PORTARIA Nº 0009/2023/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO os termos do OFÍCIO N.º 02/2022 - COPCM (0955452), de 15 de dezembro de 2022, oriundo do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Procedimento Interno - SEI n.º 2022.025051);
CONSIDERANDO as disposições do r. DESPACHO N.º 12.2023.SGMP.0956791.2022.025051, de 04 de janeiro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,
RESOLVE:
INDICAR o Exmos. Srs. Drs. JOÃO GASPAR RODRIGUES e IGOR STARLING PEIXOTO, Promotores de Justiça de Entrância Final, para, na condição de representantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, respectivamente como titular e suplente, comporem a Comissão Organizadora dos Preparativos para a realização do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado do Amazonas.
Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.), 05 de janeiro de 2023.
ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR
Procurador-Geral de Justiça
