MPF debate ações de combate aos incêndios em biomas brasileiros durante reunião na Câmara dos Deputados
- Publicado: Quinta, 22 Outubro 2020 11:28
Representantes do Ministério Público Federal (MPF) participaram na manhã desta quarta-feira (21) da 12ª Reunião Técnica da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros. A reunião virtual teve como tema a tutela do meio ambiente, com foco na atuação do Ministério Público e órgãos de fiscalização ambiental. A principal preocupação está voltada para o Pantanal que, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), já registrou mais de 20 mil focos de incêndio entre 1º de janeiro e 14 de outubro, a maior incidência para um ano da história.
O procurador da República Leonardo Galiano representou a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR). Ele apresentou a experiência do MPF na Amazônia, especialmente por meio do projeto Amazônia Protege e da Operação Arquimedes. De acordo com o procurador, as lições aprendidas podem ser utilizadas na preservação de outros biomas, a exemplo do Pantanal. Conforme Galiano, é preciso investir em tecnologia de monitoramento via satélite, com a utilização das imagens obtidas para embasar a instauração de ações civis públicas contra os responsáveis por incêndios. Também destacou a importância de instalar pontos estratégicos de fiscalização nessas regiões. "Tais medidas desestimulam o comércio da madeira ilegal e consequentemente diminuem a pressão sobre essas florestas", analisou.
O representante da Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), procurador regional da República Felício Pontes, expôs a inércia do estado brasileiro em promover ações de proteção às florestas. De acordo com ele, no início de 2020, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou 10 "hot spots", áreas com a presença de indígenas e, ainda assim, identificadas como de alta vulnerabilidade em face do desmatamento. De acordo com o procurador, esses locais representam 60% da degradação ambiental observada na Amazônia este ano. Ele denuncia que, mesmo diante do iminente risco, nenhuma ação protetiva foi adotada pela União para evitar o dano ambiental, o que ensejou, inclusive, ações judiciais pelo MPF.
