Ministério Público recebe relatório de conferência municipal com foco em melhorias para a população idosa de Manaus
- Publicado: Terça, 22 Julho 2025 14:45
Entre as principais propostas recebidas, destacam-se a criação do Centro-Dia para Idosos (CDI) e de Casas de Passagem do Idoso em cada zona da cidade
Em evento no Parque Municipal do Idoso, na manhã desta terça-feira (22/07), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recebeu, das mãos da presidente do Conselho Municipal do Idoso (CMI), Clélia Maia, o relatório da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O encontro, realizado entre os dias 28 e 29 de abril deste ano, teve como tema: “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”.
O relatório apresenta propostas e desafios da sociedade civil com relação às políticas públicas do idoso. Entre as principais propostas recebidas, destacam-se a criação do Centro-Dia para Idosos (CDI) e a ampliação do centro de referência, além da criação de Casas de Passagem do Idoso em cada zona de Manaus — iniciativas nas quais o MP já está atuando.
Já as novas demandas abordam a preocupação com centros de referência de saúde da pessoa idosa, a expansão do Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Cipdi) e do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (Padi).
A criação de um programa de capacitação e inclusão digital para a pessoa idosa, de um Centro de Atendimento Especializado à Pessoa Idosa (PAC Idoso), e o fortalecimento e expansão de fóruns de participação foram algumas das outras propostas recebidas.
O promotor de Justiça Vítor Moreira da Fonsêca, que representou o MP na ocasião, frisa que as propostas serão analisadas pelo Ministério Público — tanto pela 42ª como pela 56ª Promotorias de Justiça dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid), respectivamente lideradas pelos promotores Vítor Fonsêca e Mirtil Fernandes do Vale. “Vamos verificar o que será possível acompanhar pelo Ministério Público, seja por meio de procedimentos administrativos ou até de inquéritos civis para implementação dessas políticas públicas”, explicou o titular da 42ª Prodhid.
Conferência Municipal
A 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada no Centro de Convenções Manaus Plaza Shopping, nos dias 28 e 29 de abril, reuniu representantes da sociedade civil, de instituições públicas e privadas, autoridades, estudantes e profissionais da área para debater sobre políticas públicas que visem garantir a plenitude dos direitos da pessoa idosa. A conferência proporcionou oportunidade para reflexão e construção coletiva de propostas.
Texto: Graziela Silva
Foto: Divulgação/MPAM
