Dispensa de Licitação

DISPENSA	PRECEITO LEGAL	NÚMERO DO EMPENHO	DATA EMPENHO	OBJETO	ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA	VALOR DO EMPENHO	CONTRATADO	CNPJ/CPF
JANEIRO/2020
2019.000802	Art. 24; X; Lei 8.666/93	2020NE00002	02/01/20	COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2015-MP/PGJ, EM SEU 2º TERMO ADITIVO, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO 2º PAVIMENTO DO EMPREENDIMENTO SHOPPING CIDADE LESTE NO BAIRRO TANCREDO NEVES, AVENIDA AUTAZ MIRIM, Nº 282, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PGJ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES (JANEIRO A MAIO 2020)	339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS	R$ 64.866,67	AKO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA.	CNPJ 14.402.379/0001-70
2019.009753	Art. 24; XI; Lei 8.666/93	2020NE00010	02/01/20	COMPLEMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2015 - MP/PGJ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE, COMPREENDENDO ACESSO À METROMAO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDES PARA A INTERLIGAÇÃO DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (SEDE E ANEXO ALEIXO) À REDE METROPOLITANA DE MANAUS - REPAM/ METROMAO, POR MEIO DE FIBRA ÓTICA (JANEIRO A NOVEMBRO 2020)	339039.97 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO	R$ 35.443,16	PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA	CNPJ 04.407.920/0001-80
2019.009753	Art. 24; XVI; Lei 8.666/93	2020NE00011	02/01/20	COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2015 - MP/PGJ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE, COMPREENDENDO ACESSO À METROMAO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDES PARA A INTERLIGAÇÃO DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (SEDE E ANEXO ALEIXO) À REDE METROPOLITANA DE MANAUS - REPAM/ METROMAO, POR MEIO DE FIBRA ÓTICA (JANEIRO A NOVEMBRO 2020)	339039.97 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO	R$ 35.443,16	PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA	CNPJ 04.407.920/0001-80
2019.009753	Art. 24; XVI; Lei 8.666/93	2020NE00012	02/01/20	COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2015 - MP/PGJ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE, COMPREENDENDO ACESSO À METROMAO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDES PARA A INTERLIGAÇÃO DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (SEDE E ANEXO ALEIXO) À REDE METROPOLITANA DE MANAUS - REPAM/ METROMAO, POR MEIO DE FIBRA ÓTICA (JANEIRO A NOVEMBRO 2020)	339039.97 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO	R$ 41.419,56	PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA	CNPJ 04.407.920/0001-80
2019.000925	Art. 24; XVI; Lei 8.666/93	2020NE00013	02/01/20	COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016, POR MEIO DO 3º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLE PATRIMONIAL - AJURI, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. (JANEIRO A JULHO 2020)	339039.97 DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO	R$ 10.664,60	PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA	CNPJ 04.407.920/0001-80
2019.000869	Art. 24; X; Lei 8.666/93	2020NE00021	02/01/20	COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2018, POR MEIO DO 1º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GONÇALVES LEDO N.º 132, CENTRO, COARI/AM, DE PROPRIEDADE DA SRA. VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE COARI ¿ AM, NAD Nº 160.2019.DOF.0338572 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI-SEI 2019.000869. (JANEIRO A MAIO/2020).	339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS	R$ 26.912,50	VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE	CPF: 284.073.932-15
2018.008237	Art. 24; X; Lei 8.666/93	2020NE00025	02/01/20	COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2018-MP/PGJ, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CONFORME PARECER Nº 150.2018.01AJSUBADM.0229883.2018.008237, DESPACHO Nº 437.2018.01AJ-SUBADM.0229901.2018.008237, NOTA DE EMPENHO 2018NE01007 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2018.008237 ( JANEIRO A DEZEMBRO 2020)	339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS	R$ 1.020.000,00	COENCIL COMERCIO IMPORTAÇÃO LTDA	CNPJ: 84.468.636/0001-52
2018.019347	Art. 24; XXII; Lei 8.666/93	2020NE00030	02/01/20	COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 10/2019 PGJ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NA MODALIDADE BAIXA-TENSÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 59.2019.DOF.0298309.2018.019347, DESPACHO Nº 124.2019.02AJ-SUBADM.0300706.2018.019347 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2018.019347. (JANEIRO A SETEMBRO 2020).	33903993 SERVICOS DE TELEFONIA FIXA	R$ 87.605,82	AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.	CNPJ: 02.341.467/0001-20
