Comissão do MPAM conhece novo sistema de gestão de processos de execução penal ‘SEEU’
- Publicado: Quinta, 13 Fevereiro 2020 13:57
Uma equipe do Ministério Público do Amazonas (MPAM) visitou, nesta quarta-feira(12), o Tribunal de Justiça do Amazonas com o objetivo de conhecer o processo de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificiado (SEEU). A medida, iniciada em novembro de 2019, envolve todos os operadores do Direito que trabalham diretamente com trâmites processuais: servidores do TJAM, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e gestores penitenciários. Um cronograma de treinamento para a nova ferramenta começou a ser executado no último dia 10 de fevereiro.
O SEEU é a ferramenta que centraliza e uniformiza a gestão de processos de execução penal em todo o país. O sistema foi adotado como política nacional pelo CNJ em 2016 e é regido pela Resolução 223/2016 e pela Resolução 280/2019, a qual revogou parcialmente a normativa anterior, a fim de estabelecer a obrigatoriedade e a unicidade do SEEU, sob a governança de Comitê Gestor especializado. (saiba mais)
Os membros do Ministério Público deverão passar pelo treinamento no próxmo dia 17, segunda-feira. A equipe que visitou o TJAM foi composta pela promotora de Justiça Cley Martins (Assessora das Centro de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça), Eudo Lima (Diretor de Tecnologia e Informação do MPAM) e do servidor do MPAM Tadeu Azevedo.
Texto modificado em 18/02 às 18h43 para correção de grafia.
