Dispensa de Licitação

DISPENSA	PRECEITO LEGAL	NÚMERO DO EMPENHO	DATA EMPENHO	OBJETO	ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA	VALOR DO EMPENHO	CONTRATADO	CNPJ/CPF
JANEIRO/ 2018
2017.001130	Dispensa Art. 24; X; Lei 8.666/93	2018NE0001	02/01/18	COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE00754, REFERENTE AO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 01712013-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO (TERRENO) LOCALIZADO NO BAIRRO DO ALEIXO, UTILIZADO COMO ESTACIONAMENTO, CONFORME DESPACHO N° 560,2017MAJ-SUBADM.0108228.2017.001130 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.0011.33,	339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS	R$ 31.509,78	VANIAS BATISTA MENDONÇA	CPF 031.466.502-15
2017.008741	Dispensa Art. 24; VIII; Lei 8.666/93	2018NE0002	02/01/18	COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE01494, REFERENTE AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 037/20134.4P/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, CONFORME DESPACHO N° 299,2017,01AJ-SUBADM.0154088.2017.008741 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.008741.	339039.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL	R$ 81.248,93	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT	CNPJ 34.028.316/0003-75
2016.008300	Dispensa Art. 24; X; Lei 8.666/93	2018NE0005	02/01/18	COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 201761E00405, REFERENTE AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.' 00912015-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA ANDRÉ ARAÚJO, N° 129 – ADRIANÓPOLIS, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME DESPACHO N° 243.2017.02AJSUBADM.0093122.2016,008300, E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2016.008300.	339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS	R$ 124.632,00	VANIAS BATISTA MENDONÇA	CPF 031.466.502-15
2016.008929	Dispensa Art. 24; X; Lei 8.666/93	2018NE0007	02/01/18	COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE00614, REFERENTE AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº' 011f2015-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO 2º PAVIMENTO DO EMPREENDIMENTO SHOPPING CIDADE LESTE NO BAIRRO TANCREDO NEVES, AV. AUTAZ MIRIM, N° 282, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PGJ, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME DESPACHO N° 401.2017.04AJ-SUBADM.0100051.2016.008929, E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2016.008929.	339039.10 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS	R$ 168.000,00	AKO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA.	CNPJ 14.402.379/0001-70
2017.003976	Dispensa Art. 24; X; Lei 8.666/93	2018NE0008	02/01/18	COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE01033, REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 018/20 15-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA BELO HORIZONTE, 500, ALEIXO, MANAUS – AM, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES. CONFORME DESPACHO N° 128.2017,01AJ-SUBADM.0124852.2017.003976 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI 2017.003976.	339039.10 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS	R$ 540.000,00	ALVES LIRA LTDA.	CNPJ 05.828.884/0001-90
2017.010841	Dispensa Art. 24; XVI; Lei 8.666/93	2018NE0009	02/01/18	COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2717NE01342, REFERENTE AO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2015-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A INTERLIGAÇÃO DESTA PGJ (SEDE E ANEXO ALEIXO) À REDE METROPOLITANA DE MANAUS REPAM/METROMAO, POR MEIO DE HERA ÓTICA, CONFORME DESPACHO Nº 344.201 7.02AJ-3UBADM.0142807.2017.017841 , E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.010841.	339039.97 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO	R$ 68.830,44	PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.	CNPJ 04.407.920/0001-80
2017.001133	Dispensa Art. 24; XVI; Lei 8.666/93	2018NE0012	02/01/18	COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE00789, REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLE PATRIMONIAL - AJURI, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO 67.2017.01AJSUBADM.0111867.2017.001133, E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.001133.	339039.97 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO	R$ 9.850,00	PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.	CNPJ 04.407.920/0001-80
