MP realiza reunião sobre garantia de direitos a pessoas com hanseníase
- Criado: Terça, 06 Dezembro 2011 17:18
- Publicado: Terça, 06 Dezembro 2011 17:18
Na segunda-feira 05 de dezembro de 2011, foi realizada na sede do Ministério Público Estadual uma reunião com as secretarias de saúde do Estado e do Município e com uma entidade representativa para discutir sobre o tratamento da hanseníase, doença infecciosa causada por uma bactéria que afeta a pele e os nervos das extremidades do corpo.
O encontro foi presidido pela Promotora de Justiça titular da 59ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão (Prodedic), Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, onde também estiveram presentes o Secretário Estadual de Saúde, Wilson Duarte Alecrim, a Diretora do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Edylene Maria dos Santos Pereira, e a Coordenadora do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan-AM), Valdenora Cruz.
A reunião faz parte do Inquérito Civil nº 031/08 instaurado pelo MP, que pretende colher informações e evidências sobre o tratamento da doença no Amazonas. Segundo a Promotora Delisa, o objetivo é adotar medidas para que as autoridades competentes se responsabilizem por suas atribuições no tratamento da hanseníase, só assim o inquérito civil poderá ter um desfecho. O prazo para que as providências sejam tomadas foi prorrogado. Para a coordenadora do MORHAN, o sistema de assistência às pessoas portadoras da hanseníase ainda precisa de melhorias como na prestação de serviços da rede básica de saúde.
A bactéria Mycobacterium leprae, também conhecida como bacilo-de-hansen, é a causadora da doença, que pode atingir crianças, adultos ou idosos. Antes do aparecimento dos sintomas - manchas dormentes de cor avermelhada ou esbranquiçada em qualquer região do corpo -, a hanseníase pode ficar incubada no corpo entre 2 a 5 anos. Um dos primeiros efeitos da doença é o acometimento dos nervos e a diminuição da sensação térmica da pele. Quando não tratada ou tratada tardiamente, pode causar a incapacidade ou deformidade. A hanseníase tem cura, e no Brasil o tratamento é de responsabilidade do sitema público de saúde.
