SDS e MP-AM discutem destino de resíduos sólidos

Na última quarta-feira, dia 07 de dezembro, uma reunião na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) apresentou o Programa de Apoio à Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios do Estado do Amazonas (Plamsan), por parte da Associação Amazonense de Municípios (AAM), à representantes da SDS, Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Cáritas Arquidiocesana de Manaus e das Cooperativas e Associações de catadores de resíduos sólidos. O objetivo era mostrar estatisticamente como estão as elaborações dos planos nos municípios do Amazonas.

Os representantes da AAM expuseram a situação dos municípios do Amazonas, mostraram o que já vem sendo feito e em que situação encontram-se as cidades que aderiram ao programa. “Nós damos todo o suporte técnico para comissões formadas em cada município, mas quem elabora o plano são eles”, disse o diretor técnico do PLAMSAN, Paulo Ricardo Farias. Ele destacou os municípios de Careiro e Novo Aripuanã, onde houve uma grande mobilização social e a população abraçou o programa.

De acordo com a lei federal n° 12.305, todos os municípios do país devem apresentar o plano até agosto de 2012 e implantá-los até 2014. “Nossa meta é acabar com os lixões até 2014, para isso precisamos ter os planos elaborados e aprovados até agosto de 2012”, declarou José Adailton Alves, Secretário Executivo de Compensações Ambientais da SDS, que demonstrou preocupação, mas muita confiança no trabalho feito pela AAM.

Após a elaboração dos planos, eles deverão ser enviados ao Ipaam, onde passarão por análise e, se aprovados, serão licenciados. Em seguida, o mesmo passará por votação na Câmara municipal e deverá se tornar lei. “Esperamos ter os planos prontos antes de agosto, pois 2012 é ano de eleições e elas se tornam prioridade”, declarou o Procurador de Justiça, Mauro Veras. Dos 62 municípios do Estado, somente Juruá e Manaus não integram o plano.