Corrupção domina os debates do Seminário Internacional de Direitos Humanos
- Criado: Quinta, 24 Junho 2010 16:56
- Publicado: Quinta, 24 Junho 2010 16:56
Corrupção domina os debates do Seminário Internacional de Direitos Humanos
A associação dos direitos humanos a um dos problemas lacônicos mundiais - a corrupção -, foi o tema central do segundo dia do Seminário Internacional dos Direitos Humanos, na manhã desta quinta-feira, 24, no Tropical Hotel Manaus. A relação entre os dois temas teve a abordagem do diretor da divisão contra o crime e as drogas da Organização das Nações Unidas (ONU), Demosthenes Cryssikos. O grego falou sobre a interferência do Estado nos processos de agressão aos direitos do cidadão. “Sempre existe a possibilidade dos governantes agredirem as pessoas, principalmente quando deixam de assegurar ao povo serviços como saúde e educação”, exemplificou.
O diretor da ONU evitou falar sobre a corrupção no Brasil, mas fez questão de frisar o esforço das autoridades brasileiras em criar mecanismos para “barrar” os atos ilícitos. Ele citou como exemplo uma recente reunião promovida pelas Nações Unidas, em Salvador (BA) com a participação dos governadores de todos os estados brasileiros.
“Neste encontro, houve a assinatura de uma carta de intenções onde os líderes políticos se comprometeram em aparelhar as polícias estaduais e federais para combater com eficácia a corrupção no país”, informou Cryssikos, ao apostar no comprometimento das autoridades para que a prática criminosa sofra um duro golpe.
A promotora de justiça, Silvana Cabral, autora do projeto “O que você tem a ver com a corrupção?”, afirmou, durante o seminário, que eventos dessa natureza contribuem para o exercício da cidadania por meio da difusão de ideais de classes, como os acadêmicos. “Buscamos periodicamente o desenvolvimento de atividades pedagógicas entre alunos da rede pública de ensino e de capacitação dos professores para as discussões sobre o tema em sala de aula”, defendeu a magistrada da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Mas a corrupção na área política é de longe, na opinião da promotora, o alvo das ações do projeto do judiciário amazonense. “Mudanças de conduta são recorrentes em todas as áreas de atuação da vida social sem particularizar nenhuma”, justificou a promotora.
Painel
No final da manhã, o procurador-geral de justiça do Amazonas, Otávio Gomes, coordenou a exposição de um painel com ênfase nas ações do Estado enquanto violador dos direitos humanos. Gomes destacou a atuação do Ministério Público Estadual (MPE) na promoção dos direitos dos cidadãos amazonenses e na limitação do poder público para evitar violações e abusos de autoridade. “O controle da atividade policial, por exemplo, recai sobre os ombros do Ministério Público. Em muitos casos, no decurso das investigações ou na manutenção da ordem pública, o uso da força pode extrapolar e evoluir para uma série de lesões corporais”, pontuou o procurador.
Na parte da tarde, o destaque do evento promovido pelo MPE em parceria com a UEA será a audiência pública “a atuação do terceiro setor na efetivação dos direitos humanos”, além da publicação da Carta do Amazonas, uma agenda de intenções elaborada a partir de todos os assuntos abordados durante os três dias de evento.
