Centros de Apoio Operacional do MP-AM estão sob nova coordenação
- Criado: Quinta, 18 Outubro 2012 14:03
- Publicado: Quinta, 18 Outubro 2012 14:02
Dois centros de apoio operacional do Ministério Público do Amazonas passam a ter novo coordenador a partir desta semana, conforme Atos PGJ desta segunda (15) e terça-feira (16). O CAO-PDC, que dá apoio às Promotorias de Patrimônio Público, Direitos Constitucionais do Cidadão e Consumidor, tem como nova coordenadora a Procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, e o CAO-MAPH-URB, que trabalha junto às Promotorias de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e de Ordem Urbanística, fica agora sob o comando da Procuradora de Justiça Maria José da Silva Nazaré.
Segundo a Procuradora Jussara Pordeus, na nova coordenação do CAO-PDC serão implantadas estratégias de especialização nas Promotorias da Cidadania (Direitos Constitucionais do Cidadão - Prodedic), onde os pedidos de investigação serão distribuídos entre as promotorias por assunto. "Já houve essa especialização na área de Defesa do Consumidor: as demandas foram divididas por matéria, como Água, Energia, Transporte", afirmou. "Dentro da área da Cidadania, duas Promotorias ficarão responsáveis por matérias da Saúde, duas cuidarão dos assuntos relacionados à Educação e duas sobre os Direitos do Idoso e das Necessidades Especiais". Ao todo existem seis Promotorias da Cidadania - Prodedic no MP-AM.
Na área do Patrimônio Público, também sob coordenação no CAO-PDC, será implantada uma melhoria na estrutura das PPPs, como são chamadas as cinco promotorias responsáveis por casos de ameaça aos patrimônios públicos. Segundo a Procuradora Jussara, as dificuldades na execução das perícias dentro das PPPs serão sanadas. "Faremos estudos e vamos apresentar os resultados ao Procurador-Geral, Francisco Cruz", disse. "Na coordenação do Centro de Apoio, também darei continuidade aos trabalhos excelentes desenvolvidos pela Procuradora Maria José Aquino e pela Promotora Silvana Nobre, que estiveram a frente do CAO-PDC", lembrou.
Sobre os trabalhos conduzidos no CAO-MAPH-URB, a Procuradora de Justiça Maria José da Silva Nazaré fala que nesse primeiro momento irá reunir-se com os promotores, servidores e estagiários para ouvir os anseios deles, conhecer cada um e saber de que forma atuam. "Vou me situar sobre o andamento dos trabalhos, que projetos estão em andamento e quais atividades previstas para esse fim de ano. A partir desse conhecimento, vou manter os programas e se necessário tomar alguma medida urgente. Já fui coordenadora da Promotoria de Meio Ambiente. Depois da minha saída, a promotoria foi muito bem conduzida pelo Dr. Mauro Bezerra, e agora nessa nova fase vou tentar dar seguimento nos projetos, verificar o que pode ser feito para melhorar as condições, tanto em relação a atuação das promotorias como as condições de cada promotoria", reiterou a Procuradora, que nunca deixou de atuar na área ambiental.
A Procuradora de Justiça Maria José Nazaré é uma das fundadoras e conselheira da Associação dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA), com sede em Belo Horizonte (MG), e do Instituto Planeta Verde. "Espero desempenhar a contento para o bem da instituição e em prol da cidadania e da população", concluiu.
Atribuições dos CAOs
Um centro de apoio operacional (CAO) é um órgão auxiliar do MP que é coordenado por um membro da instituição designado pelo PGJ e que, dentre outras funções, é responsável por distribuir entre as Promotorias de Justiça as denúncias e pedidos de investigação que chegam ao Ministério Público. Antes de ser coordenado pela Procuradora Jussara Pordeus, o CAO-PDC ficou sob coordenação da Promotora de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral, que estava no cargo interinamente. O CAO-MAPH-URB, antes da Procuradora Maria José Nazaré, estava sob a coordenação do Procurador de Justiça Mauro Roberto Veras Bezerra.
Conforme a Lei Complementar nº 11 do MP-AM, os centros de apoio operacional são responsáveis por sugerir e executar planos, programas e políticas nacionais e estaduais; promover estudos e pesquisas sobre os trabalhos do MP; sugerir a composição de grupos e comissões de trabalho; desenvolver relatórios; prestar atendimento e orientação a entidades públicas ou privadas que protejam bens e valores; promover campanhas educacionais; e prestar auxílio aos órgãos de execução do MP na instrução de inquéritos civis ou no desenvolvimento de medidas processuais.
