Ministério Público debate políticas públicas para educação infantil com prefeitos do interior do Amazonas
- Publicado: Quarta, 19 Fevereiro 2025 17:11
Encontro discutiu medidas para otimizar os serviços de educação e garantir o alcance da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE)
O Ministério Público do Amazonas reuniu, na manhã desta quarta-feira (19/02), um grupo de prefeitos do interior para discutir medidas em prol da educação infantil. O encontro, solicitado pelo corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, integrou a Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais.
De acordo com Ângelo Fabiano, os principais objetivos no âmbito da educação infantil são auxiliar na diminuição das filas de creches e pré-escolas e fiscalizar as obras inacabadas nas instituições de ensino para garantir sua finalização.
O corregedor solicitou que os promotores de Justiça dessas localidades priorizem, via procedimentos administrativos, o acompanhamento das iniciativas voltadas para a educação na primeira infância e no alcance da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), sem recorrer à judicialização. “O percentual de crianças de 0 a 3 anos que estão nas creches é de 16,7%, muito abaixo da média nacional. Sabemos das dificuldades que o Estado enfrenta em infraestrutura, acesso, logística, assuntos orçamentários etc., mas o que queremos, por meio desse trabalho conjunto, é buscar mecanismos para aumentar esse percentual”, concluiu.
O encontro contou também com a presença do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), representado, na ocasião, pela assessora especial da presidência, Geziane de Lima Fideles Albernaz. Os prefeitos expressaram suas dúvidas e preocupações em relação às ações e à atuação do FNDE, bem como as demandas de seus municípios — por exemplo, a falta de vagas em creches e as obras inacabadas nas escolas.
O prefeito de Itamarati, João Medeiros Campelo, argumentou que muitas empresas com poderio econômico não têm interesse em executar obras em cidades do interior devido às dificuldades de acessibilidade. “O material de construção na minha região chega a ser 150% mais caro do que na região metropolitana. Dito isto, temos muita dificuldade de executar obras com recursos do FNDE. Por conta da distância, não conseguimos chegar de barco, não temos linha de avião regular. Ou seja, vivemos realmente bastante isolados”, relatou o chefe do Executivo de Itamarati, elogiando, em seguida, a iniciativa do CNMP e do Ministério Público do Amazonas de convocar os prefeitos para um diálogo.
Um dos objetivos do Ministério Público do Amazonas, juntamente com os prefeitos dos municípios, é garantir o cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre a universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos e a ampliação da oferta de creches para atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.
O encontro contou ainda com as presenças da procuradora-geral de Justiça Leda Mara Albuquerque, da corregedora-geral e procuradora de Justiça, Sílvia Abdala Tuma, do corregedor auxiliar, João Botega, e do presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa.
“Penso que uma das missões que nós temos, enquanto Ministério Público, é exatamente estabelecer esse diálogo com a sociedade e as autoridades dos municípios, os chefes do Executivo. Nós temos que estabelecer, e o doutor Fabiano tem dito muito isso, a litigância como última tentativa e tentar buscar esse diálogo para que as situações sejam resolvidas. Porque nem tudo é improbidade, nem tudo é ilegalidade, muitas vezes falta um esclarecimento, falta um apoio, falta um diálogo”, afirmou a PGJ Leda Mara.
Para mais imagens, acesse o Flickr do MPAM.
Texto: Grazi Silva e Lennon Costa
Foto: Hirailton Gomes
