MPAM discute poluição sonora em Manaus com autoridades Estaduais
- Publicado: Sexta, 17 Março 2023 18:10
A pauta do encontro foi a busca por soluções para a prevenção e o combate à poluição sonora na cidade de Manaus, em especial aquela produzida no período noturno por bares, restaurantes e casas de festas
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAP-URB), representado por sua Coordenadora, a Procuradora de Justiça Maria José da Silva Nazaré, se reuniu, na manhã de quinta-feira, 16/3, com o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Antonio Ademir Stroski, a Delegada Titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo (DEMA), Reika da Costa Pinto, e o Major Pedro Victor Bezerra de Melo e Souza, Comandante do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) para o alinhamento da atuação dos órgãos na prevenção e no combate à poluição sonora na cidade de Manaus. O encontro aconteceu na sede do Órgão, zona centro-oeste da Capital.
Segundo a Coordenadora do CAO-MAP-URB, a poluição sonora, uma vez constatada, além de caracterizar a prática de ilícito civil e administrativo, configura, também, crime ambiental, que prevê pena de reclusão de 1 a 4 anos, além do pagamento de multa.
“Ao lado dos prejuízos ao meio ambiente, a poluição sonora pode acarretar danos significativos à saúde humana, o que demanda a atuação conjunta do Ministério Público do Estado do Amazonas e dos órgãos administrativos diretamente envolvidos com o cuidado e a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado”, ressaltou a Procuradora de Justiça.
Ações que beneficiem a agilidade na comunicação entre os órgãos e que permitam a atuação conjunta, dentro das respectivas áreas de atuação, também foram discutidas.
Participaram da reunião os Promotores de Justiça Ana Cláudia Abboud Daou, Francisco de Assis Aires Argüelles e Carlos Sérgio Edwards de Freitas, que atuam na área ambiental, além de servidores dos órgãos convidados e do MPAM.