2019.012658	Art. 24; X; Lei 8.666/93	2020NE00039	02/01/20	VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO SR. VANIAS BATISTA DE MENDONÇA, CONFORME NAD Nº 339.2019.DOF.0392951.2019.012658, PARECER Nº 21.2019.04AJ-SUBADM.0393360.2019.012658, DESPACHO Nº 384.2019.04AJ-SUBADM.0393389.2019.012658 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCEDIMENTO 2019.012658 - SEI, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL REGULARIZADO NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE ANEXO - ALEIXO ( AV. ANDRÉ ARAÚJO, 129, ADRIANÓPOLIS) DESTINADO À INSTALAÇÃO DE NOVAS PROMOTORIAS DESTA PROCURADORIA-GERAL. (JANEIRO A DEZEMBRO 2020).	339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS	R$ 264.000,00	VANIAS BATISTA MENDONÇA	CPF 031.466.502-15

FEVEREIRO/2020
2019.017405	Art. 24; XVI; Lei 8.666/93	2020NE00152	07/02/20	PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2019 (PRODAM-RH) CUJO OBJETO É SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE SISTEMAS PRODAM-RH, PARA MANTER O CADASTRO DOS SERVIDORES E FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, PROCESSAR FOLHAS DE PAGAMENTO E FORNECER RELATÓRIOS PARA EFETIVAÇÃO DE PAGAMENTO.	339040.01 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES	R$ 199.435,39	PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA	CNPJ 04.407.920/0001-80
2019.017404	Art.24; XXII; Lei 8.666/93	2020NE00154	07/02/20	PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA – CUSD, CONFORME RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414/2010, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER, NA MODALIDADE ALTA TENSÃO, PARA O PRÉDIO SEDE E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PGJ/AM, POR 12 MESES.	33903943 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA	R$ 812.282,13	AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A	CNPJ 02.341.467/0001-20
2019.021335	Art. 24; X; Lei 8.666/93	2020NE00173	11/02/20	1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 032/2018 - MP/PGJ CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, COM REAJUSTE CONTADO A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.	339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS	R$ 65.255,26	COENCIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA	CNPJ 84.468.636/0001-52
2019.025417	Art. 24; X; Lei 8.666/93	2020NE0177	12/02/20	LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SENADOR JOÃO BOSCO N.º 11, ESQUINA COM A RUA D. PEDRO I, NO BAIRRO TANCREDO NEVES II – JURUÁ/AM, DE PROPRIEDADE DA SRA. ISLENA LIMA DA SILVA, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JURUÁ – AM.	339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS	R$ 18.240,00	SAMUEL MENDES DA SILVA	CPF 818.380.181-15
2019.019894	Art. 24; II Lei 8.666/93	2020NE0191	13/02/20	AQUISIÇÃO DE BECA DE GALA DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, BEM COMO CAPA DE SESSÃO DO EGRÉGIO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, PARA UTILIZAÇÃO PELO(A) NOVEL PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA, QUANDO DA ENTRADA EM EXERCÍCIO, APÓS O JULGAMENTO DO CONCURSO DE PROMOÇÃO INAUGURADO PELO EDITAL Nº 002/2019-CSMP.	33903023 UNIFORME, TECIDOS E AVIAMENTOS	R$ 980,00	CONFECCOES DEMASI LTDA	CNPJ 04.646.337/0001-21
2019.024738	Art. 24; II Lei 8.666/93	2020NE0308	20/02/20	AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) TV MODELO SMART E ANTENA DIGITAL INTERNA¿ PARA SUBADM, CONFORME CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 1.2019.SUBADM.0405912.2019.024738, CONFORME NAD Nº 415.2019.DOF.0420669.2019.024738, DESPACHO Nº 534.2019.02AJ-SUBADM.0425242.2019.024738 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.024738.	449052.34 EQUIPAMENTOS DE FOTO, VÍDEO E SOM	R$ 2.329,32	VINICIUS CHAVES DOS SANTOS	CNPJ 05.207.424/0001-45
2020.000282	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE0314	21/02/20	AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) TV MODELO SMART E ANTENA DIGITAL INTERNA¿ PARA SUBADM, CONFORME CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 1.2019.SUBADM.0405912.2019.024738, CONFORME NAD Nº 415.2019.DOF.0420669.2019.024738, DESPACHO Nº 534.2019.02AJ-SUBADM.0425242.2019.024738 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.024738.	33903950 SERVICOS MED.HOSPITALAR, ODONT.E LABORATORIAIS	R$ 16.767,40	EQUILIBRIUM CONSULTORIOS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA	CNPJ 12.004.383/0001-55
2019.022390	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE0315	21/02/20	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FRETAMENTO DE AERONAVE NO TRECHO: MANAUS – COARI – MANAUS, PARA 22 PASSAGEIROS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTE GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (GAECO).	33903973 TRANSPORTES DE SERVIDORES	R$ 17.000,00	MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇOES LTDA	CNPJ 02.324.940/0001-61
