Eleições PGJ 2024

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Eleição para formação de lista tríplice

Biênio 2024/2026

Notícias sobre a Eleição

- • Promotora Leda Mara é nomeada procuradora-geral de Justiça do MPAM. Leia mais >
  - Publicado: Domingo, 15 Setembro 2024.

- • Em eleição virtual, membros do MPAM definem lista tríplice. Leia mais >
  - Publicado: Segunda, 02 Setembro 2024.

- • Link de votação de lista tríplice para PGJ está disponível para os membros. Leia mais >
  - Publicado: Segunda, 02 Setembro 2024.

- • Colégio de Procuradores do MP do Amazonas homologa mais uma candidatura a PGJ. Leia mais >
  - Publicado: Quarta, 21 Agosto 2024.

- • Oito candidatos são homologados para eleição do novo PGJ do Amazonas. Leia mais >
  - Publicado: Sexta, 16 Agosto 2024.

- • Eleição para novo PGJ tem nove candidatos inscritos. Leia mais >
  - Publicado: Sexta, 09 Agosto 2024.

- • Colégio de Procuradores abre inscrição para formação de lista tríplice para escolha do novo procurador-geral de Justiça. Leia mais >
  - Publicado: Sexta, 02 Agosto 2024.

- • Colégio de Procuradores do MPAM aprova regras para eleição do novo procurador-geral. Leia mais >
  - Publicado: Quinta, 11 Julho 2024.

Resultado da Votação

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Finalizado o processo de eleição e apuração, a lista com os nomes dos três candidatos mais votados será encaminhada ao governador do Estado, Wilson Lima, pelo Colégio de Procuradores de Justiça no dia útil seguinte à eleição. O governador recebe a lista e, a partir destes nomes, tem até 15 dias para escolher um dos candidatos para ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça. A pessoa escolhida pelo governador será oficialmente nomeada e empossada no cargo, assumindo suas funções em outubro de 2024.

Candidatos

Aqui estão os perfis das candidaturas ao cargo de procurador-geral de Justiça. Este é um momento crucial para que todos os membros do Ministério Público conheçam melhor as trajetórias e propostas de cada candidatura. Trata-se de uma oportunidade valiosa para se informar e contribuir ativamente neste processo, que impacta diretamente o fortalecimento da Justiça e a promoção dos direitos fundamentais no estado do Amazonas.

Alessandro Samartin de Gouveia	Carlos Fábio Braga Monteiro	Cley Barbosa Martins



Edinaldo Aquino Medeiros	Igor Starling Peixoto	Leda Mara Nascimento Albuquerque


Lílian Maria Pires Stone	Lucíola Honório de Valois Coelho Veiga Lima	Sheyla Andrade dos Santos

O Pleito

A escolha do novo procurador-geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM) para o biênio 2024-2026 será realizada após a eleição para formação da lista tríplice. Essa eleição ocorrerá no dia 2 de setembro de 2024, uma segunda-feira, das 8h às 16h (hora de Manaus), por meio do sistema Votus. Esse sistema assegura o sigilo à votação, permitindo que o processo eleitoral se dê de forma segura e remota, sem necessidade de deslocamento do eleitor para a Sede da Instituição.

A votação será plurinominal, permitindo que cada eleitor vote em até 3 (três) candidatos. Todos os membros ativos da carreira do MPAM têm direito a voto. Em caso de empate, a Comissão Eleitoral adotará os seguintes critérios para desempate:

1) Maior tempo de serviço na carreira;
2) Persistindo o empate, o maior tempo de serviço público;
3) Caso o empate continue, o candidato mais idoso será escolhido.

Utilizando o sistema Votus

Para votar, os membros (promotores ou procuradores) precisam estar logados no portal institucional do Ministério Público do Estado do Amazonas. As credenciais de acesso (e-mail institucional e senha) são as mesmas usadas para entrar nos sistemas internos da instituição.

O voto é facultativo, direto e secreto. Não são permitidos votos por procuração, correspondência ou mandatário. Cada eleitor pode escolher até três candidatos na cédula de votação, que apresentará os nomes e fotos dos candidatos em ordem alfabética.

Clique aqui para conferir o passo a passo de como votar.

Atos e Legislações

EDITAL DE INSCRIÇÃO nº 001/2024-PGJ
- Faz saber que se encontram abertas as inscrições para a eleição visando à formação de lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, biênio 2024/2026. Clique aqui.
PORTARIA nº 1956/2024/PGJ
- Designa membros da Comissão Especial de Eleição para realização dos trabalhos de votação e apuração das eleições e serem realizadas no dia 02/09/2024, visando a escolha da lista tríplice para o cargo de PGJ, biênio 2024/2026. Clique aqui.
PORTARIA nº 1958/2024/PGJ
- Designa servidores administrativos das carreiras do Ministério Público para auxiliarem a realização dos trabalhos de votação e apuração das eleições e serem realizadas no dia 02/09/2024, visando a escolha da lista tríplice para o cargo de PGJ, biênio 2024/2026. Clique aqui.
RESOLUÇÃO nº 022/2024-CPJ
- Estabelece regras para o Processo Eleitoral, visando a formação de lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, biênio 2024/2026, e dá outras providências. Clique aqui.
RESOLUÇÃO nº 023/2024-CPJ
- Disciplina as condutas vedadas aos candidatos, órgãos da Administração e eleitores, no processo de escolha para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, biênio 2024/2026, e dá outras providências. Clique aqui.
RESOLUÇÃO nº 024/2024-CPJ
- Dispõe sobre a aplicação de eleições virtuais relativas ao Edital nº 001/2024/PGJ, no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas. Clique aqui.
LEI COMPLEMENTAR nº 011/1993 - AM
- Dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas e dá outras providências. Clique aqui.

Relatórios, Zerésima e Apuração

Primando pela transparência, a Comissão Especial Eleitoral do Ministério Público do Amazonas (MPAM) disponibiliza a parcial com o gráfico de votação dos membros (promotores e procuradores) na eleição destinada à formação da lista tríplice para escolha do novo PGJ (biênio 2024-2026). Os links para a transmissão e conferência da zerésima, relatórios, gráficos e resultado serão apresentados abaixo à medida de suas disponibilidades.