Justiça condena dois irmãos por homicídio qualificado cometido em 1997 no interior do Amazonas, após denúncia do MP

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Condenação a 12 anos de prisão encerra quase três décadas de espera por justiça

No município de Manicoré, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) obteve, nesta quinta-feira (03/07), a condenação dos réus Alcimar Paes de Souza e Jomar Paes de Souza a 12 anos de reclusão, cada um, por homicídio qualificado. O crime ocorreu no dia 3 de maio de 1997, na Comunidade Nazaré do Uruá, em Manicoré, e vitimou Ocimar Colares Paes, primo dos réus. A sessão do Tribunal do Júri aconteceu quase 30 anos após os fatos.

De acordo com a denúncia apresentada pelo MPAM, os acusados, que também são irmãos, atacaram brutalmente a vítima com um terçado e uma peça de madeira (uma pernamanca), causando sua morte. A motivação do crime, segundo os autos, teria sido por vingança. Um terceiro envolvido no caso era menor de 21 anos na época e, de acordo com a legislação, teve a punibilidade extinta pela prescrição.

O júri acolheu integralmente a tese da acusação, que sustentou a qualificadora de utilização de recurso que dificultou a defesa do ofendido e a prática do crime em concurso de pessoas. Os réus foram denunciados com base no artigo 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal.

O promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, responsável pelo caso, destacou a importância do julgamento. “Estavam presentes os familiares da vítima, mesmo quase 30 anos após a data dos fatos. Eles estavam clamando por justiça”, afirmou o promotor. “É preciso que a sociedade confie e conte com o Ministério Público, pois temos compromisso com a Justiça e com a sociedade”, complementou.

Os réus responderam o processo em liberdade durante mais de 28 anos e, caso não recorram desta decisão, iniciarão o cumprimento da pena assim que a sentença transitar em julgado.


Texto: Sofia Lourenço
Foto: Divulgação/MPAM