2020.002068	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE0321	21/02/20	AQUISIÇÃO DE TELA DE PROJEÇÃO PORTÁTIL (COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO INCLUSO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE DOTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA ÀS SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E MINISTERIAIS.	449052.34 EQUIPAMENTOS DE FOTO, VÍDEO E SOM	R$ 4.916,90	L S C DA SILVA PRADO ME	CNPJ 09.308.343/0001-92
2019.021396	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE0331	27/02/20	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM, PARA SUPRIR NECESSIDADES DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO NAT DO MP-AM, CONFORME NAD Nº 404.2019.DOF.0414760.2019.021396 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.021396.	449052.06 APARELHOS DE COMUNICACAO	R$ 393,58	JANIEIRE PEREIRA JUSTINIANO	CNPJ 31.760.446/0001-48
2019.028609	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE0337	27/02/20	CONFECÇÃO DE PLACA DE MESA PARA OS PROMOTORES DE JUSTIÇA PROMOVIDOS A PROCURADOR DE JUSTIÇA, DRA. NEYDE REGINA DEMÓSTHENES TRINDADE E DR. AGUINELO BALBI JÚNIOR, PARA UTILIZAÇÃO NO GABINETE DE PROCURADOR DE JUSTIÇA E NO PLENÁRIO ANTÔNIO ALEXANDRE P. TRINDADE, CONFORME NAD Nº 15.2020.DOF - ORÇAMENTO.0447512.2019.028609, DESPACHO Nº 75.2020.04AJ-SUBADM.0448944.2019.028609 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.028609.	339030.44 MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS	R$ 1.180,00	TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA – EPP	CNPJ 17.207.460/0001-98
2019.021396	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE0340	27/02/20	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM, PARA SUPRIR NECESSIDADES DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO NAT DO MP-AM, CONFORME NAD Nº 404.2019.DOF.0414760.2019.021396 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.021396.	449052.04 APARELHOS DE MEDICAO E ORIENTACAO	R$ 2.333,43	VILLARD COMERCIAL EIRELI	CNPJ 03.411.895/0001-45
2018.016719	ART. 24; XVI LEI 8.666/93	2020NE0341	27/02/20	REEMPENHO DA 2019NE00042, ANULADA POR MOTIVO DE REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.	339040.02 MANUTENÇÃO CORRETIVA/ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE	R$ 39.261,60	PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA	CNPJ 04.407.920/0001-80

DISPENSA	PRECEITO LEGAL	NÚMERO DO EMPENHO	DATA EMPENHO	OBJETO	ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA	VALOR DO EMPENHO	CONTRATADO	CNPJ/CPF
MARÇO/ 2020
2019.023241	ART. 24; XXII LEI 8.666/93	2020NE0370	4/3/20	PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019, POR MEIO DO 1º TERMO ADITIVO, COM A AMAZONAS ENERGIA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO MPAM. VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2020 (9 MESES E 9 DIAS) = R$ 466.306,37 VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2020 (2 MESES E 21 DIAS) = R$ 135.379,27	33903943 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA	R$ 466.306,40	AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A	CNPJ 02.341.467/0001-20
2020.001327	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE0408	11/3/20	AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE TOMBAMENTO EM AÇO INOX AUTO-ADESIVAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE DOTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA ÀS SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E MINISTERIAIS.	339030.44 MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS	R$ 6.900,00	ALUMETAL PLACAS DE IDENTIFICAÇAO DE ENERGIA S/A.	CNPJ 80.742.109/0001-33
2020.003008	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE0422	12/3/20	AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ROTULADOR ELETRÔNICO PORTÁTIL PROFISSIONAL COM SUPRIMENTOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE DOTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA ÀS SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E MINISTERIAIS.	449052.38 MAQUINAS E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO	R$ 1.577,00	RODRIGO ALBUQUERQUE ZIN	CNPJ 30.649.906/0001-00
2020.003008	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE0423	12/3/20	AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ROTULADOR ELETRÔNICO PORTÁTIL PROFISSIONAL COM SUPRIMENTOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE DOTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA ÀS SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E MINISTERIAIS.	339030.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS	R$ 220,00	RODRIGO ALBUQUERQUE ZIN	CNPJ 30.649.906/0001-00
2019.007571	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE0424	12/3/20	REFERENTE A MANUTENÇÃO DA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL SHARP MX 5141 - TOMBO 11589, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS.	33903917 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS	R$ 530,00	CENTERMAX SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA	CNPJ 05.767.141/0001-58
