MPAM participa da primeira reunião do Conafar de 2022
Sob nova gestão, o Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público atua no estímulo à Autocomposição
Nesta terça-feira (03/05), o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, esteve presente na primeira reunião do ano do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público (Conafar), realizada na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O PGJ foi acompanhado do Promotor de Justiça André Lavareda Fonseca, Assessor do Centro de Apoio Operacional (A-CAO). O encontro teve como objetivo alinhar o plano de ação do Comitê à nova gestão e analisar os dados acerca da implementação dos Núcleos de Autocomposição nos Ministérios Públicos brasileiros.
"O Ministério Público, enquanto órgão defensor dos direitos da sociedade, atua – cada vez mais – de maneira efetiva, contribuindo decisivamente para a solução de conflitos, conforme o novo paradigma jurídico do século XXI. Daí a importância de eventos como este, voltados à adoção de mecanismos de autocomposição pacífica dos conflitos, com vistas, o que representa ganho efetivo tanto no âmbito social quanto no institucional", avaliou o PGJ.
O Conafar tem por objetivo direcionar as ações relacionadas à implantação da Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva no Ministério Público brasileiro. O evento contou com a presença do novo presidente do Comitê, conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, como também do presidente do CNMP, Antônio Augusto Brandão de Aras, além de procuradores-gerais de Justiça e membros do Ministério Público brasileiro.