2017.008372	Dispensa Art. 24; XI; Lei 8.666/93	2018NE0028	02/01/18	COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE01199, REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2017-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, NA MODALIDADE LINK DEDICADO DE DADOS COM CONECTIVIDADE IP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO N° 319.2017,02AJ-SUBADM.0133072.2017.008372 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.008372.	339039.97 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO	R$ 97.010,20	EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA	CNPJ 07.244.008/0002-23
2017.010983	Dispensa Art. 24; V; Lei 8.666/93	2018NE0031	02/01/18	COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE01366, REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 030/2016-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM FORNECIMENTO DE 32 (TRINTA E DUAS) LINHAS TELEFÔNICAS DIGITAIS, (VOZ) E RESPECTIVOS APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, COM AS FACILIDADES DE ROAMING NACIONAL E INTERNACIONAL AUTOMÁTICOS, E TRÁFEGO DE DADOS, SERVIÇO DE ENVIO DE MENSAGENS (SMS/MMS), NO SISTEMA PÓS-PAGO, CONFORME DESPACHO Nº 214.2017.01AJ-SUBADM.0145790.2017.010983 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.010983	339039.92 SERVIÇOS DE TELEFONIAS MÓVEIS CELULAR	R$ 21.535,29	CLARO S.A.	CNPJ 40.432.544/0001-47
2017.007562	Dispensa Art. 24; XVI; Lei 8.666/93	2018NE0069	09/01/18	PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO DE 25% DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2017 -MP/PGJ, POR MEIO DO 1º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO SISTEMA PRODAM-RH, VISANDO À MANUTENÇÃO DO CADASTRO DE SERVIDORES, BEM COMO AO PROCESSAMENTO DE FOLHAS DE PAGAMENTO DE PESSOAL E FORNECIMENTO DE RELATÓRIOS PARA EFETIVAÇÃO DE PAGAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – PGJ/AM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO Nº 308.2017.01AJ-SUBADM.0155546.2017.007562 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.007562.	339039.57 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS	R$ 108.214,07	PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.	CNPJ 04.407.920/0001-80
2017.014330	Dispensa Art. 24; X; Lei 8.666/93	2018NE0065	29/01/18	AQUISIÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANDRÉ ARAÚJO, Nº 119, BAIRRO ALEIXO, NA CIDADE DE MANAUS/AM, PARA ABRIGAR PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL, CONFORME DESPACHO Nº 6.2018.AJ-PGJ.0163323 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCEDIMENTO SEI 2017.014330. VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO: R$ 31.200.000,00; VALOR A EMPENHAR: R$ 11.200.000,00.	459061.99 OUTRAS AQUISIÇÕES DE BENS IMÓVEIS	R$ 20.000.000,00	PEARGE EMPREENDIMENTOS LIMITADA EPP	CNPJ 04.277.042/0001-25
FEVEREIRO/ 2018
Não houve Dispensa de Licitação em Fevereiro de 2018.
MARÇO/ 2018
Não houve Dispensa de Licitação em Março de 2018.
ABRIL/ 2018
2017.014330	Dispensa Art. 24; X; Lei 8.666/93	2018NE00464	26/04/18	ANULAÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO 2018NE0065 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANDRÉ ARAÚJO, Nº 119, BAIRRO ALEIXO, NA CIDADE DE MANAUS/AM, CONFORME DESPACHO Nº 8.2018.AJ-PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCEDIMENTO SEI 2017.014330. VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO: R$ 31.200.000,00;	459061.99 OUTRAS AQUISIÇÕES DE BENS IMÓVEIS	R$ 20.000.000,00	PEARGE EMPREENDIMENTOS LIMITADA EPP	CNPJ 04.277.042/0001-25
MAIO/ 2018
2018.002219	Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93	2018NE00502	11/05/18	AQUISIÇÃO DO INSTRUMENTAL TÉCNICO "COLEÇÃO NEUPSILIN E ESCALA HARE PCL”, PARA USO DE PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DAS PERÍCIAS Nº 003.2018.NAT E 043.2018.NAT, SOLICITADAS PELO EXMO. SR. DR. JOÃO GASPAR RODRIGUES, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 61ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA.	449052.08 APARELHOS, EQUIP/UTES.MEDICOS, ODONT.LABORAT. E HOSPITALARES.	R$ 958,00	CEPAM CENTRO DE ESTUDOS DE PSICOLOGIA DO AMAZONAS	CNPJ34.548.883/0001-90
2017.013369	Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93	2018NE0530	18/05/18	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARGA E MANUTENÇÃO NÍVEL 2 EM EXTINTORES DE INCÊNCIO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.	339039.17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS	R$ 4.043,00	CARDOSO INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EIRELI-EPP	CNPJ 20.289759.0001-43
