MPAM integra esforço coletivo por recuperação de criança sequestrada
- Publicado: Segunda, 16 Junho 2025 12:59
Mesmo após o retorno dos autos à MG, o caso seguiu sob vigilância da 75ª PJ do Amazonas, que acompanhou o cumprimento da carta precatória para efetivação da busca, apreensão e retorno da criança ao convívio materno
Depois de uma ação integrada interinstitucional com participação decisiva do Ministério Público do Amazonas (MPAM), uma criança de 2 anos retornou aos cuidados maternos, após ser levada de forma abrupta em Manaus. A ação, que também contou com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), teve como ponto alto o reencontro entre as duas, em Minas Gerais, na última quinta-feira (12/06).
A atuação do MP se deu por meio da promotora Maria Piedade Queiroz Nogueira Belasque, após a declinação de competência da Vara de Família de Ibirité (MG) para o município de Manaus.
E mesmo após o retorno dos autos à Minas Gerais, o caso seguiu sob vigilância da 75ª PJ do Amazonas, que acompanhou o cumprimento da carta precatória para efetivação da busca, apreensão e retorno da criança ao convívio materno.
Entre as diligências, a promotoria de Justiça:
➥ Solicitou a instauração imediata de investigação criminal junto ao Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO‑CRIM), para apurar o crime de sequestro, enfatizando a relevância do fato para a segurança da criança e garantindo a necessária responsabilização penal do autor;
➥ Monitorou todas as fases do cumprimento do mandado de busca e apreensão, assegurando a restauração de seu convívio com a genitora.
➥ Articulou-se com equipes técnicas do MPAM, forças de segurança estaduais e demais órgãos envolvidos, garantindo celeridade e efetividade na execução das medidas de proteção.
“A determinação e o compromisso do MP amazonense, representado pela promotora de Justiça Maria Piedade contribuíram decisivamente para o desfecho positivo do caso, ao prevenir que a criança permanecesse sob risco, priorizando seu melhor interesse”, exaltou a procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Albuquerque.
Texto: Ascom
Foto: Marcelo Sant’Anna/DPMG
