IRANDUBA- MP-AM denuncia suspeitos de fraudes
- Criado: Terça, 10 Novembro 2015 17:43
- Publicado: Terça, 10 Novembro 2015 17:43
O Ministério Público do Amazonas formalizou junto à Justiça do estado, no início da tarde desta segunda-feira, 16 de novembro, a denúncia contra 13 pessoas, todas suspeitas de envolvimento na organização criminosa criada para desviar dinheiro público por meio de fraudes em licitações da Prefeitura de Iranduba, localizada a 27km de Manaus.
Entre os denunciados estão o Prefeito, Xinaik Medeiros, a irmã dele, Nádia Medeiros, o ex-Presidente da Comissão Geral de Licitação , Edu Corrêa e os ex-secretários de Finanças e Infraestrutura, David Queiroz e André Maciel Lima, respectivamente. Os outros 08 denunciados são empresários e funcionários públicos que atuariam no esquema de corrupção, dentre eles, a sobrinha de Xinaik, Angela Rayane do Amazonas Medeiros de Araújo e o pai dela, Raimundo Israel de Araújo, que operava com uma empresa do ramo de construção para fraudar licitações.
De acordo com o Procurador de Justiça e Coordenador do Gaeco -Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado- Mauro Veras Bezerra, a investigação pode ter desdobramentos: " Continuamos a ouvir suspeitos de envolvimento no caso e novos fatos podem surgir", afirmou.
Os denunciados são acusados de vários crimes, entre eles, participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraudes em licitações e concussão ( exigir para si ou para outrem, direta ou indiretamente,em razão da função,vantagem indevida) . Só para se ter uma ideia, as penas somadas previstas para o Prefeito, Xinaik Medeiros, e o ex-secretário de Finanças, David Queiroz, podem variar entre 19 e 55 anos de prisão, em caso de condenação para cada um deles.
Entenda o caso
O Ministério Público do Amazonas deflagrou no último dia10 de novembro, a Operação "Cauxi", que desarticulou uma organização criminosa no município de Iranduba.O Gaeco -Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado- intensificou as investigações sobre o caso nos últimos 3 meses.
O prefeito da cidade de Iranduba, Xinaik Silva Medeiros, foi preso pela polícia depois de se apresentar na sede do MP-AM às 10:15 horas da manhã acompanhado de um advogado. Xinaik é suspeito de integrar um esquema de desvio de dinheiro e fraudes em licitações na Prefeitura do município. O desvio ultrapassa R$ 56 milhões em recursos municipais e estaduais. Ele foi encaminhado ao Comando de Policiamento Especializado (CPE).
A polícia fez buscas na residência dele, em Iranduba, mas o gestor municipal não foi localizado no local. Horas depois, advogados de defesa comunicaram que ele iria se apresentar ao órgão. Além do prefeito, foram presos, Davi Queiroz, secretário de Finanças; Nádia Medeiros, tesoureira do Fundo municipal de Saúde, irmã do prefeito, além de Edu Corrêa Souza, Presidente da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura. O Secretário de Infraestrutura, André Maciel Lima, que ficou foragido boa parte do dia, também se apresentou ao Ministério Público-AM acompanhado de advogado.
Na residência do prefeito, as equipes apreenderam mais de R$ 20 mil reais, além de joias .
De acordo com Lauro Tavares, promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a investigação aponta irregularidades em, ao menos, 127 licitações de obras e serviços que seriam executados na cidade. Os casos envolvem, além de obras, irregularidades nos serviços de transporte escolar, coleta de lixo da cidade, entre outros.
"17 processos licitatórios não foram encontrados nem na Comissão Permanente de Licitação, nem na secretaria de Finanças, nem no gabinete do prefeito, o que indica a possibilidade desses processos sequer tenham realmente existido. São valores que foram pagos, sem que tenha existido efetivamente a formação desses processos licitatórios", disse.
Dos 15 mandados de condução coercitiva, 11 foram cumpridos nesta terça. São funcionários Públicos e empresários possivelmente envolvidos no esquema. Ainda conforme o MPE, no gabinete do secretário de Finanças, Davi Queiroz, foram apreendidos documentos de contabilidade da propina, que informava valores que seriam repassados a cada envolvido. Os materiais serão analisados e periciados.
Participaram da operação 10 Membros e 06 técnicos do Ministério Público do Amazonas,14 delegados e 130 agentes da Polícia Civil,08 peritos do Instituto de Criminalística e 10 técnicos da Controladoria Geral da União.
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Fábio Monteiro, a parceria desenvolvida pelos órgãos foi essencial para o sucesso da Operação. "O objetivo nosso com essa operação é separar o joio do trigo,para os maus gestores a lei é muito clara, é inadimissível um município que não tenha medicamentos básicos e merenda escolar sejam desviados mais de R$50 milhões", disse.
Segundo o Procurador de Justiça e Coordenador do Gaeco, Mauro Veras, esse trabalho não se encerra aqui já que provas estão sendo colhidas e pessoas sendo ouvidas. "Não é apenas ressarcir os cofres públicos , é levar esperança às pessoas que já não acreditavam mais em dias melhores", completou.
Ainda na noite desta terça-feira, todos os 5 presos foram encaminhados para unidades prisionais do Estado. O Prefeito ,Xinaik Medeiros, foi para o CPE, Centro de Policiamento Especializado da Polícia Militar, localizado no Bairro Dom Pedro, na Zona centro-oeste de Manaus. Os outros 4 envolvidos foram para o CDP, Centro de Detenção Provisória do Estato.