2019.021150	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE0430	13/3/20	AQUISIÇÃO DE UM DESUMIDIFICADOR DE PAPEL PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE DOTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA ÀS SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E MINISTERIAIS.	44905262 MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO	R$ 309,49	DIGISERVI TRADING LTDA	CNPJ 02.602.747/0001-45
2020.002487	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE0440	17/3/20	AQUISIÇÃO DE TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL DE 100 POLEGADAS COM TRIPÉ, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MPAM,	44905262 MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO	R$ 750,00	GRM - TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA	CNPJ 22.614.545/0001-20
2019.007571	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE0453	19/3/20	FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL SHARP MX 5141 - TOMBO 11589	33903025 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS	R$ 2.855,59	ANUSHA COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA	CNPJ 15.809.110/0001-76

DISPENSA	PRECEITO LEGAL	NÚMERO DO EMPENHO	DATA EMPENHO	OBJETO	ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA	VALOR DO EMPENHO	CONTRATADO	CNPJ/CPF
ABRIL/ 2020
2020.003348	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE0569	074/04/2020	AQUISIÇÃO DE BALCÃO PARA RECEPÇÃO E MESA DE PARA SALA DE AUDIÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE DOTAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JURUÁ DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL E ÀS SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E MINISTERIAIS.	44905242 MOBILIÁRIO EM GERAL	R$ 5.830,00	HORIZONTE MOVEIS DE ESCRITORIO EIRELI	CNPJ 06.536.588/0001-89
2020.004316	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE0591	16/4/20	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE LABORATORIAIS DA QUALIDADE DOS EFLUENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS ETE INSTALADA NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS,	33903951 SERVICO DE ANALISE E PESQUISA CIENTIFICA	R$ 16.500,00	ECOSEGM E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME	CNPJ 08.584.308/0001-33

DISPENSA	PRECEITO LEGAL	NÚMERO DO EMPENHO	DATA EMPENHO	OBJETO	ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA	VALOR DO EMPENHO	CONTRATADO	CNPJ/CPF
MAIO/ 2020
Não houve Dispensa de Licitação em maio de 2020.

JUNHO/ 2020
DISPENSA	PRECEITO LEGAL	NÚMERO DO EMPENHO	DATA EMPENHO	OBJETO	ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA	VALOR DO EMPENHO	CONTRATADO	CNPJ/CPF
2020.006616	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE0749	02/06/20	AQUISIÇÃO DE BALCÃO PARA RECEPÇÃO E MESA DE PARA SALA DE AUDIÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE DOTAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JURUÁ DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL E ÀS SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E MINISTERIAIS.	449052.42 MOBILIÁRIO EM GERAL	R$ 4.000,00	F N DE ALMEIDA EPP	CNPJ 84.111.020/0001-20
2019.016578	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE0771	15/06/20	CONFECÇÃO DE PLACA DE MESA PARA UTILIZAÇÃO NO GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.	339030.44 MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS	R$ 295,00	TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA – EPP	CNPJ 17.207.460/0001-98
2020.007934	ART. 24; IV LEI 8.666/93	2020NE00774	16/06/20	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET NA MODALIDADE DEDICADA, ATRAVÉS DE LINK DE DADOS REDUNDANTE COM CONECTIVIDADE IP, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA CIDADE MANAUS, DE ACORDO COM CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.	339040.04 COMUNICAÇÃO DE DADOS	R$ 29.700,00	EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA	CNPJ 07.244.008/0002-23
2020.004533	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE00778	16/06/20	AQUISIÇÃO DE UM BALCÃO DE ATENDIMENTO PARA RECEPÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO, PARA INSTALAÇÃO DAS SALAS DO NÚCLEO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO ALEIXO-ANEXO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS.	449052.42 MOBILIÁRIO EM GERAL	R$ 2.650,00	HORIZONTE MOVEIS DE ESCRITORIO EIRELI	CNPJ 06.536.588/0001-89
2020.004533	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE00779	16/06/20	AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) MESAS EM "T" DE AUDÊNCIA EM MDF NA COR MADEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO, PARA INSTALAÇÃO DAS SALAS DO NÚCLEO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO ALEIXO-ANEXO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS.	449052.42 MOBILIÁRIO EM GERAL	R$ 4.400,00	F N DE ALMEIDA EPP	CNPJ 84.111.020/0001-20
