Inexigibilidades - 2017

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  Detalhamento das contratações no período

INEXIBILIDADE PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
JANEIRO/ 2017
1048389/2015 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2017NE00004 02/01/2017 CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.  REFERENTE A SALDO REMANESCENTE DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017 (1 MÊS E 22 DIAS). 339039.43
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA		 R$ 114.507,05 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ 02.341.467/0001-20
1085831/2016 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2017NE00005 02/01/2017 CONTRATAÇÃO DA AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, BAIXA TENSÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO MPAM/PGJ LOCALIZADAS NA CAPITAL E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA SITUADAS NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. SALDO REMANESCENTE DOS MESES DE JANEIRO A JULHO/2017. 339039.43
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA		 R$ 161.880,81 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ 02.341.467/0001-20
1064272/2016 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2017NE00008 02/01/2017 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SISTEMA DE ESGOTO, PARA O EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/MPAM (MATRÍCULA Nº 1932292) E PRÉDIOS ANEXOS SITUADOS NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº 23 (MATRÍCULA 1267639) E Nº 129 (MATRÍCULA Nº 126766-3), ALEIXO, MANAUS-AM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 027/2016, PARECER Nº 048.2016.SUBADM.1091526.2016.4208, DESPACHO Nº 473.2016.SUBADM.1091529.2016.4208 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 1064272/2016. REFERENTE A SALDO REMANESCENTE DOS MESES DE JANEIRO A MAIO/2017. 339039.44
SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO		 R$ 59.521,58 MANAUS AMBIENTAL S.A. CNPJ 03.264.927/0001-27
1088946/2016 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2017NE00020 02/01/2017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC ANALÓGICO, NAS MODALIDADES LOCAL, CAPITAL E INTERIOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PGJ/MPAM E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS. REFERENTE A SALDO REMANESCENTE DOS MESES DE JANEIRO A NOVEMBRO/2017. 339039.93
SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA		 R$ 117.831,78 TELEMAR NORTE LESTE S/A CNPJ 33.000.118/0001-79
FEVEREIRO/ 2017
2016.003873 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2017NE00171 21/02/2017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÕES PARA LICENÇA ORACLE DATABASE 11G STANDARD, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME A SEGUIR:
1) SOFTWARE UPDATES - ORACLE DATABASE STANDARD EDITION - ORACLE 1 - CLICK ORDERING PROGRAM - PROCESSOR PERPETUAL;
2) PRODUCT SUPORTE - ORACLE DATABASE STANDARD EDITION - ORACLE 1 - CLICK ORDERING 2 PROGRAM - PROCESSOR PERPETUAL.		 449039.01
SOFTWARE		 R$ 35.596,78 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ 59.456.277/0001-76
MARÇO/ 2017
2016.008723 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2017NE00300 03/03/2017 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PRÉDIO SEDE E ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Valor empenhado referente aos meses de março a junho de 2017: R$ 296.402,64
Valor a empenhar no corrente exercício de 2017, referente aos meses de julho a dezembro: R$ 444.603,96
Valor a empenhar no exercício de 2018, referente aos meses de janeiro e fevereiro: R$ 148.201,32		 339039.43
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA		 R$ 296.402,64 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ 02.341.467/0001-20
ABRIL/ 2017
Não houve Inexibilidade de Licitação em Abril/ 2017.
MAIO/ 2017
2017.001747 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2017NE00531 15/05/2017 RENOVAÇÃO DE DUAS ASSINATURAS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS – DOE/AM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/MPAM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 339039.01
ASSINATURA DE PERIÓDICOS		 R$ 2.246,00 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS CNPJ 04.164.794/0001-80
2017.000858 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2017NE00644 31/05/2017 PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 010/2016 – MP/PGJ – MANAUS AMBIENTAL, ATRAVÉS DO 1º TERMO ADITIVO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SISTEMA DE ESGOTO, PARA O EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/MPAM (MATRÍCULA 1922292), E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SITUADAS NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº. 23 (MATRÍCULA 1267639) E Nº. 129 (MATRÍCULA 1267663), ALEIXO, MANAUS – AM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Valor empenhado relativo aos meses de Junho a Setembro/2017 (4 meses): R$ 25.804,44
Valor a empenhar nos meses de Outubro a Dezembro/2017 (3 meses): R$ 19.353,33
Valor a empenhar no exercício de 2018 (5 meses): R$ 32.255,55		 339039.44
SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO		 R$ 25.804,44 MANAUS AMBIENTAL S.A. CNPJ 03.264.927/0001-27
JUNHO/ 2017
2017.003518 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2017NE00684 19/06/2017 AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES DE ENGENHARIA PARA USO DA DIVISÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E CÁLCULO – DEAC, DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – PGJ/MPAM, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO:
01 Aquisição de licença de atualização do software de cálculo estrutural CYPECAD concreto Full para versão 2017, com adicional dos seguintes módulos: Cálculo integrado de fundação e superestrutura; Ligações III – soldadas; e Puncionamento em Lajes.		 449039.01
SOFTWARE		 R$ 5.958,00 MULTIPLUS APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI EPP CNPJ 14.748.386/0001-29
2017NE00685 19/06/2017 AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES DE ENGENHARIA PARA USO DA DIVISÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E CÁLCULO – DEAC, DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – PGJ/MPAM, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO:
