CNMP e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos firmam acordo de cooperação técnica
- Publicado: Terça, 13 Outubro 2020 14:31
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e o Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) celebraram, nesta terça-feira, 13 de outubro, acordo de cooperação técnica que tem como objeto o recebimento, o encaminhamento e o processamento de denúncias de violações de direitos humanos referentes às atribuições do Ministério Público brasileiro recebidas pelos canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), órgão do MMFDH. A assinatura ocorreu durante a 15ª Sessão Ordinária de 2020.
O presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que a assinatura do termo de cooperação mostra que o Conselho contribui para a defesa de vulneráveis e reprova condutas que não condizem com o processo civilizatório. “O Ministério Público coloca-se em uma posição, junto ao Estado brasileiro, de combate à violência contra os direitos humanos”, falou.
Por sua vez, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, vê no acordo a sinalização de que a violência aos direitos humanos é intolerável. “Vamos transformar nossas lágrimas em ações efetivas. Precisamos dar uma resposta à sociedade, um basta. Essa notícia da nossa parceria será transformada em esperança para muitas pessoas”, afirmou.
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