2019.022602	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE00781	18/06/20	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE 04 PORTÕES, SENDO 1 PIVOTANTE E 3 DESLIZANTES SOBRE TRILHO, INSTALADOS NOS PRÉDIOS SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS.	33903916 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS	R$ 11.770,00	T. H. S. BEZERRA – EIRELI	CNPJ 09.068.212/0001-85

JULHO/ 2020
DISPENSA	PRECEITO LEGAL	NÚMERO DO EMPENHO	DATA EMPENHO	OBJETO	ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA	VALOR DO EMPENHO	CONTRATADO	CNPJ/CPF
2020.008982	ART. 24; II 2020.010626	2020NE00858	02/07/20	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE DO TIPO "ROTEADOR DE CAMADA 4" OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MELHOR CONTROLE, GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE CONECTIVIDADE DAS PROMOTORIAS DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS.	44905235 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS	R$ 21.848,80	COMPUSET INFORMATICA LTDA ME	65.529.489/0001-39
2020.010626	2020.010626 LEI 8.666/93	2020NE00885	17/07/20	CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/PGJ (ÁLCOOL GEL).	33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTO DE HIGIENIZACAO	R$ 5.910,90	PAPER SHOP COMERCIAL LTDA	63.726.400/0001-07
2020.010626	ART. 24; IV LEI 8.666/93	2020NE00886	17/07/20	CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/PGJ (ÁLCOOL LÍQUIDO E BORRIFADOR).	33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTO DE HIGIENIZACAO	R$ 740,30	IMPOLUT COMERCIO DE SANEANTES LTDA – ME	12.064.650/0001-80
2020.010626	2020.010626 2020.011517	2020NE00887	17/07/20	CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/PGJ (LUVAS, MÁSCARAS, CAPACETES DE OBRA).	33903028 - MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA	R$ 1.404,40	B A ELETRICA LTDA	02.887.535/0001-51
2020.002783	ART. 24; IV LEI 8.666/93	2020NE00888	17/07/20	CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/PGJ (BOLSAS PARA TRANSPORTE DE MÁSCARAS).	33903019 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM	R$ 3.300,00	PEDRO DOS SANTOS TIRADENTES ME	09.268.891/0001-36
2020.002783	2020.002783 2020.010624	2020NE00889	17/07/20	CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/PGJ (MÁSCARAS DE TECIDO).	33903028 - MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA	R$ 12.600,00	GREGOLETTO E CEMBRANI LTDA	00.944.206/0001-70
2020.010624	ART. 24; IV LEI 8.666/93	2020NE00890	17/07/20	CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/PGJ (MÁSCARAS, RESPIRADORES FACIAIS, FILTROS PARA RESPIRADOR).	33903028 - MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA	R$ 13.250,00	CAIQUE DA CRUZ FREIRES	32.301.602/0001-75
2020.007177	ART. 24; IV LEI 8.666/93	2020NE00890	17/07/20	CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/PGJ (ÁLCOOL GEL).	33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTO DE HIGIENIZACAO	R$ 1.280,00	PROTEMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA LTDA	06.050.437/0001-16
2020.010626	ART. 24; IV LEI 8.666/93	2020NE00892	17/07/20	CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/PGJ (AVENTAL).	33903028 - MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA	R$ 200,00	PROTEMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA LTDA	06.050.437/0001-16
2020.011517	ART. 24; IV LEI 8.666/93	2020NE00893	20/07/20	CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE TESTES TIPO PCR PARA COVID-19, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA, E TESTES RÁPIDOS DE SOROLOGIA IGM E IGG, PARA DIAGNÓSTICO DO SARS-COV-2, PELO MÉTODO IMUNOCROMATOGRAFIA, APROVADO PELA ANVISA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, MEDIANTE DEMANDA.	33903950 - SERVICOS MED.HOSPITALAR, ODONT.E LABORATORIAIS	R$ 45.000,00	MICRO LAB . DE ANAL. E PESQ. CLIN E BIOL LTDA	15.792.732/0001-39
2020.007177	ART. 24; IV LEI 8.666/93	2020NE00894	20/07/20	CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE TESTES TIPO PCR PARA COVID-19, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA, E TESTES RÁPIDOS DE SOROLOGIA IGM E IGG, PARA DIAGNÓSTICO DO SARS-COV-2, PELO MÉTODO IMUNOCROMATOGRAFIA, APROVADO PELA ANVISA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, MEDIANTE DEMANDA.	33903950 - SERVICOS MED.HOSPITALAR, ODONT.E LABORATORIAIS	R$ 149.000,00	RDB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA	21.418.871/0001-08
2020.007177	ART. 24; IV LEI 8.666/93	2020NE00896	20/07/20	CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/PGJ (MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL).	33903028 - MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA	R$ 6.150,00	ALPHAZON COMERCIO DE PRODUTOS E ALIMENTICIOS LTDA	36.876.964/0001-45
2020.013503	ART. 24; V LEI 8.666/93	2020NE00898	21/07/20	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DE TELEFONIA E REDE PARA MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (MULTÍMETRO DIGITAL).	44905204 - APARELHOS DE MEDICAO E ORIENTACAO	R$ 1.282,25	B A ELETRICA LTDA	02.887.535/0001-51
