Inexigibilidades - 2018

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  Detalhamento das contratações no período

INEXIBILIDADE PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
JANEIRO/ 2018
2016.008723 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2018NE0010 02/01/2018 COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE00300, REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO ÇONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00112016-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS PRÉDIOS SEDE E ADMINISTRATIVO DA PGJ/AM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO N" 193.201 7.02XJ-SUBADM.0088242.2016.008723, NOTA DE EMPENHO 2017NE00300 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2016.008721. 339039.43
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA		 R$ 74.100,66 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ 02.341.467/0001-20
2017.000858 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2018NE0011 02/01/2018 COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017.000858, REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2016-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SISTEMA DE ESGOTO, PARA O EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/MPAM (MATRÍCULA 1922292), E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SITUADAS NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº 23 (MATRICULA 1267639) E Nº 129 (MATRICULA 1267663), A.LEIXO, MANAUS - AM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO N' 432.2017.04AJ-SUBADM.0102531.2017.000858 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.000858. 339039.44
SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO		 R$ 32.255,55 MANAUS AMBIENTAL S.A. CNPJ 03.264.927/0001-27
2017.004052 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2018NE0013 02/01/2018 COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE00935, REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 017/2016-MP/PGJ, CUJO OBJETO É O  FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, BAIXA TENSÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO MPAM/PGJ, LOCALIZADAS NA CAPITAL E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA SITUADAS NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO N° 88.2017.01AJ-5UBADM.0117786.2017.004052  E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.004052. 339039.43
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA		 R$ 165.285,82 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ 02.341.467/0001-20
2017.005342 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2018NE0014 02/01/2018 COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE01471, REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC MODALIDADES LOCAL, CAPITAL E INTERIOR, POR PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS E SUAS UNIDADES,  CONFORME DESPACHO NI' 260.2017.01AJ-SUBADM.0150647.2017 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.005342. 339039.93
SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA		 R$ 122.702,25 TELEMAR NORTE LESTE S/A CNPJ 33.000.118/0001-79
2017.012657 Art. 25; Inc. I;
Lei 8.666/93		 2018NE0046 09/01/2018 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE ESRI/ARCGIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA PGJ/MPAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO N° 322.2017.01AJ-SUBADM.0157268.2017.012657 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.012657 339039.90
MANUTENCAO DE SOFTWARE		 R$ 16.426,48 IMAGEM GEOSISTEMAS & COMERCIO LTDA. CNPJ 67.393.181/0001-34
2017.009762 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2018NE0067 09/01/2018 PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2016, POR MEIO DO 2° TERMO ADITIVO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS PRÉDIOS SEDE E ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO N° 423.2017.02AJ-SUBADM.0156713.2017.009762 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.009762. 339039.43
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA		 R$ 611.330,50 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ 02.341.467/0001-20
2017.012165 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2018NE0051 10/01/2018 INSCRIÇÃO DA SERVIDORA ELAYNE DE LIMA PEREIRA EM CURSO SOBRE GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS, CONTROLES INTERNOS E COMPLIANCE NAS CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SER REALIZADO NA CIDADE DE MANAUS / AM, PREVISTO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2018, CONFORME DESPACHO N° 420.2017.02AJ-SUBADM.0156257.2017.012165 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.012165. 339039.48
SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO		 R$ 2.390,00 MV D DOS SANTOS TREINAMENTOS EPP CNPJ 24.483.286/0001-71
FEVEREIRO/ 2018
2018.000703 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2018NE0188 08/02/2018 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À RENOVAÇÃO DE 03 (TRÊS) ASSINATURAS DO JORNAL LOCAL “EM TEMPO”, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PGJ/MPAM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 339039.01
ASSINATURA DE PERIÓDICOS		 R$ 1.200,00   CONTEÚDO AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA. CNPJ 20.248.960/0001-82
