Inexigibilidades - 2018
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Detalhamento das contratações no período
| INEXIBILIDADE | PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO EMPENHO | DATA EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO | CNPJ/CPF |
| JANEIRO/ 2018 | ||||||||
| 2016.008723 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE0010 | 02/01/2018 | COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE00300, REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO ÇONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00112016-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS PRÉDIOS SEDE E ADMINISTRATIVO DA PGJ/AM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO N" 193.201 7.02XJ-SUBADM.0088242.2016.008723, NOTA DE EMPENHO 2017NE00300 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2016.008721. | 339039.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA |
R$ 74.100,66 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | CNPJ 02.341.467/0001-20 |
| 2017.000858 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE0011 | 02/01/2018 | COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017.000858, REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2016-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SISTEMA DE ESGOTO, PARA O EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/MPAM (MATRÍCULA 1922292), E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SITUADAS NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº 23 (MATRICULA 1267639) E Nº 129 (MATRICULA 1267663), A.LEIXO, MANAUS - AM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO N' 432.2017.04AJ-SUBADM.0102531.2017.000858 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.000858. | 339039.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO |
R$ 32.255,55 | MANAUS AMBIENTAL S.A. | CNPJ 03.264.927/0001-27 |
| 2017.004052 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE0013 | 02/01/2018 | COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE00935, REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 017/2016-MP/PGJ, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, BAIXA TENSÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO MPAM/PGJ, LOCALIZADAS NA CAPITAL E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA SITUADAS NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO N° 88.2017.01AJ-5UBADM.0117786.2017.004052 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.004052. | 339039.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA |
R$ 165.285,82 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | CNPJ 02.341.467/0001-20 |
| 2017.005342 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE0014 | 02/01/2018 | COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE01471, REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC MODALIDADES LOCAL, CAPITAL E INTERIOR, POR PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS E SUAS UNIDADES, CONFORME DESPACHO NI' 260.2017.01AJ-SUBADM.0150647.2017 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.005342. | 339039.93 SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA |
R$ 122.702,25 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | CNPJ 33.000.118/0001-79 |
| 2017.012657 | Art. 25; Inc. I; Lei 8.666/93 |
2018NE0046 | 09/01/2018 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE ESRI/ARCGIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA PGJ/MPAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO N° 322.2017.01AJ-SUBADM.0157268.2017.012657 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.012657 | 339039.90 MANUTENCAO DE SOFTWARE |
R$ 16.426,48 | IMAGEM GEOSISTEMAS & COMERCIO LTDA. | CNPJ 67.393.181/0001-34 |
| 2017.009762 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE0067 | 09/01/2018 | PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2016, POR MEIO DO 2° TERMO ADITIVO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS PRÉDIOS SEDE E ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO N° 423.2017.02AJ-SUBADM.0156713.2017.009762 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.009762. | 339039.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA |
R$ 611.330,50 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | CNPJ 02.341.467/0001-20 |
| 2017.012165 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE0051 | 10/01/2018 | INSCRIÇÃO DA SERVIDORA ELAYNE DE LIMA PEREIRA EM CURSO SOBRE GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS, CONTROLES INTERNOS E COMPLIANCE NAS CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SER REALIZADO NA CIDADE DE MANAUS / AM, PREVISTO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2018, CONFORME DESPACHO N° 420.2017.02AJ-SUBADM.0156257.2017.012165 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.012165. | 339039.48 SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO |
R$ 2.390,00 | MV D DOS SANTOS TREINAMENTOS EPP | CNPJ 24.483.286/0001-71 |
| FEVEREIRO/ 2018 | ||||||||