2020.013688	ART. 24; V LEI 8.666/93	2020NE00899	21/07/20	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DE TELEFONIA E REDE PARA MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (TESTADOR DE CABO UTP).	33903042 – FERRAMENTAS	R$ 131,60	B A ELETRICA LTDA	02.887.535/0001-51
2020.014042	ART. 24; V LEI 8.666/93	2020NE00900	21/07/20	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DE TELEFONIA E REDE PARA MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (FERRAMENTA DE INSERÇÃO (PUNCH DOWN).	33903042 – FERRAMENTAS	R$ 250,00	AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	01.319.640/0001-21
2020.015006	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE00901	21/07/20	CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SANITIZAÇÃO, DISTANCIAMENTO SOCIAL E MONITORAMENTO (TOTEM DISPENSADOR DE ÁLCOOL EM GEL).	33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTO DE HIGIENIZACAO	R$ 19.250,00	KADHMAN SUENNI TAVEIRA COSTA	37.175.799/0001-67
2020.008993	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE00961	24/07/20	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TIPO NAS (NETWORK ATTACHED STORAGE) E DE DISCOS RÍGIDOS (HDS) PARA MELHORIA DA SOLUÇÃO DE BACKUP DE SERVIÇOS E SISTEMAS DE TI DA PGJ.	44905235 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS	R$ 12.989,76	BONANZA COMERCIO DIGITAL	31.260.724/0001-06
2020.007934	ART. 24; IV LEI 8.666/93	2020NE00962	24/07/20	AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS DIGITAIS.	44905208 - APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO,LABORATORIAL E HOSPITALAR	R$ 23.068,00	ORTOSENA PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA	63.675.615/0002-19
2020.007934	ART. 24; IV LEI 8.666/93	2020NE00774	31/07/20	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET NA MODALIDADE DEDICADA, ATRAVÉS DE LINK DE DADOS REDUNDANTE COM CONECTIVIDADE IP, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA CIDADE MANAUS.	33904004 - COMUNICAÇÃO DE DADOS	R$ 29.700,00	EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA	07.244.008/0002-23

AGOSTO / 2020
DISPENSA	PRECEITO LEGAL	NÚMERO DO EMPENHO	DATA EMPENHO	OBJETO	ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA	VALOR DO EMPENHO	CONTRATADO	CNPJ/CPF
2020.007934	ART. 24; IV LEI 8.666/93	2020NE00983	03/08/20	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET NA MODALIDADE DEDICADA, ATRAVÉS DE LINK DE DADOS REDUNDANTE COM CONECTIVIDADE IP, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA CIDADE MANAUS.	33904004 - COMUNICAÇÃO DE DADOS	R$ 29.700,00	EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA	07.244.008/0002-23
2020.002783	ART. 24; V LEI 8.666/93	2020NE00984	03/08/20	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DE TELEFONIA E REDE PARA MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.	44905206 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO	R$ 1.558,00	JOAO MARTINS DE LIMA JUNIOR 01291184279	36.577.111/0001-02
2020.011617	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE00988	04/08/20	SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ATUAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS – MPAM.	33903950 - SERVICOS MED.HOSPITALAR, ODONT.E LABORATORIAIS	R$ 47.181,86	BRB SERVIÇOS EM SAUDE LTDA ME	19.008.322/0001-05
2020.002783	ART. 24; V LEI 8.666/93	2020NE00989	04/08/20	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DE TELEFONIA E REDE PARA MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.	44905235 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS	R$ 5.491,20	SUZANE F DE SOUZA - CASTRO	21.775.627/0001-94
2020.011648	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE00994	05/08/20	AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL TÉCNICO DE PSICOLOGIA.	44905208 - APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO,LABORATORIAL E HOSPITALAR.	R$ 625,00	CEPAM CENTRO DE ESTUDOS DE PSICOLOGIA DO AMAZONAS	34.548.883/0001-90
2020.011507	ART. 24; IV LEI 8.666/93	2020NE01010	10/08/20	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - BARREIRAS DE PROTEÇÃO EM ACRÍLICO - A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SETORES QUE REALIZAM ATENDIMENTO PRESENCIAL, PARA AUXILIAR NAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS.	33903028 - MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA	R$ 8.940,00	INFINITE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA	09.391.365/0001-69
2020.002783	ART. 24; V LEI 8.666/93	2020NE01011	10/08/20	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DE TELEFONIA E REDE PARA MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.	44905235 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS	R$ 5.491,20	SUZANE F DE SOUZA - CASTRO	21.775.627/0001-94