2017.013369	Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93	2018NE0531	18/05/18	AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNCIO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.	449052.24 EQUIP, DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO.	R$ 1.872,00	EFIRE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO.	CNPJ 09.392.548/0001-07
JUNHO/ 2018
2017.013643	Dispensa Art. 24; I; Lei 8.666/93	2018NE00603	04/06/18	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DOS GRUPOS GERADORES E SUBESTAÇÕES QUE ATENDEM OS EDIFÍCIOS SEDE E ANEXO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.	399039.55 SERVIÇOS DE ENGENHARIA	R$ 13.437,00	SARACURA CONSTRUÇÃO LTDA.	CNPJ 13.752.125.0001-10
2018.003244	Dispensa Art. 24; X; Lei 8.666/93	2018NE00643	15/06/18	LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GONÇALVES LEDO N.º 132, CENTRO, COARI/AM, DE PROPRIEDADE DA SRA. VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE COARI – AM. VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 (7 MESES) = R$ 35.000,00 VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2019 (5 MESES) = R$ 25.000,00	339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS	R$ 35.000,00	VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE	CPF 284.073.932-15
JULHO/ 2018
2017.015592	Dispensa Art. 24; X; Lei 8.666/93	2018NE00751	03/07/18	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À LOCAÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, NO IMÓVEL LOCALIZADO À AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº 19, ALEIXO, MANAUS – AM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 (6 MESES) = R$ 32.855,58 VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2019 (7 MESES) = R$ 32.855,58	339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS	R$ 32.855,58	VANIAS BATISTA MENDONÇA	CPF 031.466.502-15
2018.005089	Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93	2018NE00765	09/07/18	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APLICAÇÃO DE PELÍCULA DE PROTEÇÃO SOLAR (INSULFILM) NA PORTA DE ENTRADA E NA PARTE POSTERIOR DO GABINETE DA OUVIDORIA-GERAL DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.	339039.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS	R$ 628,14	FAUSTO CATIVO QUEIROZ PIERRE	CNPJ 04.573.834/0001-47
2018.001829	Dispensa Art. 24; XVI; Lei 8.666/93	2018NE00769	11/07/18	PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016, ATRAVÉS DO 2º TERMO ADITIVO, FIRMADO COM A PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS – PRODAM, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – AJURI, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR PARA 2018(5 MESES E 13 DIAS) = R$ 8.150,00 VALOR PARA 2019(6 MESES E 17 DIAS) = R$ 9.850,00	339040.03 HOSPEDAGEM DE SISTEMAS	R$ 8.150,00	PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.	CNPJ 04.407.920/0001-80
2018.007983	Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93	2018NE00777	17/07/18	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) BECAS A SEREM UTILIZADAS DURANTE O XVI CONCURSO DE JÚRI SIMULADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS “PROCURADOR DE JUSTIÇA FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGO DA CRUZ”, A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 24 A 28 DE SETEMBRO DE 2018.	339039.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$ 2.000,00	FRANS CONFECÇÕES PARA NOIVAS LTDA	CNPJ 04.826.467/0001-46
2018.007415	Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93	2018NE00780	19/07/18	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PELÍCULA DE PROTEÇÃO SOLAR (INSULFILM) NAS JANELAS DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS – SUBJUR DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.	339039.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS	R$ 1.959,65	M J G CRUZ EIRELI ME	CNPJ 08.761.345/0001-70
2018.007285	Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93	2018NE00846	31/07/18	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE DADOS PONTO A PONTO, VIA FIBRA ÓPTICA, ATRAVÉS DE CONEXÃO DE REDE ENTRE A UNIDADE JURISDICIONADA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IRANDUBA E SUA SEDE EM MANAUS – AM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 (5 MESES) = R$ 3.200,00. VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2019 (7 MESES) = R$ 4.480,00.	339040.04 COMUNICAÇÃO DE DADOS	R$ 3.200,00	ALPHA TELECOMUNICAÇÕES LTDA	CNPJ 05.492.370/0001-07
AGOSTO/ 2018
2018.010503	Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93	2018NE00914	20/08/18	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPRESSÃO DE FOTOGRAFIAS DIGITAIS, COLORIDAS, TAMANHO 30CM X 40CM, PARA COMPOR A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PROCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA DO MEMORIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS,	339039.59 SERVIÇO DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO	R$ 525,00	R.S. ALVES SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. - ME	CNPJ 08.945.112/0001-27
2018.010623	Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93	2018NE00989	30/08/18	CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO CONTENDO NOME E PERÍODO DE GESTÃO DOS EX-PROCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO PARA COMPOR A GALERIA DE FOTOGRAFIAS DO MEMORIAL DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.	339030.44 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO, VISUAL E OUTROS.	R$ 2.327,50	EXPANSÃO INDÚSTRIA GRÁFICA DA AMAZÔNIA LTDA	CNPJ 03.023.261/0001-15
2018.007299	Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93	2018NE00996	31/08/18	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE QUADROS COM MOLDURAS EM MADEIRA TRABALHADA, PARA O MEMORIAL DO DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.	339039.20 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS	R$ 1.015,00	AILSON DE SOUZA ARAUJO	CNPJ 04.627.717/0001-19
2018.007299	Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93	2018NE00997	31/08/18	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE QUADROS COM MOLDURAS EM MADEIRA TRABALHADA, PARA O MEMORIAL DO DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.	339039.59 SERVIÇO DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO	R$ 1.800,00	AILSON DE SOUZA ARAUJO	CNPJ 04.627.717/0001-19
SETEMBRO/ 2018
2018.008237	Dispensa Art. 24; X; Lei 8.666/93	2018NE01007	03/09/18	LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. JORNALISTA UMBERTO CALDERARO FILHO, Nº. 175, ADRIANÓPOLIS, MANAUS – AM, DE PROPRIEDADE DE COENCIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DE NOVAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS – MPAM, NA CAPITAL, PELO PERÍODO 60 (SESSENTA) MESES. 2018: R$ 340.000,00; 2019: R$ 1.020.000,00; 2020: R$ 1.020.000,00; 2021: R$ 1.020.000,00; 2022: R$ 1.020.000,00; 2023: R$ 680.000,00	339039.10 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS	R$ 340.000,00	COENCIL COMERCIO IMP. E EXP. LTDA	CNPJ 84.468.636/0001-52
2018.007304	Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93	2018NE01033	13/09/18	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE 04 (QUATRO) EXPOSITORES PARA VESTES TALARES, CONFECCIONADOS EM PLACA MDF E VIDRO, COM ILUMINAÇÃO PARA VITRINE, TENDO EM VISTA A REATIVAÇÃO DO MEMORIAL DO MPAM.	449052.69 OBRAS DE ARTE E PEÇAS PARA MUSEU	R$ 13.400,00	L&F MÓVEIS LTDA	CNPJ 03.912.930/0001-00
2018.008694	Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93	2018NE01037	17/09/18	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) MICROFONES DE LAPELA, A SEREM UTILIZADOS DURANTE O XVI CONCURSO DE JÚRI SIMULADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE SETEMBRO DE 2018.	339039.59 SERVIÇO DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO	R$ 2.300,00	ARMANDO MONTEIRO MAIA FILHO	CNPJ 05.491.663/0001-70
2018.013590	Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93	2018NE01069	26/09/18	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACA EM AÇO INOX PARA A REINAUGURAÇÃO DO MEMORIAL DO MPAM.	339030.44 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO, VISUAL E OUTROS	R$ 1.380,00	TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA	CNPJ 17.207.460/0001-98
2018.013048	Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93	2018NE01070	26/09/18	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO DA ‘GALERIA DE EX-PROCURADORES GERAIS DE JUSTIÇA”,MEMORIAL DO MPAM.	339030.44 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO, VISUAL E OUTROS	R$ 4.650,00	TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA	CNPJ 17.207.460/0001-98
OUTUBRO/ 2018
2017.012570	Dispensa Art. 24; VII; Lei 8.666/93	2018NE01109	01/10/18	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC, NAS MODALIDADES LOCAL, DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) UTILIZANDO O PREFIXO 0800, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (INTRA REGIONAL E INTER-REGIONAL) E INTERNACIONAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 (3 MESES) = R$ 27.375,78. VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2019 (9 MESES) = R$ 82.127,34.	339039.93 SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA	R$ 27.375,78	TELEMAR NORTE LESTE S/A	CNPJ 33.000.118/0001-79
