Dispensa de Licitação 020/2025-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de mesas dobráveis para a Assessoria das Coordenadorias dos Centro de Apoio - ACAO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 020/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.011005
OBJETO: Visando a aquisição de mesas para a Assessoria das Coordenadorias dos Centro de Apoio - ACAO a serem disponibilizadas pelo Patrimônio, localizado no edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o melhorando da qualidade de atendimento das demandas deste Ministério Público, com garantia de no mínimo 12 meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 1.2025.ACAO.1635581.2025.011005 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 020.2025.SCOMS.1689506.2025.011005 (anexo)
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 07 de agosto de 2025
ABERTURA DA DISPUTA: 13 de agosto de 2025
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 90020/2025
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000047/2025
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
RESULTADO:
