PORTARIA Nº 2354/2023/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, por substituição legal, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Requerimento Nº 22.2023.88PROM_MAO.1170822.2023.023248, onde figura, como interessado, o Exmo. Sr. Dr. ÁLVARO GRANJA PEREIRA DE SOUZA, Promotor de Justiça de Entrância Final;
CONSIDERANDO o teor disposto no Despacho Nº 5697.2023.SGMP.1180814.2023.023248, datado de 31/10/2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,
RESOLVE:
I - REVOGAR a contar desta data, a indicação disposta na PORTARIA Nº 0497/2022/PGJ (0775494), datada de 25/02/2022, referentemente ao Exmo. Sr. Dr. ÁLVARO GRANJA PEREIRA DE SOUZA, Promotor de Justiça de Entrância Final;
II - INDICAR a Exma. Sra. Dra. CARLA SANTOS GUEDES GONZAGA, Promotora de Justiça de Entrância Final, para, como representante deste Ministério Público do Estado do Amazonas, compor o Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas - CONEN, na condição de suplente.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.), 06 de novembro de 2023.
AGUINELO BALBI JÚNIOR
Procurador-Geral de Justiça, por substituição legal
