PORTARIA Nº 0003/2024/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2.655/2023-GS/SSP (1210846), datado de 07/12/2023, oriundo da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/AM (Procedimento Interno SEI N° 2023.027875);
CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,
RESOLVE:
INDICAR a Exma. Sr. Dr. ROGEANNE OLIVEIRA GOMES DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Final, para, como titular, compor o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - CONESPDS.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.), 02 de janeiro de 2024.
ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR
Procurador-Geral de Justiça
