Escola de Equitação da PMAM é alvo de investigação do MP-AM
- Criado: Terça, 23 Junho 2015 15:52
- Publicado: Terça, 23 Junho 2015 15:52
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 77ª Promotoria de Justiça Especializada de Proteção ao Patrimônio Público (Prodepp), instaurou inquérito civil para investigar a legalidade da Escola Tiradentes de Equitação de Regimento Montado, localizada no Quartel do Regimento de Policiamento Montado da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), na sede do Comando de Policiamento Especial (CPE), no bairro Dom Pedro I, Zona Centro-Oeste de Manaus. O procedimento ainda investigará um suposto patrocínio na construção de salas e banheiros em alojamentos do local, onde estão acomodados presos como o ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro e o Capitão da PM Allan Rego da Mata.
Na investigação, que partiu de uma determinação do Conselho Superior do Ministério Publico (CSMP), será verificada a relação entre a Escola de Equitação e o Comando-Geral da PMAM. O titular da 77ª Prodepp, Promotor Edílson Queiroz, destacou o objeto da investigação. “Durante a investigação vamos apurar a legalidade da escola, se ela funciona como pessoa jurídica, se tem recursos e de onde vem estes recursos, se ela tem estatuto, dentre outros fatores que apresentem a sua legalidade”, mencionou o Promotor de Justiça.
Num primeiro momento, o MP-AM requisitou ao Comandante-Geral da PM, Coronel Gilberto Andrade Gouvêa, cópias dos autos constitutivos ou outros de documentos da Escola de Quitação e Comando Geral da PMAM, a fim de saber informações pertinentes sobre seu funcionamento e comprovar a legalidade da instituição. O Coronel tem 10 dias, a partir de sua ciência do pedido do MP-AM, para prestar os esclarecimentos e as informações solicitadas.
De acordo com o Promotor, caso a investigação aponte que a Escola de Equitação está funcionando de maneira irregular, que há gastos ilegais, desvios de recursos que, eventualmente, sejam constatados pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE), o MP poderá entrar com ação improbidade administrativa contra o comandante da PM.