2020.006610	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE01012	10/08/20	AQUISIÇÃO MATERIAL COM INSTALAÇÃO DE 1 (UM) TOTEM E 1 (UMA) PLACA DE VIDRO OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE INTEGRANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, LOCALIZADA NA AV. ANDRÈ ARAÚJO, Nº 19, ADRIANOPÓLIS.	33903044 - MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS	R$ 7.280,00	INFINITE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA	09.391.365/0001-69
2020.013096	ART. 24; IV LEI 8.666/93	2020NE01051	19/08/20	CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.	33903019 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM	R$ 3.300,00	JUCELIA ALVES FERNANDES DE CARVALHO	19.120.614/0001-35
2020.013146	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE01056	20/08/20	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA INSTALAÇÃO NO NÚCLEO DE ACORDO E NÃO PERSECUÇÃO PENAL.	44905240 - PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS	R$ 2.246,00	MARIA DA GLORIA DA SILVA ALENCAR ME	84.655.323/0001-03
2020.012729	ART. 24; IV LEI 8.666/93	2020NE01057	21/08/20	CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MÁSCARAS DE TECIDO), POR DEMANDA, PARA A PROTEÇÃO AOS MEMBROS, SERVIDORES E COLABORADORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, MORMENTE A NECESSIDADE DE EVITAR A PROPAGAÇÃO DA PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19.	33903028 - MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA	R$ 8.970,00	MH LIXX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA	37.247.119/0001-73
2020.010624	ART. 24; IV LEI 8.666/93	2020NE01058	21/08/20	CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SANITIZAÇÃO, DISTANCIAMENTO SOCIAL E MONITORAMENTO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. DEMARCADORES - PEDESTAL COM FITA RETRÁTIL.	33903044 - MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS	R$ 3.979,00	TURN-O-MATIC DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA	01.642.507/0001-01
2020.010879	ART. 24; IV LEI 8.666/93	2020NE01121	25/08/20	CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (INTERCOMUNICADORES), EM DECORRÊNCI DA PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.	44905206 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO	R$ 4.821,00	WS INTERCOM SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICO LTDA.	04.243.521/0001-20
2020.008621	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE01122	25/08/20	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TIPO "GATEWAY" PARA MELHORIA DA SOLUÇÃO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO DO SUPORTE DE TI DA PGJ.	44905206 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO	R$ 2.994,00	CAM TECNOLOGIA EIRELI	14.438.757/0001-76
2020.013064	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE01130	26/08/20	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A RECEPÇÃO DO NÚCLEO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (TV E ANTENA).	44905234 - EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO	R$ 2.371,50	RUTH DE NAZARE COSTA DE BRITO EIRELI	28.685.863/0001-69

SETEMBRO / 2020
DISPENSA	PRECEITO LEGAL	NÚMERO DO EMPENHO	DATA EMPENHO	OBJETO	ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA	VALOR DO EMPENHO	CONTRATADO	CNPJ/CPF
2020.007177	ART. 24; X LEI 8.666/93	2020NE01159	04/09/20	LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA BELO HORIZONTE, N° 500, ALEIXO, MANAUS/AM, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E PROTESTOS DE LETRAS SOB A MATRÍCULA N° 52.273, VISANDO ABRIGAR PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.	33903910 - LOCACAO DE IMOVEIS	R$ 166.500,00	ALVES LIRA LTDA	05.828.884/0001-90
2020.013503	ART. 24; IV LEI 8.666/93	2020NE01177	10/09/20	CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (GABINETES DE DESINFECÇÃO), EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.	44905237 - MAQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS	R$ 5.890,00	KENTHERM TECHNOLOGIE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS	34.304.663/0001-11
2020.013688	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE01180	11/09/20	AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) LICENÇAS DE SOFTWARE PARA UPGRADE DO SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 HOME PARA O WINDOWS 10 PRO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS (MPAM).	44904001 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE INCORPORÁVEL - INTANGÍVEL	R$ 7.544,40	BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA	57.142.978/0001-05
2020.014042	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE01181	11/09/20	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE DE AR CONDICIONADO, A FIM DE SUBSTITUIR O SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DO 4º ANDAR DO PRÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/MPAM.	44905237 - MAQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS	R$ 23.629,48	G REFRIGERAÇAO COM E SERV DE REFRIGERAÇAO LTDA ME	02.037.069/0001-15