2018.000703 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2018NE0189 08/02/2018 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À RENOVAÇÃO DE 05 (CINCO) ASSINATURAS DO JORNAL LOCAL “A CRÍTICA”, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PGJ/MPAM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 339039.01
ASSINATURA DE PERIÓDICOS		 R$ 3.264,00 EMPRESA DE JORNAIS CALDERARO LTDA. CNPJ 04.354.908/0001-54
2018.000703 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2018NE0190 08/02/2018 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À RENOVAÇÃO DO CONTRATO ANUAL DE ASSINATURA DO JORNAL LOCAL “DIÁRIO DO AMAZONAS”, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PGJ/MPAM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 339039.01
ASSINATURA DE PERIÓDICOS		 R$ 1.224,00 EDITORA ANA CÁSSIA LTDA. CNPJ 04.816.658/0001-27
2017.007566 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2018NE0199 22/02/2018 PRORROGAÇÃO DA CARTA CONTRATO N.º 001/2017 – MP/PGJ, FIRMADA COM A EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÕES PARA LICENÇA DO SOFTWARE ORACLE DATABASE 11G STANDARD, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PGJ/ MPAM, POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 339039.90
MANUTENÇÃO DE SOFTWARE		 R$ 37.675,38 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ 59.456.277/0001-76
2017.013606 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2018NE0200 22/02/2018 AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA DE SOFTWARE SCRIPTCASE VERSÃO 9 - ENTERPRISE EDITION (LICENÇA PERPETUA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 449039.01
SOFTWARE		 R$ 5.500,00 NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA. CNPJ 04.095.869/0001-18
2017.013606 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2018NE0201 22/02/2018 AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA DE SOFTWARE  DELPHI 10.2 TOKYO PROFESSIONAL - NEW USER – NAMED, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 449039.01
SOFTWARE		 R$ 7.025,00 E DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 13.480.093/0001-40
MARÇO/ 2018
Não houve Inexibilidade de Licitação em Março de 2018.
ABRIL/ 2018
Não houve Inexibilidade de Licitação em Abril de 2018.
MAIO/ 2018
2017.013406 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2018NE0476 03/05/18 PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 010/2016 – MP/PGJ – MANAUS AMBIENTAL, ATRAVÉS DO 2º TERMO ADITIVO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SISTEMA DE ESGOTO, PARA O EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/MPAM (MATRÍCULA 1922292), E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SITUADAS NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº. 23 (MATRÍCULA 1267639) E Nº. 129 (MATRÍCULA 1267663), ALEIXO, MANAUS – AM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 339039.44
SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO		 R$ 37.978,78 MANAUS AMBIENTAL S.A. CNPJ 03.264.927/0001-27
2018.002963 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2018NE0532 18/05/18 INSCRIÇÃO DO SERVIDOR DANIEL PRAIA PORTELA DE AGUIAR, AGENTE TÉCNICO ENGENHEIRO FLORESTAL, LOTADO NO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO – NAT, NO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE – RS, NO PERÍODO DE 25 A 27 DE ABRIL DE 2018. 339039.30
INDENIZAÇÕES		 R$ 250,00 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE CNPJ 02.322.438/0001-11
2018.005862 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2018NE0542 22/05/18 INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA DESTA PGJ/MPAM NO CURSO "COMO ELABORAR A PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DE ACORDO COM A NOVA IN Nº 05/17 E COMO JULGAR A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS", PROMOVIDO PELA EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., NA CIDADE DE MANAUS – AM, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE JUNHO DE 2018. 339039.48
SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO		 R$ 11.321,45 ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. CNPJ 86.781.069/0001-15
JUNHO/ 2018
2017.006547 Art. 25;II;
Lei 8.666/93		 2018NE0639 12/06/18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE “ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA”, NA MODALIDADE ‘IN COMPANY’, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA PGJ/MPAM, REALIZADO NA SEDE DESTE ÓRGÃO, NA CIDADE DE MANAUS-AM, NOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO DE 2018. 339039.48
SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO		 R$ 34.000,00 JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA CNPJ 00.803.368/0001-98
2017.005611 Art. 25; I;
Lei 8.666/93		 2018NE0746 26/06/18 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE GARANTIA PARA A SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO DE SINAIS TELEFÔNICOS E SUPORTE TECNOLÓGICO PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA INVESTIGATIVA, VIGIA ELITE, FORNECIDA PELA EMPRESA SUNTECH S/A, ATRAVÉS  DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 032/2016/MP – PGJ, O QUAL OBJETIVA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA OPERACIONALIDADE DA  INFRAESTRUTURA DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – GAECO DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PRAZO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. 339040.07
SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC		 R$ 115.223,00 SUNTECH S.A. CNPJ 01.207.219/0001-29
JULHO/ 2018
Não houve Inexibilidade de Licitação em Julho de 2018.
