Projeto Família Acolhedora, do MP, reúne instituições de acolhimento para ampliar atendimento a crianças e adolescentes em Manaus
- Publicado: Quinta, 26 Junho 2025 18:16
Meta é sensibilizar entidades para transição do acolhimento institucional ao familiar, com edital previsto para 4 de julho
Tendo como pauta central o funcionamento do projeto Família Acolhedora, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, promoveu uma reunião com representantes de instituições que realizam acolhimento de crianças e adolescentes em Manaus, na tarde desta quinta-feira (26/06). A proposta do encontro, realizado no Auditório Gebes Medeiros, na sede do MPAM, foi esclarecer dúvidas e estimular as instituições a integrarem o modelo de acolhimento familiar.
Participaram da reunião gestores de casas de acolhimento da capital, além de representantes de abrigos dos municípios de Manacapuru e Autazes. A diretora do Lar Batista Janell Doyle, Magaly Araújo, foi responsável por apresentar a estrutura e os resultados do serviço, que prioriza o acolhimento em ambiente familiar, como preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Esse momento aqui foi de estar com todas as casas, todas as instituições que acolhem crianças e adolescentes em Manaus. Também tivemos a visita de um abrigo de Manacapuru e outro de Autazes. E o objetivo aqui era falar para os abrigos institucionais sobre família acolhedora, para que tenham a visão da lei, que já foi reformulada, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que diz que a prioridade do acolhimento tem que ser familiar”, destacou Magaly.
A promotora de Justiça Ynna Breves Maia Veloso, titular da 28ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, explicou que a reunião é uma das ações previstas em procedimento administrativo instaurado para dar cumprimento à Recomendação Conjunta nº 2/2014, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta é ampliar, até 2027, o percentual de crianças e adolescentes acolhidos em famílias acolhedoras.
“Manaus está com o sistema saturado, não temos vagas suficientes para acolher crianças e adolescentes em situação de risco. Por isso, essa reunião buscou sensibilizar as entidades que prestam acolhimento institucional a refletirem e adotarem o modelo de família acolhedora, inscrevendo-se no próximo edital do município de Manaus, que contemplará 90 novas vagas para o serviço de acolhimento familiar, sem que isso signifique o fechamento dos abrigos existentes, que poderão, paulatinamente, fazer a futura transição para esse modelo”, declarou a promotora.
Edital municipal
Durante o encontro, também foi anunciado para 4 de julho o lançamento de um edital municipal que destinará recursos financeiros para instituições que desejarem implementar o Serviço de Família Acolhedora. O valor previsto é de até R$ 600 mil por serviço.
Atualmente, segundo os participantes, a rede de acolhimento institucional de Manaus opera no limite de sua capacidade. A expectativa é de que o fortalecimento do acolhimento familiar colabore para a ampliação das vagas disponíveis e, sobretudo, para a promoção de uma vivência mais digna e humanizada para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Texto: Sofia Lourenço
Foto: Ulisses Farias