| 2018.000703 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE0188 | 08/02/2018 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À RENOVAÇÃO DE 03 (TRÊS) ASSINATURAS DO JORNAL LOCAL “EM TEMPO”, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PGJ/MPAM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 339039.01 ASSINATURA DE PERIÓDICOS |
R$ 1.200,00 | CONTEÚDO AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA. | CNPJ 20.248.960/0001-82 |
| 2018.000703 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE0189 | 08/02/2018 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À RENOVAÇÃO DE 05 (CINCO) ASSINATURAS DO JORNAL LOCAL “A CRÍTICA”, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PGJ/MPAM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 339039.01 ASSINATURA DE PERIÓDICOS |
R$ 3.264,00 | EMPRESA DE JORNAIS CALDERARO LTDA. | CNPJ 04.354.908/0001-54 |
| 2018.000703 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE0190 | 08/02/2018 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À RENOVAÇÃO DO CONTRATO ANUAL DE ASSINATURA DO JORNAL LOCAL “DIÁRIO DO AMAZONAS”, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PGJ/MPAM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 339039.01 ASSINATURA DE PERIÓDICOS |
R$ 1.224,00 | EDITORA ANA CÁSSIA LTDA. | CNPJ 04.816.658/0001-27 |
| 2017.007566 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE0199 | 22/02/2018 | PRORROGAÇÃO DA CARTA CONTRATO N.º 001/2017 – MP/PGJ, FIRMADA COM A EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÕES PARA LICENÇA DO SOFTWARE ORACLE DATABASE 11G STANDARD, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PGJ/ MPAM, POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 339039.90 MANUTENÇÃO DE SOFTWARE |
R$ 37.675,38 | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. | CNPJ 59.456.277/0001-76 |
| 2017.013606 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE0200 | 22/02/2018 | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA DE SOFTWARE SCRIPTCASE VERSÃO 9 - ENTERPRISE EDITION (LICENÇA PERPETUA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. | 449039.01 SOFTWARE |
R$ 5.500,00 | NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA. | CNPJ 04.095.869/0001-18 |
| 2017.013606 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE0201 | 22/02/2018 | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA DE SOFTWARE DELPHI 10.2 TOKYO PROFESSIONAL - NEW USER – NAMED, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. | 449039.01 SOFTWARE |
R$ 7.025,00 | E DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | CNPJ 13.480.093/0001-40 |
| MARÇO/ 2018 | ||||||||
| Não houve Inexibilidade de Licitação em Março de 2018. | ||||||||
| ABRIL/ 2018 | ||||||||
| Não houve Inexibilidade de Licitação em Abril de 2018. | ||||||||
| MAIO/ 2018 | ||||||||
| 2017.013406 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE0476 | 03/05/18 | PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 010/2016 – MP/PGJ – MANAUS AMBIENTAL, ATRAVÉS DO 2º TERMO ADITIVO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SISTEMA DE ESGOTO, PARA O EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/MPAM (MATRÍCULA 1922292), E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SITUADAS NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº. 23 (MATRÍCULA 1267639) E Nº. 129 (MATRÍCULA 1267663), ALEIXO, MANAUS – AM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 339039.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO |
R$ 37.978,78 | MANAUS AMBIENTAL S.A. | CNPJ 03.264.927/0001-27 |
| 2018.002963 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE0532 | 18/05/18 | INSCRIÇÃO DO SERVIDOR DANIEL PRAIA PORTELA DE AGUIAR, AGENTE TÉCNICO ENGENHEIRO FLORESTAL, LOTADO NO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO – NAT, NO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE – RS, NO PERÍODO DE 25 A 27 DE ABRIL DE 2018. | 339039.30 INDENIZAÇÕES |
R$ 250,00 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE | CNPJ 02.322.438/0001-11 |
| 2018.005862 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE0542 | 22/05/18 | INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA DESTA PGJ/MPAM NO CURSO "COMO ELABORAR A PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DE ACORDO COM A NOVA IN Nº 05/17 E COMO JULGAR A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS", PROMOVIDO PELA EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., NA CIDADE DE MANAUS – AM, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE JUNHO DE 2018. | 339039.48 SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO |
R$ 11.321,45 | ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. | CNPJ 86.781.069/0001-15 |
| JUNHO/ 2018 | ||||||||
| 2017.006547 | Art. 25;II; Lei 8.666/93 |
2018NE0639 | 12/06/18 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE “ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA”, NA MODALIDADE ‘IN COMPANY’, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA PGJ/MPAM, REALIZADO NA SEDE DESTE ÓRGÃO, NA CIDADE DE MANAUS-AM, NOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO DE 2018. | 339039.48 SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO |
R$ 34.000,00 | JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA | CNPJ 00.803.368/0001-98 |
| 2017.005611 | Art. 25; I; Lei 8.666/93 |
2018NE0746 | 26/06/18 | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE GARANTIA PARA A SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO DE SINAIS TELEFÔNICOS E SUPORTE TECNOLÓGICO PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA INVESTIGATIVA, VIGIA ELITE, FORNECIDA PELA EMPRESA SUNTECH S/A, ATRAVÉS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 032/2016/MP – PGJ, O QUAL OBJETIVA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA OPERACIONALIDADE DA INFRAESTRUTURA DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – GAECO DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PRAZO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. | 339040.07 SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC |
R$ 115.223,00 | SUNTECH S.A. | CNPJ 01.207.219/0001-29 |
| JULHO/ 2018 | ||||||||
| Não houve Inexibilidade de Licitação em Julho de 2018. | ||||||||
| AGOSTO/ 2018 | ||||||||
| 2018.011186 | Art. 25; II; Lei 8.666/93 |
2018NE00849 | 01/08/18 | INSCRIÇÃO DO SERVIDOR THIAGO NORONHA DAMASCENO OLIVEIRA, MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA PGJ/AM, NO “CURSO DE FORMAÇÃO E/OU RECICLAGEM PARA PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO E PROFISSIONAIS DA ÁREA”, PROMOVIDO PELA OFIR LICITAÇÕES, NOS DIAS 01,02 E 03 DE AGOSTO DE 2018, NA CIDADE DE MANAUS – AM. | 339039.48 SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO |
R$ 1.997,00 | IEDA LUCIA SILVA | CNPJ 21.786.721/0001-49 |
| 2018.001838 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE00889 | 10/08/18 | PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2016, POR MEIO DO 2º TERMO ADITIVO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA PGJ/ MPAM LOCALIZADAS NA CAPITAL E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA SITUADAS NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 (4,5 MESES) = R$ 117.710,82. VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2019 (7,5 MESES) = R$ 196.184,68 |
339039.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA |
R$ 117.710,82 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | CNPJ 02.341.467/0001-20 |
| 2018.012463 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE0990 | 30/08/18 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DO SOFTWARE SEOBRA (03 ACESSOS), PARA USO DE SERVIDORES LOTADOS NA DIVISÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E CÁLCULO – DEAC, DA PGJ/MPAM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 339040.01 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOTFWARE |
R$ 1.499,90 | 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | CNPJ 23.674.714/0001-80 |
| SETEMBRO/ 2018 | ||||||||
| 2018.011853 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018NE01071 | 26/09/18 | ASSINATURA DE ACESSO AO SISTEMA BANCO DE PREÇOS (COMPREENDENDO 1 ASSINATURA + 2 ACESSOS CORTESIA E TREINAMENTO ILIMITADO E SEM CUSTO ADICIONAL AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA OPERAR O SISTEMA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/MPAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 339039.01 ASSINATURA DE PERIÓDICOS |
R$ 7.990,00 | NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA | CNPJ 07.797.967/0001-95 |
| OUTUBRO/ 2018 | ||||||||
| 2018.009011 | Art. 25; II; Lei 8.666/93 |
2018NE01173 | 18/10/18 | INSCRIÇÃO DA SERVIDORA VÂNIA LÚCIA HOUNSELL DE BARROS, AGENTE TÉCNICO – ARQUIVISTA, NO CURSO SOBRE “GESTÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS”, PROMOVIDO PELA EMPRESA CONSULTRE, NA CIDADE DE RECIFE – PE, NOS DIAS 24 A 26 DE OUTUBRO DE 2018. | 339039.48 SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO |
R$ 2.690,00 | CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA | CNPJ 036.036.710/0001-53 |
| NOVEMBRO/ 2018 | ||||||||
| 2018.007700 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018.NE01363 | 26/11/18 | PRORROGAÇÃO E ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2016 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC ANALÓGICO, NAS MODALIDADES LOCAL, CAPITAL E INTERIOR, POR PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS – PGJ/AM E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS. VALOR TOTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 (1 MÊS) = R$ 15.252,37 (INCLUI ITEM 1.2 - INSTALAÇÃO). VALOR TOTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019(11 MESES) = R$ 157.681,37. |
339039.93 SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA |
R$ 15.252,37 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | CNPJ 33.000.118/0001-79 |
| DEZEMBRO/ 2018 | ||||||||
| 2018.012500 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2018.NE01496 | 10/12/19 | MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, | 339039.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL |
R$ 4.170,88 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT | CNPJ 34.028.316/0003-75 |