2018.013894	Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93	2018NE01164	11/10/18	AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BECA DE GALA E 01 (UMA) CAPA DE SESSÃO DO EGRÉGIO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, PARA USO DA FUTURA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, EXMA. SRA. DRA. LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE.	339030.23 UNIFORME, TECIDOS E AVIAMENTOS	R$ 980,00	CONFECÇÕES DEMASI LTDA.	CNPJ 04.646.337/0001-21
2018.007526	Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93	2018NE01168	18/10/18	AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) QUADROS BRANCOS DE PLANEJAMENTO MENSAL, PARA USO DA 81ª PRODECON.	449052.42 MOBILIÁRIO EM GERAL	R$ 145,00	MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA	CNPJ 84.499.755/0001-72
2018.011934	Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93	2018NE01169	18/10/18	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E AJUSTE DE 02 PORTAS BLINDEX, LOCALIZADAS NA RECEPÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DESTA PGJ/AM, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALEIXO, COM O FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.	339039.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS	R$ 2.550,00	M J G CRUZ EIRELI ME	CNPJ 08.761.345/0001-70
2018.009014	Dispensa Art. 24; XVI; Lei 8.666/93	2018NE01170	18/10/18	PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2015-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA DE TI - ACESSO À METROMAO, PARA ATENDER A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – PGJ/AM E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR TOTAL PARA EXERCÍCIO DE 2018 (1,5 MÊS) = R$ 5.736,42 VALOR TOTAL PARA EXERCÍCIO DE 2019 (10,5 MESES) = R$ 40.154,94.	339040.04 COMUNICAÇÃO DE DADOS	R$ 5.736,42	PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.	CNPJ 04.407.920/0001-80
2018.009014	Dispensa Art. 24; XVI; Lei 8.666/93	2018NE01171	18/10/18	PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2015-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA DE TI - ACESSO À METROMAO, PARA ATENDER A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – PGJ/AM E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR TOTAL PARA EXERCÍCIO DE 2018 (1,5 MÊS) = R$ 4.908,70. VALOR TOTAL PARA EXERCÍCIO DE 2019 (10,5 MESES) = R$ 34.360,82.	339040.01 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE	R$ 4.908,70	PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.	CNPJ 04.407.920/0001-80
2018.014438	Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93	2018NE01187	22/10/18	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE BRASÃO E LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO DO MEMORIAL DO MPAM.	339030.44 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO, VISUAL E OUTROS.	R$ 6.778,40	PERSONAL LTDA	CNPJ 05.475.276/0001-40
2018.009019	Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93	2018NE01249	30/10/18	AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) SMART TV DE LED DE 40 POLEGADAS PARA UTILIZAÇÃO DO CAO-CRIMO/ GAECO DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.	449052.34 EQUIPAMENTOS DE FOTO, VIDEO E SOM	R$ 1.546,90	A.AUZIER MOREIRA – ME	CNPJ 15.062.186/0001-80
2018.009019	Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93	2018NE01250	30/10/18	AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) ANTENAS DIGITAIS, PARA UTILIZAÇÃO DO CAO-CRIMO/ GAECO DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.	339030.29 MATRIALPARA AUDIO, VIDEO E FOTO	R$ 245,80	A.AUZIER MOREIRA – ME	CNPJ 15.062.186/0001-80
2018.011946	Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93	2018.NE01256	30/10/18	AQUISIÇÃO DE 01 (UM) QUADRO DE AVISOS EM CORTIÇA, PARA USO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APUÍ.	449052.42 MOBILIÁRIO EM GERAL	R$ 260,00	MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA	CNPJ 84.499.755/0001-72
2018.006468	Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93	2018NE01257	30/10/18	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM UM PORTÃO DE FERRO DE CORRER, MEDINDO 5,30 M X 2,30 M (L X A), COM O FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS NECESSÁRIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 9.2018.SCMP.	339039.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS	R$ 1.400,00	ONETE DE SOUZA ALMEIDA FILHO	CNPJ 25.186.345.0001-02
2018.014453	Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93	2018NE01259	30/10/18	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE 02 (DUAS) PLACAS DE MESA PARA UTILIZAÇÃO NO GABINETE DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, BEM COMO NO PLENÁRIO ANTÔNIO ALEXANDRE P. TRINDADE, PELA FUTURA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, EXMA. SRA. DRA. LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE.	339030.44 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO, VISUAL E OUTROS.	R$ 396,00	EXPANSÃO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA	CNPJ03.023.261-0001-15
NOVEMBRO/ 2018
2018.017350	Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93	2018.NE01340	21/11/18	AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) PLACA EM AÇO INOX, GRAVADA POR PROCESSO DE CORROSÃO, ESMALTADA EM CORES, MEDINDO 70 X 72 CM, COM BASE DE ACRÍLICO E GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INSTALAÇÃO, A SER AFIXADA NO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ A UNIDADE DESCENTRALIZADA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS NA AVENIDA HUMBERTO CALDERARO FILHO (ANTIGA PARAÍBA), CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO.	339030.44 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO, VISUAL E OUTROS.	R$ 1.400,00	MARCA BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS	CNPJ 06.889.405/0001-09
2018.018133	Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93	2018.NE01404	29/11/18	AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS, CASCATA, CORTINA E PISCA-PISCAS DE LED, BEM COMO CABOS CONECTORES COM TOMADA PARA A DECORAÇÃO NATALINA DA SEDE DESSA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS.	339030.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO	R$ 3.130,00	CJ LOCADORA DE VEÍCULOS E COMERCIO DE MATERIAIS	CNPJ 23.012.404/0001-04
DEZEMBRO/ 2018
2018.018463	Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93	2018.NE01477	07/12/19	AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS, CASCATA, CORTINA E PISCA-PISCAS DE LED, BEM COMO CABOS CONECTORES COM TOMADA PARA A DECORAÇÃO NATALINA DAS UNIDADES ALEIXO E PARAÍBA DESSA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS.	339030.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO	R$ 4.066,00	CASA DO ELETRICISTA	CNPJ04.415.540/0002-86
2018.018463	Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93	2018.NE01478	07/12/19	AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS, CASCATA, CORTINA E PISCA-PISCAS DE LED, BEM COMO CABOS CONECTORES COM TOMADA PARA A DECORAÇÃO NATALINA DAS UNIDADES ALEIXO E PARAÍBA DESSA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS.	339030.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO	R$ 1.145,00	CJ LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE MATERIAIS	CNPJ 23.012.404/0001-04
2018.012500	Dispensa Art.24; VIII; Lei 8.666/93	2018.NE01495	10/12/19	CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PELO PERÍODO DE 12 MESES.	339039.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL	R$ 4.170,88	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT	CNPJ 34.028.316/0003-75
2018.008237	Dispensa Art. 24; X; Lei 8.666/93	2018NE01746	28/12/19	COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO NE1007, REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. JORNALISTA UMBERTO CALDERARO FILHO, Nº. 175, ADRIANÓPOLIS, MANAUS – AM, DE PROPRIEDADE DE COENCIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DE NOVAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS – MPAM, NA CAPITAL, PELO PERÍODO 60 (SESSENTA) MESES. 2018.	339039.10 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS	R$ 91.666,67	COENCIL COMERCIO IMP. E EXP. LTDA	CNPJ 84.468.636/0001-52
2018.019587	Dispensa Art. 24; II; Lei 8.666/93	2018.NE01746	18/12/19	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM - PRÊMIO PROMOTOR PARCEIRO DA OUVIDORIA, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: PLACA DE HOMENAGEM, TAMANHO 22 X 16,5CM, SUPORTE PLACA EM AÇO INOX, ACABAMENTO GRAVADA POR PROCESSO DE CORROSÃO, ESMALTADA EM CORES, COM ESTOJO DE VELUDO.	339030.44 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO, VISUAL E OUTROS	R$ 1.380,00	TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA	CNPJ 17.207.460/0001-98