PE 4060/2023-CPL/MP/PGJ - Intermediação de Estágio

PE 4060/2023-CPL/MP/PGJ - Intermediação de Estágio

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.060/2023/CPL/MP/PGJ

PROCESSO SEI N.º 2023.022637

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de intermediação de estágio para a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 8.666 de 1993.

ABERTURA: 09/02/2024, às 10H. (horário Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir da data de publicação do aviso no DOMPE.

Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio até o dia 29/12/2023.

O edital estará disponível a partir do dia 29/12/2023, no Comprasnet e neste portal (Clique Aqui).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

1. Pedido de ESCLARECIMENTOS - USINA DE TALENTOS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTOS PROFISSIONAL LTDA. ME, CNPJ nº 01.711.278/0001-30 :

Decisão nº 9.2024.CPL

2. Pedido de ESCLARECIMENTOS - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55:

Decisão nº 13.2023.CPL:

ATO Nº 132/2022/PGJ (Programa de Estágio)

ATO Nº 259/2022/PGJ (Altera o Ato Nº 132/2022/PGJ)

ATO Nº 155/2023/PGJ (Altera o Ato Nº 132/2022/PGJ)

ATO Nº 261/2023/PGJ (Altera o Ato Nº 132/2022/PGJ)

3. Pedido de ESCLARECIMENTOS - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55:

Decisão nº 13.2023.CPL:

4. IMPUGNAÇÃO - AGIEL - AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA. - EPP, CNPJ sob o n.º 01.406.617/0001-74: