Cerimônia marca adesão de novos membros à Rede Colaborativa de Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades
- Publicado: Sexta, 11 Dezembro 2020 14:05
As instituições integrantes da Rede Colaborativa de Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades – entre elas a Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS) - se reuniram em cerimônia virtual na tarde dessa quinta-feira, 10 de dezembro, para formalizar a adesão de cinco novos membros. A solenidade, aberta ao público, marcou a assinatura de termo aditivo ao Acordo de Cooperação nº 95, firmado no ano passado, nessa mesma data em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos. O acordo prevê a integração entre as instituições participantes para a realização de ações articuladas de interesse público e recíproco relativas à equidade e aos direitos humanos, além de desenvolvimento e intercâmbio de políticas e boas práticas.
Com a assinatura do termo de adesão, passam a fazer parte da Rede a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública Estadual (DPE/RS), o Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (MPC-RS), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Já eram membros signatários, ao lado da PR/RS, a Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT/RS), a Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região (MPT/RS), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), o Tribunal Regional Eleitoral-RS (TRE-RS) e a Justiça Federal-RS (JF/RS).