01 Aquisição de licença de atualização do software de Instalações Elétricas AUTOPOWER UPG AP2016 completo.
01 Aquisição de licença de atualização do software de Instalações Hidrossanitárias AUTOHIDRO UPG AH2015 completo.		 449039.01
SOFTWARE		 R$ 1.960,00 AENGE COMERCIO LTDA EPP CNPJ 03.880.617/0001-37
2017.000325 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2017NE00694 20/06/2017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO "100 ACÓRDÃOS DO TCU, SOBRE PLANEJAMENTO E LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS", NA MODALIDADE “IN COMPANY”, PARA 15 (QUINZE) SERVIDORES DO QUADRO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, EM JUNHO DE 2017. 339039.48
SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO		 R$ 14.850,00 CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA – ME CNPJ 13.859.951/0001-62
JULHO/ 2017
NÃO HOUVE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO MÊS DE JULHO/2017
AGOSTO/ 2017
2017.006432 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2017NE00934 14/08/2017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DO SOFTWARE SEOBRA, PARA USO DE SERVIDORES LOTADOS NA DIVISÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E CÁLCULO – DEAC, DA PGJ/MPAM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 449039.01
SOFTWARE		 R$ 1.449,90 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – ME CNPJ 23.647.714/0001-80
2017.004052 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2017NE00935 15/08/2017 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 017/2016 – MP/PGJ, FIRMADO COM A EMPRESA AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, BAIXA TENSÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO MPAM/PGJ LOCALIZADAS NA CAPITAL E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA SITUADAS NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Valor para o exercício 2017: R$ 118,061,30
Valor para o exercício 2018: R$ 165.285,82		 339039.43
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA		 R$ 118.061,30 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ 02.341.467/0001-20
2017.003978 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2017NE01034 31/08/2017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA ATRAVÉS DA EXTENSÃO DA GARANTIA DE COMPUTADORES ALL-IN-ONE DELL, MODELO OPTIPLEX, COM COBERTURA DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. 339039.17
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS		 R$ 128.271,00 DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA CNPJ 72.381.189/0001-10
SETEMBRO/ 2017
2017.007925 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2017NE01056 11/09/2017 INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES ALINE MATOS SARAIVA, LIGIA MARIA OLIVEIRA SENA E FELIPE BEIRAGRANDE DA COSTA, MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DESTA PGJ/MPAM, NO CURSO “FORMAÇÃO E/OU RECICLAGEM PARA PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO E PROFISSIONAIS DA ÁREA”, PROMOVIDO PELA OFIR LICITAÇÕES, NO PERÍODO DE 27 A 29/09/2017, NA CIDADE DE MANAUS – AM. 339039.48
SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO		 R$ 5.092,35 IEDA LÚCIA SILVA (OFIR LICITAÇÕES) CNPJ21.786.721/0001-49
2016.008723 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2017NE01092 25/09/2017 REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE00300  DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2016, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS PRÉDIOS SEDE E ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DAS PARCELAS DE AGOSTO E SETEMBRO. 339039.43
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA		 R$ 74.100,66 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ 02.341.467/0001-20
2017.008319 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2017NE01093 25/09/2017 ASSINATURA DE ACESSO AO SISTEMA BANCO DE PREÇOS (COMPREENDENDO 1 ASSINATURA + 2 ACESSOS CORTESIA E 3 CURSOS EAD, PARA CAPACITAÇÃO DE ATÉ 6 SERVIDORES PÚBLICOS, CERTIFICADO DE 8 HORAS PARA CADA CURSO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/MPAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 339039.01
ASSINATURA DE PERIÓDICOS		 R$ 7.990,00 NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ 07.797.967/0001-95
OUTUBRO/ 2017
2017.009288 Art. 25; II;
Lei 8.666/93		 2017NE01236 25/10/2017 INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS  DESTA PGJ/MPAM: CLILSON CASTRO VIANA , NO CURSO “E-SOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS COM PRÁTICA NO COMPUTADOR”,  NO PERÍODO DE 08 A 10/11/2017, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU – PR;  E MIGUEL ANTÔNIO TAVEIRA PEREIRA NO CURSO “RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS”, NO PERÍODO DE 06 A 08/12/2017, NA CIDADE DE FORTALEZA – CE. 339039.48
SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO		 R$ 5.180,00 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENO LTDA CNPJ 36.003.671/0001-53
2016.008723 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2017NE01309 31/10/2017 REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE00300  DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2016, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS PRÉDIOS SEDE E ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DAS PARCELAS DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO. 339039.43
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA		 R$ 222.301,98 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ 02.341.467/0001-20
2017.000858 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2017NE01310 31/10/17 REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE00644  DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2016, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SISTEMA DE ESGOTO, PARA O EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/MPAM (MATRÍCULA 1922292), E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SITUADAS NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº. 23 (MATRÍCULA 1267639) E Nº. 129 (MATRÍCULA 1267663), ALEIXO, MANAUS – AMS, DAS PARCELAS DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO. 339039.44
SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO		 R$ 19.353,33 MANAUS AMBIENTAL S.A. CNPJ 03.264.927/0001-27
NOVEMBRO/ 2017
2017.005342 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2017NE01471 30/11/2017 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 029/2016 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC ANALÓGICO, NAS MODALIDADES LOCAL, CAPITAL E INTERIOR, PARA ATENDER A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS - PGJ/AM E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
Valor para o exercício 2017 (1 MÊS): R$ 11.154,75
Valor para o exercício 2018 (11 MESES): R$ 122.702,25		 339039.93
SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA		 R$ 11.154,75 TELEMAR NORTE LESTE S/A CNPJ 33.000.118/0001-79
DEZEMBRO/ 2017
Não houve Inexibilidade de Licitação em Dezembro/ 2017.