Conselheira apresenta proposta de recomendação para aprimoramento da atuação do MP no enfrentamento da violência de gênero
- Publicado: Terça, 24 Novembro 2020 14:34
A conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sandra Krieger (foto) apresentou nesta terça-feira, 24 de novembro, proposta de recomendação que dispõe sobre a necessidade de aprimoramento da atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência de gênero e da violência institucional. O texto foi levado ao Plenário durante a 18ª Sessão Ordinária de 2020.
A proposta teve origem no pedido de providência, aprovado pelo colegiado, instaurado a partir de representação da procuradora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) e coordenadora estadual do Movimento MP Mulheres, Eliana Volcato Nunes. A entidade, que representa 80 integrantes do Ministério Público, solicitou a criação de protocolos para escuta respeitosa e não revitimizadora de mulheres vítimas de violência.
A conselheira enfatizou na justificativa da proposta que, no Brasil, a violência de gênero cresce vertiginosamente, de modo que os atores da Justiça devem se voltar a garantir um ambiente institucional que não se apresente um locus de represália, retaliação e desestímulo a denúncias.
Nesse sentido, ao defender a necessidade de mudanças culturais, Sandra Krieger citou a professora titular do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília Lourdes Maria Bandeira. “Tal violência ocorre motivada pelas expressões de desigualdades baseadas na condição de sexo, a qual começa no universo familiar”, explicou. E complementou, nos dizeres de Marta Machado: “Em uma das extremidades da régua têm-se as mulheres de família, de reputação ilibada, boas mães, esposas dedicadas, filhas exemplares, estudiosas, trabalhadoras e, portanto, credoras da tutela cuidadosa do Judiciário. No outro extremo estão as mulheres que, de alguma forma, transgridem um padrão de feminilidade associado à subserviência, que não correspondem às expectativas que nelas são depositadas e que, consequentemente, provocaram em alguma medida a violência praticada”.
