MP do Amazonas sedia lançamento de livro sobre especificidades jurídicas da Amazônia

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Subprocuradora-geral de Justiça do MP, Anabel Mendonça, assina capítulo sobre justiça restaurativa no contexto amazônico

A sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) foi palco, na tarde desta quinta-feira (17/07), do lançamento da obra coletiva “As Especificidades Jurídicas da Região Amazônica”, que reúne reflexões de 12 autores do meio jurídico sobre os desafios e peculiaridades da atuação jurídica na Amazônia. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais do MPAM, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, é uma das coautoras de uma das publicações em parceria com o servidor do Parquet Guilherme Henrich Benek Vieira.

Realizado no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, o evento contou com a presença de diversas autoridades do sistema de Justiça e da sociedade civil. A procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Nascimento Albuquerque, compôs a mesa de honra e destacou a importância do livro como marco na produção de conhecimento jurídico voltado à realidade amazônica.

“A temática dessa obra soa tão rica porque fala sobre a Amazônia, fala sobre a nossa realidade. Uma realidade sobre a qual muitos gostam de falar, mas poucos vivenciam e conhecem como nós. Fico imensamente feliz de ver o nome de tantas mulheres nesse projeto, pois, durante muito tempo, a produção acadêmica foi marcada por um predomínio masculino. Hoje, essa realidade começa a mudar, e o Ministério Público está de portas abertas para iniciativas como essa”, declarou a PGJ.

A obra é fruto de um esforço coletivo coordenado pelos advogados Thiago Matsushita, Lauro Ishikawa e Rennan Thamay, com organização de Denise Cavalcante. Com capítulos assinados por promotores, defensores, advogados e professores, o livro propõe refletir sobre o direito a partir das complexidades sociais, culturais, ambientais e institucionais da Amazônia.

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A organizadora da obra, Denise Cavalcante, celebrou o lançamento com emoção, destacando sua conexão com a região e a importância de construir políticas públicas que considerem as reais necessidades da população amazônica. “Essa obra nasceu de um sonho: falar sobre a Amazônia com quem vive a Amazônia. É preciso sair do olhar distante e construir conhecimento que transforme”, ponderou.

Durante o evento, a procuradora de Justiça Anabel Mendonça ressaltou que seu capítulo aborda a justiça restaurativa no contexto amazônico, contrapondo-a à lógica punitivista tradicional. “Trago um olhar sobre os círculos de construção de paz e sobre uma justiça que se preocupa com a vítima, com o infrator, com a reparação do dano. É uma proposta que dialoga com práticas ancestrais e busca respostas mais eficazes às realidades locais”, afirmou a autora.


Texto: Sharline Freire
Foto: Hirailton Gomes