Em Pauta: programa discute desafios do combate à corrupção no Brasil
- Publicado: Quinta, 17 Setembro 2020 16:03
Há solução para corrupção no Brasil? Essa foi a pergunta que motivou a palestra do procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP/SP) Edilson Mougenot Bonfim no Em Pauta desta quinta-feira, 17 de setembro. Promovido pela Unidade Nacional do Ministério Público (UNCMP), o programa foi transmitido, ao vivo, por meio do canal oficial do CNMP no Youtube.
Ao introduzir o assunto, o promotor afirmou que o “Brasil é o país do futuro, mas esse futuro nunca chega”, provocando uma reflexão sobre a nação idealizada por todos, livre da corrupção. Para ele, o problema existe em todos locais do mundo, mas em medidas diferentes. “O problema é que há níveis intoleráveis de corrupção. E um dos campeões mundiais, infelizmente, é o Brasil”.
Bonfim explica que a sociedade é conivente com as práticas de corrupção, o que dificulta o combate ao crime. “Se o criminoso não é reprimido socialmente, fica a ideia de que pode ser que o crime compense”, esclareceu. Para ele, o fato do corrupto não receber uma reprovação dura e não ser devidamente penalizado contribui pra o aumento dessa doença social. “A impunidade é a mãe de todos os crimes, em especial do crime de corrupção”, defendeu.
Entre as medidas necessárias para fazer frente ao desafio, o professor citou a transparência e a limitação da discricionaridade na gestão da coisa pública. “Essa é uma das formas de impedirmos que a corrupção ocorra. Na outra ponta é preciso uma repressão dura, sincera, pesada, para dizer que a sociedade não aceita o crime”, afirmou.
O professor defendeu, ainda, que o enfrentamento sério da corrupção requer uma abordagem interdisciplinar. “O fenômeno jurídico penal é apenas uma consequência. O combate a corrupção não é feito com um só instrumento, mas com vasto instrumentário”, explicou.