MPAM conquista Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública, pela primeira vez
- Publicado: Terça, 14 Novembro 2023 17:00
O Selo Diamante, recebido pelo MPAM de forma inédita, representa a transparência ativa dos portais dos órgãos fiscalizados por Tribunais de Contas, incluindo os sites das próprias instituições de controle externo
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) conquistou, pela primeira vez, o Selo Diamante no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). No ranking dos 23 Ministérios Públicos Estaduais avaliados, o Amazonas alcançou a 6ª posição, obtendo um índice de transparência de 96,92%.
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, esta conquista é um testemunho do comprometimento e da excelência demonstrada por Membros e servidores do MPAM, no que diz respeito à transparência e prestação de contas à sociedade.
“O MPAM não apenas obteve a certificação, mas se destacou com o Selo Diamante, o que demonstra o mais alto padrão de transparência ativa em nossas práticas e políticas institucionais”, declarou.
Os resultados foram divulgados durante o seminário 'Transparência em Foco: Controle e Participação', em Brasília, promovido pela Atricon em colaboração com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).
A transparência, segundo a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos (SubAdm), Lílian Maria Pires Stone, é um pilar fundamental para fortalecer a confiança da sociedade nas instituições e para promover a participação cidadã no controle social.
“Receber o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública é motivo de celebração para todos nós no Ministério Público do Amazonas. Ressalto a importância de continuarmos aprimorando as práticas de transparência para seguirmos com elevados padrões éticos e de responsabilidade na gestão pública”, apontou a SubAdm.
O Programa da Atricon avalia a transparência ativa dos portais dos órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluindo os sites das próprias instituições de controle externo. Os detalhes disponíveis estão no site do Radar da Transparência Pública neste link.
