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Projeto Moderando o Tom

PROJETO MODERANDO O TOM 2548c

OBJETIVO GERAL

O Projeto Moderando o Tom objetiva realizar negociação extrajudicial em demandas encaminhadas pelas Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanístico, visando à solução consensual de conflitos causados por poluição sonora e/ou perturbação do sossego público.

 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Promover uma atuação extrajudicial resolutiva no âmbito do Ministério Público amazonense;

Promover política pública de pacificação social;

Atuar com resolutividade no âmbito do Ministério Público do estado do Amazonas;

Evitar a judicialização de demandas conflituosas;

Promover paz e sossego à comunidade afetada por poluição sonora;

Fomentar uma cultura de paz na sociedade;

Adotar mecanismos de autocomposição para solução consensual de conflitos;

Empoderar pessoas em situação conflituosa, tornando-as protagonistas de resolver conflitos;

Oferecer espaço apropriado e tempo necessário para que pessoas envolvidas em conflito possam dialogar produtivamente sobre suas necessidades e buscar uma solução consensual.