MPAM ACONTECE: MP atinge 100% na avaliação dos Portais da Transparência pelo Conselho Nacional do Ministério Público
O Ministério Público do Amazonas atingiu 100% na avaliação dos Portais Transparência do MP relativa ao segundo semestre de 2020. O dado positivo, segundo o Subprocurador-Geral de Justiça, Geber Mafra Rocha, demonstra o compromisso da atual gestão e fortalece ainda mais a ética e a transparência perante a sociedade. O MPAM lidera o ranking conhecido como Transparentômetro por cumprir integralmente as determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do CNMP que tratam de transparência na divulgação dos dados.
O reconhecimento foi feito pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que realiza sessões ordinárias ao longo de todo o ano, no julgamento de procedimentos, proposições de resoluções, recomendações e outros atos de sua competência, envolvendo o interesse de todas as unidades do Ministério Público brasileiro.
“O reconhecimento pelo CNMP do elevado índice de transparência do Ministério Público do Amazonas traduz o acerto da atual administração em suas ações, e também, revela nosso compromisso em informar para a sociedade o que fazemos e como realizamos nossa missão institucional. Toda a equipe da Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos (SUBADM) está de parabéns pelo belo trabalho, agora reconhecido também em nível nacional. Os dados são institucionais, portanto, fruto da atuação dos membros e servidores, tendo como diferencial a motivação e o empenho da equipe do MPAM em demonstrar ao público em geral tal informação”, destacou o Subprocurador-Geral de Justiça.
GAJI
O Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, designou especificamente que o Gabinete de Assuntos Jurídicos Institucionais (GAJI) para estabelecer uma interlocução próxima com o Conselho Nacional do Ministério Público, com o propósito, inclusive, de se antecipar a eventuais demandas provenientes do órgão de controle externo.
“Isso revela um padrão de qualidade assumido pelo Ministério Público do Amazonas, criando um ambiente administrativo mais aberto, transparente, responsável e eficiente. Nosso objetivo à frente da Procuradoria-Geral de Justiça será sempre no sentido de garantir essa expansão de transparência perante o cidadão e a sociedade amazonense”, declarou o Procurador-Geral de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
O GAJI, que tem à frente o Promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues, além de atender a todas as demandas geradas pelo Conselho Nacional do Ministério Público, acompanha as sessões ordinárias e extraordinárias, com a finalidade de reunir a jurisprudência e as orientações do órgão de controle e, assim, poder auxiliar a Administração Superior do Ministério Público do Amazonas na adequação proativa de suas rotinas e de seus expedientes, dentro do postulado de sua autonomia administrativa.
“Estamos realizando um trabalho de estruturação e consolidação de dados junto ao CNMP, de modo a agilizar e tornar mais produtiva a interlocução com o referido órgão. O acompanhamento metódico e regular das sessões nos confere material para alimentar o propósito de uma atuação proativa, o que tem garantido avanços nessa relação institucional”, declarou o promotor João Gaspar.
Avaliação
O índice foi alcançado pelo MPAM e os Ministérios Públicos dos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
A avaliação é feita em todos os 31 Portais Transparência das unidades do Ministério Público no País e é realizada a cada seis meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP. Ao todo, são analisados 318 itens de transparência para garantir o cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000, da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e das Resoluções CNMP n° 74/2011, n° 86/2012, n° 89/2012 e n° 178/2017.
