Em reunião no plenário do MP-AM, na manhã desta quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013, a Comissão Especial, presidida pela Procuradora de Justiça, Jussara Pordeus, decidiu pela possível abertura da Ponta Negra, no próximo dia 15 de março, desde que sejam cumpridas todos os requisitos para garantir a segurança da população.

 

O próximo passo é a elaboração da minuta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), sobre as medidas de segurança e normas para a liberação do balneário. Os integrantes da comissão,  debateram o laudo do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), sobre a Ponta Negra, apresentado ao grupo na última sexta-feira (22).

 

De acordo com os estudos do CPRM, a Ponta Negra apresenta trechos com desníveis que variam de 6 a 10 metros de profundidade, o que pode contribuir para a ocorrência de afogamentos. "Antes da liberação da praia, haverá algumas ações, como por exemplo, a definição das cláusulas do TAC, em uma reunião com a Prefeitura de Manaus, prevista para o próximo dia 5 de março. A simulação de casos de possíveis acidentes no local, também será realizada, no dia 8 de março", afirmou a Procuradora.

 

A assinatura do TAC está prevista para ocorrer no próximo dia 11 de março, quando todos os órgãos envolvidos na Comissão Especial – MP-AM, Corpo de Bombeiros, CPRM, Prefeitura de Manaus, PM, PGM, PGE-AM, SAMU/SEMSA, SEMINF, MANAUSTRANS, SEMMAS, Capitania dos Portos e Coordenação das Cooperativas dos Vendedores que exploram o comércio no local, deverão verificar as possíveis falhas por ventura existentes.     O balneário está interditado desde novembro do ano passado e registrou mais de 12 mortes por afogamento desde quando foi entregue, após a reforma.