Praia da Ponta Negra: MP-AM suspende recomendação de interdição
- Criado: Segunda, 12 Novembro 2012 17:06
- Publicado: Segunda, 12 Novembro 2012 17:05
Na manhã desta segunda-feira, 12 de novembro de 2012, foi realizada na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas reunião para tratar sobre os problemas urbanísticos encontrados na praia da Ponta Negra, diagnosticá-los e procurar buscar soluções para resolvê-los. No encontro estiveram presentes representantes do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
O Promotor de Justiça Paulo Stélio, titular da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), foi o responsável por convocar e mediar a audiência, com o objetivo de questionar os presentes quanto às atuais condições do local.
O Diretor-presidente do Implurb, Manoel Ribeiro, voltou a afirmar que os constantes afogamentos acontecem por imprudência das pessoas e destacou o papel do órgão. "O projeto global da praia da Ponta Negra e todo detalhamento técnico é da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). O Implurb é somente o administrador do local", enfatizou Ribeiro.
Questionado sobre a quantidade de guarda-vidas e a estrutura disponibilizada para o bom trabalho da corporação, o Tenente-coronel do CBMAM, Dinanci Almeida dos Santos, disse que o efetivo é suficiente para atender a demanda. "Nos dias úteis 12 homens do corpo de bombeiros fazem a segurança do local. Aos sábados e feriados esse efetivo aumenta para 30 e aos domingos chega a 40", relatou o representante do CBMAM.
A PMAM, representada pelo Subcomandante Geral Moisés Cardoso Souza, relatou as dificuldades enfrentadas pela corporação para que seja realizado um trabalho mais incisivo da polícia na praia. "Hoje, nosso maior efetivo está destinado ao Ronda no Bairro, mas a partir desse feriado já teremos um contingente maior na praia da Ponta Negra, apesar da falta de equipamentos e uniformes para que o trabalho feito no local aconteça da forma mais adequada. Trabalharemos em conjunto, juntamente com o CBMAM", destacou Souza.
Apesar de não ter espaço próprio na praia, a representante da Semsa, diretora do Departamento de Atenção Especializada e Serviços de Urgência, Cláudia Teixeira da Silva, afirmou que a mobilidade do socorro é satisfatória para atender as ocorrências do balneário. "Contamos com quatro ambulâncias prontas para atender os chamados de emergência vindo da praia da Ponta Negra", frisou.
Em breve, a CPRM deverá apresentar um estudo técnico sobre a praia. "A partir desta semana teremos técnicos avaliando o fluxo de água, medindo as profundidades, verificando se há uma simetria no aterro feito na praia. Em 30 dias acredito que esses laudos estejam prontos", declarou o Pesquisador de Geociências da Companhia, Amaro Ferreira.
Ao final do encontro, todos os órgãos se comprometeram em melhorar seus serviços na praia, a fim de se evitar novos incidentes no local e preservar a vida dos banhistas. "A reunião foi bastante proveitosa. Pudemos colher informações, para, quem sabe, firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os órgãos envolvidos", afirmou Promotor de Justiça Paulo Stélio.
Na tarde desta segunda-feira, estava agendada uma visita do Promotor de Justiça Paulo Stélio à sede da Seminf para verificar o projeto completo da praia da Ponta Negra. A medida, tem como objetivo mostrar ao MP-AM que a revitalização no local foi feita de forma correta, assim definindo o próximo passo a ser dado pelo órgão ministerial. Inicialmente, a recomendação de interdição da praia da Ponta Negra está suspensa.
