Livro de servidor do MPAM chama atenção do cidadão e suas responsabilidades com a Democracia
- Publicado: Sexta, 11 Outubro 2019 14:08
O Agente Técnico Jurídico (ATJ) do MPAM e Assessor Jurídico lotado na 18a. Procuradoria de Justiça, sob orientação da Dra. Maria José Nazaré, Rafael da Silva Menezes, lança no dia 17 de outubro na livraria Saraiva, em Manaus, ÀS 18H00, o livro "Democracia Brasileira, discurso, possibilidades e responsabilidades na constituição federal".
Rafael Menezes é Bacharel em Direito pela UFAM (2008), Doutor em Direito pela UFMG (2017) e cursa Pós Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (2019) e o livro é resultado da Tese de Doutorado defendida perante a UFMG, sob a orientação da Prof. Dra. Mariah Brochado (Pós Doutorado em Heidelberg) e teve, dentre outros, o Prof. Daniel Sarmento na Banca Examinadora. O prefácio foi escrito pelo Ministro Gilmar Mendes.
Segundo o autor, a inspiração para a pesquisa e a publicação do livro estão relacionadas ao fortalecimento da democracia brasileira, a partir de um prisma direcionado para o cidadão, especificamente, para as suas possibilidades institucionais de alteração de rumos e para a sua responsabilidade perante seus concidadãos, a partir dos vínculos de cumplicidade que podem ser construídos e mantidos entre o cidadão e o Estado, sob dois aspectos.
O primeiro diz respeito ao grave momento de crise de representatividade e de eficiência democrática, permeado por uma perigosa e cerrada polarização político-social. É preciso apontar caminhos que fortaleçam a crença na democracia brasileira e nas suas instituições e, ainda, destacar a especial posição responsável do cidadão nos destinos do Estado. Atualmente, o cidadão não se percebe na qualidade de coautor das injustiças e dos erros perpetrados pelo Estado e, descomprometido, ele se autoimuniza à responsabilidade democrática decorrente dos atos e omissões engendrados pelo seu Estado" disse Rafael.
Ele chama atenção, ainda, para o distanciamento do cidadão das atividades do Estado e sua concomitante irresponsabilidade democrática, por outro lado, não permitem que eventuais avanços econômicos e sociais, por exemplo, sejam percebidos como resultados do amadurecimento histórico e do bom funcionamento das instituições públicas. Ao contrário, ao não se perceber sujeito partícipe dos acertos e das vitórias democráticas empreendidas pelo Estado, o cidadão fortalece o surgimento de um paternalismo estatal, em que os avanços políticos, sociais e econômicos são atribuídos, exclusivamente, a heróis do povo ou a salvadores da pátria.
Texto: Agnaldo Oliveira Júnior – ASCOM MPAM
Fotos: Gustavo Sampi – ASCOM MPAM
