PGJ do MPAM é eleita presidente do Grupo de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais
- Publicado: Quarta, 23 Julho 2025 16:34
Mandato vai até 2026 e amplia a atuação do MPAM na agenda nacional de direitos fundamentais
A procuradora-geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Leda Mara Nascimento Albuquerque, foi eleita presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). O mandato se estenderá até 2026.
Com sete comissões permanentes e atuação em todo o território nacional, o GNDH tem como missão fortalecer a atuação do Ministério Público brasileiro na promoção, proteção e defesa dos direitos fundamentais. Sob a presidência da PGJ do Amazonas, o grupo pretende intensificar ações em áreas sensíveis, como educação, saúde, primeira infância, juventude e meio ambiente.
“A nossa ideia é fortalecer a política de defesa dos direitos humanos. Eu penso que o Ministério Público, enquanto instituição, tem, na sua essência, a missão institucional de promover a defesa de homens, mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência, comunidade LGBTQIAPN+, enfim, todas essas temáticas do fim do século 20 e início do século 21. O Ministério Público tem como missão constitucional promover a defesa e fomentar ações no sentido de salvaguardar o cidadão e a cidadã nos seus direitos mais elementares”, destacou a presidente eleita.
Segundo a PGJ, sua atuação também buscará consolidar um legado institucional de organização e avanços concretos. “Não podemos apenas passar por esse cargo, temos que deixar um legado de organização para a nossa instituição”, afirmou.
A estrutura do GNDH prevê a elaboração de um plano de atuação com metas e estratégias para os próximos dois anos, com base em três pilares: articulação com a sociedade civil, integração entre os ramos do Ministério Público e parcerias institucionais com foco em ações resolutivas.
No exercício da presidência do GNDH, a PGJ do Amazonas contará com uma equipe de promotores de Justiça do MPAM que já atuam em comissões do GNDH: Vítor Moreira da Fonsêca, Karla Cristina da Silva Reis, Cláudia Maria Raposo da Câmara, Carlos Sérgio Edwards de Freitas e Davi Santana da Câmara. A promotora Karla Cristina também foi designada secretária-executiva do grupo.
Sobre o grupo
Criado em 2005, o GNDH é um dos principais braços do CNPG para a articulação de políticas públicas em direitos humanos, promovendo o intercâmbio de experiências, a criação de mecanismos de proteção e a responsabilização de violações em âmbito nacional.
Texto: Sofia Lourenço
Foto: Hirailton Gomes
