Licitações em andamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.058/2023/CPL/MP/PGJ

PROCESSO SEI N.º 2023.004478

OBJETO: Formação de registro de Preços para prestação de serviços de conectividade a internet, via sátelite, para as Promotorias de Justiça do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações técnicas.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 8.666 de 1993.

ABERTURA: 05/02/2024, às 10H. (horário Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir da data de publicação do aviso no DOMPE.

Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio até o dia 29/12/2023.

O edital estará disponível a partir do dia 29/12/2023, no Comprasnet e neste portal (Clique Aqui).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

1. Pedido de ESCLARECIMENTOS apresentado pela empresa HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 05.206.385/0001-61 - Decisão nº 10.2024.CPL

2. Pedido de ESCLARECIMENTOS apresentado pela empresa PULSAR BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 14.560.935/0001-37 - Decisão nº 11.2024.CPL

3. IMPUGNAÇÃO apresentada pela empresa PULSAR BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 14.560.935/0001-37 - Decisão nº 12.2024.CPL

ANÁLISE DAS PROPOSTAS

1. Parecer Nº 23.2024.SIET.1259870.2023.004478

2. Parecer Nº 26.2024.SIET.1262207.2023.004478

3. Parecer Nº 27.2024.SIET.1263056.2023.004478

4. Parecer Nº 28.2024.SIET.1269878.2023.004478

 SICAF E CONSULTA CONSOLIDADA TCU

1. HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. -

     Consulta Consolidada - TCU (CNPJ Nº 05.206.385/0001-61: Matriz)

     Consulta Consolidada - TCU (CNPJ Nº 05.206.385/0006-76: Filial)

     Situação do Fornecedor / SICAF (CNPJ Nº 05.206.385/0001-61: Matriz)

     Situação do Fornecedor / SICAF (CNPJ Nº 05.206.385/0006-76: Filial)

2. SIDI SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA (CNPJ Nº )

Consulta Consolidada - TCU

Situação do Fornecedor /SICAF

RECURSOS

Para o Grupo 1:

1. SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ Nº 33.179.565/0001-37 (razões de recurso)

2. VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA., CNPJ Nº 34.549.659/0001-13 (razões de recurso)

3. PULSAR BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ Nº 14.560.935/0001-37 (razões de recurso)

Para o Grupo 2:

4. CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA., CNPJ Nº 13.645.308/0001-36 (razões de recurso)

CONTRARRAZÕES

Para o Grupo 1:

1. HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.206.385/0001-61 (contrarrazões e anexos)

Para o Grupo 2:

2. SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ Nº 26.605.454/0001-15 (contrarrazões)

 DECISÃO PREGOEIRO - Decisão Nº 23.2024.CPL

DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR - Despacho Nº 490.2024.SUBADM

REABERTURA (17/04/2024)

a) ANÁLISE DAS PROPOSTAS

a.1) Parecer Nº 54.2024.SIET.1304646.2023.004478

b) SICAF E CONSULTA CONSOLIDADA TCU

b.1) SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (Consulta Consolidada/TCU e Situação do Fornecedor)

RESULTADO