Benjamin Constant: fiscalização apura poluição sonora em propaganda eleitoral
- Criado: Terça, 04 Setembro 2012 16:44
- Publicado: Terça, 04 Setembro 2012 16:41
Cerca de 80 veículos, entre carros e motocicletas, propriedades de todas as coligações partidárias do município de Benjamin Constant, no interior do Amazonas, foram fiscalizados pela Promotoria de Justiça do município, no último dia 17 de agosto de 2012. Segundo o Promotor de Justiça da Comarca, Luiz Alberto Dantas Vasconcelos, o objetivo da atividade é coibir a poluição sonora produzida pela propaganda eleitoral volante na cidade.
A ação foi desenvolvida pelo Ministério Público em conjunto com o Juízo Eleitoral, a Polícia Civil e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, onde foi realizada grande mobilização visando adequar a propaganda eleitoral volante ao nível sonoro previsto na legislação ambiental. Conforme dispõe o artigo 1º da Resolução 204, do Conselho Nacional de Trânsito, "em veículos de qualquer espécie, a utilização de equipamento que produza som só será permitida, nas vias terrestres abertas à circulação, em nível de pressão sonora não superior a 80 decibéis, medido a 7 metros de distância do veículo".
Para o Promotor Luiz Vasconcelos, o resultado da ação foi positivo porque trouxe tranquilidade à população de Benjamin Constant durante o período de campanha eleitoral. "É função do MP, mesmo quando investido das atribuições eleitorais, garantir a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos sociais e individuais indisponíveis. Por onde passo, as pessoas fazem questão de agradecer a atitude do Ministério Público", informou.
