Dispensa de Licitação 020/2024-SCOMS/MP/PGJ - Seguro Coletivo para Estagiários
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 020/2024-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2024.007309
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais para Estagiários da Procuradoria-Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: 3.2024.DRH.1291330.2024.007309 (anexo).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 020.2024.SCOMS.1314888.2024.007309 (anexo).
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 30 de abril de 2024.
ABERTURA DA DISPUTA: 08 de maio de 2024.
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO: