PORTARIA N.º 2738/2024/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício-Circular Nº 445 - SECEX (1431561), datado de 18/09/2024, oriundo do e. Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Procedimento Interno SEI N° 2024.021466);
CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,
RESOLVE:
INDICAR o Exmo. Sr. Dr. FLÁVIO MOTA MORAIS SILVEIRA, Promotor de Justiça de Entrância Final, para integrar grupo de trabalho a ser instituído para gestão e acompanhamento dos acervos processuais do Tribunal do Júri.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.), 06 de novembro de 2024.
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Procuradora-Geral de Justiça
