, e também realizará outras operações. A Caixa Econômica irá instalar em breve um caixa eletrônico no Anexo do MP-AM, no bairro do Aleixo.
Por conta dessa transição, os membros e servidores do Ministério Público Estadual receberão o vale-alimentação, pago regularmente a cada dia 15, ainda pelo Banco Itaú, antigo prestador de serviços bancários, mas que conntinuará mantendo um caixa eletrônico nas dependências do MP-AM.
Novos servidores tomam posse
O Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, empossou 7 novos servidores nesta segunda-feira, dia 12 de setembro. São 6 agentes técnicos jurídicos e 1 agente de apoio administrativo. Eles passam a integrar os quadros do MP-AM. São eles: Sarah Oliveira Cervantes, Mauro Duarte Araújo, Denise Albuquerque Veiga Lima, Ricardo Alex Aben-Athar Rodrigues, Larissa Cruz Ferreira, Juliana Correa Tuji e Henrique Martins dos Santos Filho, que foi representado pela mãe, sua procuradora.
A nomeação dos novos servidores é resultado da política de valorização da instituição. "Desejo sorte e sucesso aos novos colegas de trabalho. Que eles prestem um bom serviço à população e honrem o nome do MP-AM com trabalho e dedicação", ressaltou o PGJ.
Concurso da Defensoria Pública: PGJ concede entrevista e explica Denúncia
Na manhã desta segunda feira, 12 de setembro, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, recebeu a imprensa para explicar os motivos do oferecimento de Denúncia criminal contra cinco pessoas supostamente envolvidas nas possíveis fraudes ocorridas no concurso da Defensoria Pública Estadual.
Segundo o Procurador, a denúncia é uma peça elaborada pelo Ministério Público que dá início ao processo e é formulada com base nos elementos produzidos durante o procedimento investigatório administrativo.
No curso do processo, os denunciados serão ouvidos, provas serão produzidas e, ao final, apontados como culpados ou proclamados inocentes. "A Constituição garante que todos brasileiros são considerados inocentes até prova defintiva em contrário", disse o PGJ.
PGJ recebe Vereador Carlos Evaldo Terrinha
Na manhã desta segunda-feira, 12 de setembro, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, recebeu o vereador do Município de Humaitá, Carlos Evaldo Terrinha de Almeida. Na pauta, discussão sobre o funcionamento orgânico da Câmara Municipal e outros assuntos de interesse da coletividade humaitaense. O Procurador Geral colocou-se à disposição das autoridades municipais para colaborar com o perfeito funcionamento dos poderes locais em benefício da sociedade.
