CNMP e Unicef assinam memorando de entendimento para promoção da cidadania de adolescentes e jovens
- Publicado: Quinta, 03 Dezembro 2020 15:53
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com a interveniência da Ouvidoria Nacional do Ministério Público e da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), e o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) assinaram, nessa terça-feira, 1º de dezembro, um memorando de entendimento orientado à defesa e à garantia dos direitos da criança e do adolescente.
O memorando de entendimento, não oneroso, tem como objetos a união de esforços para ampla cooperação técnico-institucional; o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências; e o desenvolvimento de iniciativas conjuntas para a promoção da cidadania de adolescentes e jovens. O foco será realizar ações que facilitem a esse grupo populacional: conhecer seus direitos; demandar a implementação de ações que assegurem os seus direitos; criar novos direitos; e denunciar a violação de direitos.
Segundo o presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras, “a assinatura do memorando de entendimento entre a Ouvidoria Nacional, a Comissão de Infância, Juventude e Educação e o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil oportunizará a difusão de ferramentas de promoção de direitos de crianças e adolescentes, que passarão a ter conhecimento e acesso aos canais de denúncia para reporte de violação a direitos”.