2020.015006	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE01281	25/09/20	PAR DE RÁDIOS COMUNICADORES À PROVA D'ÁGUA, COM ALCANCE MÍNIMO DE 30 KM, ALTO-FALANTE PARA LIBERAR AS MÃOS DURANTE A COMUNICAÇÃO, POSSIBILIDADE DE ALIMENTAÇÃO POR BATERIAS RECARREGÁVEIS, ALERTA DE BATERIA FRACA, COM ADAPTADOR PARA CARREGADOR COM CABO "Y" E CONECTOR MICRO-USB. MARCA/MODELO: MOTOROLA TALKABOUT T400BR.	44905206 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO	R$ 598,99	GABRIELA MENDONÇA DA SILVA	37.776.700/0001-82

OUTUBRO / 2020
DISPENSA	PRECEITO LEGAL	NÚMERO DO EMPENHO	DATA EMPENHO	OBJETO	ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA	VALOR DO EMPENHO	CONTRATADO	CNPJ/CPF
2020.015921	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE01340	01/10/20	AQUISIÇÃO DE BECAS DE GALA DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, BEM COMO CAPAS DE SESSÃO DO EGRÉGIO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, PARA UTILIZAÇÃO PELO NÓVEL PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E NÓVEIS PROCURADORES DE JUSTIÇA, QUANDO DA ENTRADA EM EXERCÍCIO.	33903023 - UNIFORME, TECIDOS E AVIAMENTOS	R$ 1.960,00	CONFECCOES DEMASI LTDA	04.646.337/0001-21
2020.014665	ART. 24; XVII LEI 8.666/93	2020NE01343	01/10/20	REVISÃO DOS 05 (CINCO) VEÍCULOS DA MARCA TOYOTA, MODELO ETIOS E DOS 05 (CINCO) VEÍCULOS MARCA TOYOTA, MODELO COROLLA XEI 2.0, COMPONENTES DA FROTA OFICIAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.	33903919 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS	R$ 5.955,00	TOYOLEX AUTOS LTDA	07.234.453/0001-21
2020.016005	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE01356	02/10/20	CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (PRESSURIZADORES PL9), PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.	44905271 - EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS	R$ 1.635,00	RSL COMERCIO VAREJISTA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL – EIRELI	32.325.174/0001-10

NOVEMBRO / 2020
DISPENSA	PRECEITO LEGAL	NÚMERO DO EMPENHO	DATA EMPENHO	OBJETO	ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA	VALOR DO EMPENHO	CONTRATADO	CNPJ/CPF
2020.018436	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE01499	04/11/20	AQUISIÇÃO DE BECAS DE GALA DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, BEM COMO CAPAS DE SESSÃO DO EGRÉGIO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, PARA UTILIZAÇÃO PELO NÓVEL PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E NOVEIS PROCURADORES DE JUSTIÇA, QUANDO DA ENTRADA EM EXERCÍCIO.	33903023 - UNIFORME, TECIDOS E AVIAMENTOS	R$ 590,00	CONFECCOES DEMASI LTDA	04.646.337/0001-21
2020.018449	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE01572	16/11/20	CONFECÇÃO DE PLACAS DE MESA PARA O EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PARA UTILIZAÇÃO NO GABINETE E NO PLENÁRIO ANTÔNIO ALEXANDRE P. TRINDADE.	33903044 - MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS	R$ 650,00	TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA – EPP	17.207.460/0001-98
2020.010144	ART. 24; VIII LEI 8.666/93	2020NE01690	26/11/20	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.	33903947 - SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL	R$ 1.802,49	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT	34.028.316/0003-75

DEZEMBRO / 2020
DISPENSA	PRECEITO LEGAL	NÚMERO DO EMPENHO	DATA EMPENHO	OBJETO	ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA	VALOR DO EMPENHO	CONTRATADO	CNPJ/CPF
2020.020836	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE01741	11/12/20	AQUISIÇÃO DE 2 BANNERS (PLOTTERS), PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E ABERTURA DO SIMPÓSIO "MINISTÉRIO PÚBLICO 5.0: PERSPECTIVAS E TRANSFORMAÇÕES", A SER REALIZADO PELO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF), NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.	33903963 - SERVICOS GRAFICOS	R$ 160,00	TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA – EPP	17.207.460/0001-98
2020.018641	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE01748	17/12/20	AQUISIÇÃO DE QUADRO PARA FOTO OFICIAL DE EX-PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, INCLUÍDA A REVELAÇÃO DA FOTO, E PLACA EM METAL ESCOVADO NA COR DOURADA COM INSCRIÇÃO GRAVADA, PARA INSTALAÇÃO NA GALERIA DE PROCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA.	33903044 - MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS	R$ 765,00	TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA – EPP	17.207.460/0001-98
2020.018641	ART. 24; II LEI 8.666/93	2020NE01749	17/12/20	AQUISIÇÃO DE QUADRO PARA FOTO OFICIAL DE EX-PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, INCLUÍDA A REVELAÇÃO DA FOTO, E PLACA EM METAL ESCOVADO NA COR DOURADA COM INSCRIÇÃO GRAVADA, PARA INSTALAÇÃO NA GALERIA DE PROCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA.	33903963 - SERVICOS GRAFICOS	R$ 25,00	T. H. S. BEZERRA – EIRELI	09.068.212/0001-85