AGOSTO/ 2018
2018.011186 Art. 25; II;
Lei 8.666/93		 2018NE00849 01/08/18 INSCRIÇÃO DO SERVIDOR THIAGO NORONHA DAMASCENO OLIVEIRA, MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA PGJ/AM, NO “CURSO DE FORMAÇÃO E/OU RECICLAGEM PARA PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO E PROFISSIONAIS DA ÁREA”, PROMOVIDO PELA OFIR LICITAÇÕES, NOS DIAS 01,02 E 03 DE AGOSTO DE 2018, NA CIDADE DE MANAUS – AM. 339039.48
SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO		 R$ 1.997,00 IEDA LUCIA SILVA CNPJ 21.786.721/0001-49
2018.001838 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2018NE00889 10/08/18 PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2016, POR MEIO DO 2º TERMO ADITIVO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA PGJ/ MPAM LOCALIZADAS NA CAPITAL E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA SITUADAS NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 (4,5 MESES) = R$ 117.710,82.
VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2019 (7,5 MESES) = R$ 196.184,68		 339039.43
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA		 R$ 117.710,82 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ 02.341.467/0001-20
2018.012463 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2018NE0990 30/08/18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DO SOFTWARE SEOBRA (03 ACESSOS), PARA USO DE SERVIDORES LOTADOS NA DIVISÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E CÁLCULO – DEAC, DA PGJ/MPAM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 339040.01
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOTFWARE		 R$ 1.499,90 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ 23.674.714/0001-80
SETEMBRO/ 2018
2018.011853 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2018NE01071 26/09/18 ASSINATURA DE ACESSO AO SISTEMA BANCO DE PREÇOS (COMPREENDENDO 1 ASSINATURA + 2 ACESSOS CORTESIA E TREINAMENTO ILIMITADO E SEM CUSTO ADICIONAL AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA OPERAR O SISTEMA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/MPAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 339039.01
ASSINATURA DE PERIÓDICOS		 R$ 7.990,00 NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ 07.797.967/0001-95
OUTUBRO/ 2018
2018.009011 Art. 25; II;
Lei 8.666/93		 2018NE01173 18/10/18 INSCRIÇÃO DA SERVIDORA VÂNIA LÚCIA HOUNSELL DE BARROS, AGENTE TÉCNICO – ARQUIVISTA, NO CURSO SOBRE “GESTÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS”, PROMOVIDO PELA EMPRESA CONSULTRE, NA CIDADE DE RECIFE – PE, NOS DIAS 24 A 26 DE OUTUBRO DE 2018. 339039.48
SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO		 R$ 2.690,00 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA CNPJ 036.036.710/0001-53
NOVEMBRO/ 2018
2018.007700 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2018.NE01363 26/11/18 PRORROGAÇÃO E ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2016 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC ANALÓGICO, NAS MODALIDADES LOCAL, CAPITAL E INTERIOR, POR PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS – PGJ/AM E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS.
VALOR TOTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 (1 MÊS) = R$ 15.252,37 (INCLUI ITEM 1.2 - INSTALAÇÃO).
VALOR TOTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019(11 MESES) = R$ 157.681,37.		 339039.93
SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA		 R$ 15.252,37 TELEMAR NORTE LESTE S/A CNPJ 33.000.118/0001-79
DEZEMBRO/ 2018
2018.012500 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93		 2018.NE01496 10/12/19 MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, 339039.47
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL		 R$ 4.170,88 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT CNPJ 34.028.316/0003-75